Civil
A BOA FÉ NO DIREITO OBRIGACIONAL
O presente trabalho tem por objetivo, traçar em linhas gerais, o estudo da boa-fé no direito obrigacional. Para isso fará uma digressão histórica acerca desse princípio, bem como do seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro.
A boa-fé contratual diante da nova codificação civil
A matéria a partir de agora abordada abrange a boa-fé, tanto subjetiva como objetivamente, frente aos contratos, de acordo com a nova codificação civil, demonstrando como se apresenta (a boa-fé) ou deve se apresentar, para que configure um contrato como válido, na medida em que pode ensejar um vício contratual a sua inobservância, posto que ho
A boa-fé contratual diante da nova codificação civil
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/15/60/1560/ . Acesso em: 18 out. 2006.
A boa-fé contratual no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A avaliação da prova e a formação do convencimento judicial
Artigo retirado da Internet
A avaliação psicossocial no contexto da adoção: vivências das famílias adotantes¹
A Autoria Vista sob Suporte Tecnológico
Disponível em http://www.multiciencia.unicamp.br/art01_2.htm#_ftn1. Acesso em 19/07/2006.
A AUTONOMIA DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E O ARTIGO 59 DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A ausência no Novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A autenticação de documentos no novo Código Civil
A autenticação de documentos no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A autenticação de documentos no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Artigo retirado da Internet
A AUTO APLICABILIDADE DO ART. 226,§ 3º DA CF E OS REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL
Artigo retirado da Internet
A atuação do Ministério Público na defesa do direito fundamental da saúde
O presente trabalho tem por escopo demonstrar a atuação do Ministério Público, principalmente pela Ação Civil Pública, na defesa do direito fundamental da saúde (art. 6º e 196, da Constituição Federal de 1988), que acaba tendo relação direta com o direito fundamental à vida.
A atual Constituição Federal mudou a estrutura jurídico-desportiva nacional
Artigo retirado da Internet
A ATRIBUIÇÃO DO DEVER DE INDENIZAR NO DIREITO BRASILEIRO
O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria da responsabilidade civil. Conforme
os pensamentos tradicionais a respeito do tema são apontados como pressupostos para o
surgimento da obrigação jurídica de indenizar a ocorrência de uma conduta, de um dano e
A assistência judiciária e a justiça gratuita no processo de conhecimento
Artigo retirado da Internet
A assistência do Novo Código de Processo Civil
Disponível em:
http://bdjur.stj.gov.br/dspace/bitstream/2011/212/4/A_Assist%C3%AAncia_d...
Acesso em: 23 fev. 2007.
A arbitralização da arbitragem
Artigo encaminhado ao Buscalegis
A arbitragem nos contratos de seguros e resseguro
A arbitragem na solução de conflitos decorrentes de contratos nacionais e internacionais de consumo
Artigo retirado da Internet
A arbitragem e os contratos administrativos: projeto de alteração da lei de licitações e contratos
A apuração da verdade e os poderes instrutórios do juiz .
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8737 . Acesso em: 04 ago. 2006.
A aquisição de direitos pelo anencéfalo e a morte encefálica
A AQUISIÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
Uma das principais características da economia de mercado é o seu dinamismo. Nos tempos atuais, dar
continuidade a um empreendimento que já está com suas bases consolidadas e uma clientela desenvolvida
é, como regra, muito mais interessante do que começar um novo negócio.
A aplicação imediata da prescrição quinquenal quanto aos créditos decorrentes do trabalho rural
A apropriação das terras brasileiras Anotações preliminares
A APLICAÇÃO DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO TRIENAL DO CÓDIGO CIVIL NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
As demandas judiciais em face da Fazenda Pública,
como é sabido, se revestem de regras processuais que as
distinguem das demais lides em geral, por trazerem em ao
menos um de seus pólos pessoa jurídica que compõe a
Administração Pública Direta ou Indireta, ente que goza de