Civil


PLANIFICACIÓN TERRITORIAL FRONÉTICA Y ÉTICA PRÁCTICA. ACORTANDO LAS DISTANCIAS ENTRE PLAN Y PODER (POLÍTICA)i

Autores: 
Joaquín Farinós Dasí
Olalla Vera Pastor
RESUMO
 
– Planeamento territorial “fronético” y ética práctica. Encurtando
as distâncias entre plano e poder (política). A capacidade de planear resulta
da vontade dos planeadores e da sua conceptualização do território e de outros elementos

Pluralismo jurídico e interpretação plural na jurisdição constitucional boliviana

Autores: 
Débora Ferrazzo
Ivone Fernandes Morcilo Lixa
Resumo
 
Na Bolívia do início do século XXI são deflagradas importantes transições no campo do
direito. É o caso da constitucionalização da jurisdição indígena originário campesina, que

Políticas de identidade no contexto da discussão racial: a academia negra no Brasil

Autores: 
Sheila Ferreira Miranda
Resumo
 
O artigo busca a construção de um quadro teórico de análises acerca da situação dos negros no espaço acadêmico
brasileiro, questionando o sentido de produção do processo identitário desses sujeitos, tendo em vista sua

Reforma da justiça (estudo de caso)

Autores: 
Jacqueline Sinhoretto
RESUMO
 
A reforma do sistema de justiça tem sido importante tema do debate sobre
democracia e cidadania no Brasil atual, presente também na discussão sobre
o enfrentamento da violência. Uma das iniciativas propostas foi a criação

O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone

Autores: 
SARA ARAÚJO
Resumo
 
O direito moderno eurocêntrico é um instrumento poderoso de reprodução do
colonialismo, promovendo exclusões abissais e circunscrevendo o horizonte de
possibilidades à narrativa linear de progresso. A linha abissal é, pois, tanto epistemológica

Soja Convencional e Transgênica: percepção de atores jurídicos do SAG da soja sobre esta coexistência

Autores: 
Kelliane da Consolação Fuscaldi
Josemar Xavier de Medeiros
Maria Júlia Pantoja
Resumo:
 
O surgimento da variedade de soja transgênica gerou uma externalidade
negativa aos produtores convencionais, uma vez que o reconhecimento
e a certificação da soja como um produto livre de transgênico passou a implicar

SECULARIZAÇÃO EM MAX WEBER Da contemporânea serventia de voltarmos a acessar* aquele velho sentido**

Autores: 
Antônio Flávio Pierucci

RESUMO

Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos

Autores: 
Quênida de Rezende MenezesResumo O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como mecanismo de garantia dos Direit
Resumo
 
O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como
mecanismo de garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas
na comunidade internacional. Por meio de estudos de casos, análise comparada de

O MODELO LIBERAL E REPUBLICANO DE LIBERDADE: UMA ESCOLHA DISJUNTIVA?

Autores: 
Cesar Augusto Ramos
RESUMO:
 
Este artigo tem por objetivo apresentar duas maneiras de compreender a liberdade: a
liberdade negativa do liberalismo, definida como a esfera do livre agir do indivíduo pela ausência de
impedimentos externos, e que se norteia pelo paradigma jurídico dos direitos individuais; e a liberdade

DIREITO ISLÂMICO E DIREITO INTERNACIONAL: OS TERMOS DE UMA RELAÇÃO

Autores: 
Salem Hikmat Nasser
RESUMO
 
O DIREITO ISLÂMICO É POUCO CONHECIDO ENTRE NÓS, MAS A
SUA RELEVÂNCIA É CRESCENTE. ESTE ARTIGO PRETENDE
REMEDIAR EM PARTE A FALTA E DEMONSTRAR EM PARTE A
RELEVÂNCIA, APRESENTANDO O DIREITO ISLÂMICO COMO UM

O Caso Vilcabamba e El Buen Vivir na Constituição do Equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico

Autores: 
Marcos Augusto Maliska
Parcelli Dionizio Moreira
Resumo:
 
