Civil


A antecipação da tutela e o mandado de segurança nos juizados especiais

Autores: 
PEIXOTO, Geovane De Mori

Artigo retirado da Internet

A antecipação da tutela na ação rescisória

Autores: 
FALCONERI, Débora Cavalcante de

Artigo retirado da Internet

A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo

Autores: 
ALMEIDA JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de

Artigo retirado da Internet

A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo

Autores: 
JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de Almeida

Artigo retirado da Internet

A ALTERABILIDADE DO NOME DOS FILHOS PELO DESCUMPRIMENTO DO PODER FAMILIAR MÚTUO

Autores: 
JÚNIOR, Jesualdo Eduardo de Almeida.

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A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo .

Autores: 
ALMEIDA JUNIOR, Jesualdo Eduardo de.

Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=285 . Acesso em: 08/11/2006

A alterabilidade do nome dos filhos pelo pescumprimento do poder familiar mútuo

Autores: 
ALMEIDA JÚNIRO, Jesualdo Eduardo

Artigo retirado da Internet

A alienação fiduciária de imóveis e a polêmica acerca da Revogação ou não da Lei 9514/97 pelo Novo Código Civil

Autores: 
Felsberg e Associados, Felsberg e Associados

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A alienação fiduciária em garantia interpretada à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
BARTECHIUVI, Mário
CUNHA, Belinda Pereira da

A alienação de coisa litigiosa

Autores: 
RESENDE, Ivana H Ueda

A alienação fiduciária após o advento da Lei nº 10.406/02 (novo Código Civil) e da Lei nº 10.931/04.

Autores: 
ALMEIDA, Andréia de Moraes.

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A adoção por casais homossexuais

Autores: 
MASCHIO, Jane Justina

A advocacia pública e a recuperação de créditos públicos não pagos

Autores: 
CASTRO, Aldemario Araújo

A afetação das incorporações imobiliárias. Lei nº 10.931/2004

Autores: 
CHALHUB, Melhim Namem

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A admissibilidade da prova atípica e sua aplicabilidade no Direito Processual Civil brasileiro

Autores: 
OLIVEIRA, Guilherme Arruda de

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A adoção e seus efeitos

Autores: 
OLIVEIRA, Carlos Santos de

A administração da falência e da recuperação de empresas

Autores: 
GABRIEL, Sérgio

A ação Rescisória no Superior Tribunal de Justiça

Autores: 
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/2615. Acesso em: 29/09/2006.

A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo de execução

Autores: 
Éder Maurício Pezzi López, Éder Maurício Pezzi López

Resumo: O presente estudo tem por finalidade preponderante analisar a natureza jurídica da ação revisional de contrato bancário, demonstrando suas relações com a execução de título extrajudicial.

A ação e suas condições

Autores: 
GUTERRES, Cleber Santos

O conceito que o nosso código adotou em 1973 foi o de ação que foi inspirado pela teoria das condições da ação que tinha sido influenciado pelo Liebman e pela Escola Paulista de Processo da Universidade de São Paulo.

A ação monitória contra a Fazenda Pública

Autores: 
CHAGAS, Marco Aurélio Bicalho de Abreu

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A ação monitória e os títulos executivos extrajudiciais prescritos

Autores: 
FERREIRA, Jalno Duarte

A ação monitória no direito de família

Autores: 
MADALENO, Rolf

Artigo retirado da Internet.

A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE QUANDO FALECIDO SUPOSTO PAI - NOVOS ASPECTOS

Autores: 
LAWAND, Jorge José.

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A Ação Civil Pública

Autores: 
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/1886. Acesso em: 29/09/2006.

A ação civil pública e o dano moral coletivo

Autores: 
RAMOS, André de Carvalho

A Ação Civil Pública refém do autoritarismo.

Autores: 
GRINOVER, Ada Pellegrini.

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A Ação de busca e apreensão na Alienação Fiduciária

Autores: 
RODRIGUES, Diego

A Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação

Autores: 
SIMÕES, Sérgio Murilo Herrera

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