Civil


A Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação

Autores: 
SIMÕES, Sérgio Murilo Herrera

Artigo retirado da Internet

A abusividade da cláusula de exclusão de cobertura no contrato de plano de saúde

Autores: 
AGUIAR, Thiago

A saúde, além de ser um direito fundamental e social de todo cidadão, é uma obrigação do Estado, que deve oportunizá-la a toda população.

A ação civil ex delicto

Autores: 
FRISO, Gisele de Lourdes

A reparação civil "ex delicto" permite que o dano ocasionado por um ilícito penal seja reparado não apenas no âmbito criminal, satisfazendo à sociedade e ao Estado, mas também no âmbito civil diretamente à vítima ou aos seus sucessores.

A (i)mutabilidade do regime de bens no casamento sob a ótica do Código Civil brasileiro.

Autores: 
NICKNICH, Mônica

?FALTA GRAVE NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES? x ?ATOS DE INEGÁVEL GRAVIDADE?

Autores: 
ROCHA, Gustavo Ribeiro

retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/7/reflexoes-sobre-a-desconsider...

O Código Civil de 2002 estabeleceu novas regras no que tange à exclusão
do sócio. Nesse contexto, surge a indagação acerca da abrangência das

.Execução Contra a Fazenda Pública

Autores: 
LIMA, Antonio Cesar Barros de

Artigo retirado da Internet

.

Autores: 
., .

.

. Aspectos principais das formas de delegação de serviço público .

Autores: 
LEVY, Nara

artigo retirado da internet

"União Estável" no Código Civil de 2002

Autores: 
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da

(Ainda) a prisão civil do depositário infiel. Notas sobre o posicionamento atual do STF

Autores: 
PINTO, José Guilherme Berman Corrêa

"Criando como filho": as cartas de perfilhação e a adoção no império luso-brasileiro (1765-1822)*

Autores: 
MORENO, Alessandra Zorzetto

"A POLEMICA SOBRE "OS CRITÉRIOS TÉCNICOS" NA RESTRIÇÃO DE SEGUROS"

Autores: 
VIEIRA, Dr. Rodrigo

Costanze, Bueno Advogados. (Restrição de Seguros). Bueno e Costanze Advogados, Guarulhos, 08.07.2008. Disponível
em : <http://(www.buenoeconstanze.com.br)>. acesso em : ( 08/09/2009 )

Os consumidores vem sofrendo situações inusitadas, no mercado de seguros de automóveis, pois inicialmente firmam uma

"Causa Mortis": Falência Múltipla

Autores: 
BOLLER, Luiz Fernando