A visão antropocêntrica ainda conduz
os debates a respeito do meio ambiente, prevalecendo
os valores eurocêntricos sobre todas as
outras cosmovisões. Entretanto, a utopia do desenvolvimento
exclusivamente econômico está

IDENTIFICAÇÃO E CULPA: QUESTÕES ÉTICAS CONTEMPORÂNEAS

Autores: 
Oswaldo França Neto
RESUMO:
 
Freud colocou o processo de identificação na gênese do
aparelho psíquico. Enquanto conceito, porém, ele é marcado por alguns
paradoxos. Este artigo se propõe a formalizar tais impasses, assim

Da teoria de Chantal Mouffe à prática democrática boliviana: o pluralismo como horizonte

Autores: 
Larissa Borges Fortes
Sergio Ricardo Fernandes de Aquino
Resumo
 
A teoria democrática de Chantal Mouffe apresenta críticas aos modelos tradicionais
liberais (que trazem enraizadas as características modernas de universalismo e
individualismo), contribuindo para a criação de um novo modelo democrático: a

Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual1

Autores: 
Eduardo de Avelar Lamy
Resumo:
 
Trata-se de estudo sobre a influência
dos direitos fundamentais e dos seus respectivos
valores junto às normas que concernem ao
direito processual e a sua teoria, especialmente
no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu-

Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistência numa comunidade afro-equatoriana

Autores: 
J. Flávio Ferreira
Flávia Carlet
Resumo
 
Partindo-se de um campo etnográfico dedicado à realidade da comunidade
afro-equatoriana “La Chiquita”, nomeadamente quanto à sua luta pelo
território ancestral que é-lhe de direito face à desterritorialização promovida

ANÁLISE ARGUMENTATIVA DE UM ACÓRDÃO: QUADRO INSTITUCIONAL, DOXA E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS EM UM GÊNERO JUDICIAL

Autores: 
Maysa de Pádua Teixeira PAULINELLI
Adriana dos Reis SILVA*
RESUMO:
 
Neste artigo, propomos a elaboração de uma análise linguístico-discursiva de um
acórdão, produzido no interior de um processo criminal instaurado para apurar suposta prática

A responsabilidade civil por acidentes de carros autônomos: uma análise sob a ótica das smart cities

Autores: 
Lucas do Monte Silva

AVAIS E FIANÇAS AO CURSO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Autores: 
EULAMPIO RODRIGUES FILHO

AVAIS E FIANÇAS AO CURSO DA

 RECUPERAÇÃO JUDICIAL

 

 

Eulampio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL VÁLIDO PARA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

Autores: 
EULAMPIO RODRIGUES FILHO

DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO LEGAL VÁLIDO PARA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

 

 

Eulampio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia

PSEUDO-RECONVENÇÃO LEGAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

Autores: 
EULÂMPIO RODRIGUES FILHO

PSEUDO-RECONVENÇÃO LEGAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

 

        

Eulâmpio Rodrigues Filho

Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU

Inclusão socioeducativa na escola: avaliação do processo e dos alunos

Autores: 
Neli Klix Freitas

Resumo

EXISTE SOLUÇÃO JUSTA PARA O CASO DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO?

Autores: 
Armando Miranda Filho

RESUMO

Direito e inclusão da pessoa com deficiência: uma análise orientada pela Teoria do Reconhecimento Social de Axel Honneth

Autores: 
Mariana Moron Saes Braga
Aluisio Almeida Schumacher

Resumo:

Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

Autores: 
Eduardo de Avelar Lamy

Resumo:

Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

Autores: 
Lenio Luiz Streck
Resumo:
 
   Este trabalho trata da questão da verdade
no Direito, mais especificamente: do status
epistemológico do processo judicial. Em
abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-

O Direito Constitucional Comparado entre Renascimento e Consolidação

Autores: 
Deo Campos Dutra
José Ribas Vieira
Resumo:
 
   O presente estudo possui essencialmente
dois objetivos principais. O primeiro deles consiste
em realizar uma análise crítica do processo que
se designa de “renascimento” do Direito Constitucional