Civil
OS PRINCÍPIOS DO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DE EMPRESA
INTRODUÇÃO. 1- PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CÓDIGO CIVIL. 1.1- Princípio da Socialidade. 1.2- Princípio da Eticidade. 1.3- Princípio da Operabilidade. 2- O NOVO DIREITO DE EMPRESA. 2.1- Um Pouco de História. 2.2- Características do Direito Empresarial.
O contrato de seguro de vida e o suicídio no direito brasileiro
CONTRATO DE EMPREITADA E INEXECUÇÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS ENVOLVENDO PRAZOS DO EXERCÍCIO DE PRETENSÕES E DIREITOS.
INTRODUÇÃO: Segundo Orlando Gomes , no contrato de empreitada, uma das partes obriga-se a executar, por si só, ou com o auxílio de outros, determinada obra, ou a prestar certo serviço, e a outra, a pagar o preço respectivo.
GARANTIA LEGAL E GARANTIA CONTRATUAL: VÍCIO OCULTO E DECADÊNCIA NO CDC
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Garantia e informação. 3. Garantia contratual e garantia legal. 4. Garantia legal: prazo decadencial. 5. Vício oculto. 6. O diálogo das fontes (Código Civil e Código do Consumidor). 7. Caso prático – o direito em movimento. 8. Conclusão.
RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO
FONTE: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp040896.pdf
IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL DO ARTIGO 12 DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: OS IMPACTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À PLENA CAPACIDADE JURÍDICA
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL
RESUMO
CURATELA DO IDOSO PORTADOR DA DOENÇA DE ALZHEIMER
RESUMO
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - EPCD (LEI 13.146, DE 06.07.2015): ALGUMAS NOVIDADES
Resumo:
O Congresso Nacional nada mais fez do que dar seguimento ao projeto que se iniciou com a aprovação da referida Convenção na forma do § 3.º, do art. 5.º, da CF/1988. A valorização do potencial da pessoa com deficiência permeia toda a lei e é fruto da diretriz convencional.
PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE
RESUMO
PARTIDOS POLÍTICOS, MAIORIAS PARLAMENTARES E TOMADA DE DECISÃO NA CONSTITUINTE
AS MUDANÇAS NA CAPACIDADE E A INCLUSÃO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA A PARTIR DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Resumo:
OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI N. 13.146/15) NO SISTEMA BRASILEIRO DE INCAPACIDADE CIVIL
RESUMO
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DO COMPORTAMENTO OMISSIVO DE SEUS AGENTES NA ESFERA ADMINISTRATIVA
RESUMO: A responsabilidade civil é disciplina ampla, abarcando uma multiplicidade de casuísticas.
DIREITOS DA PERSONALIDADE – DIREITO À IDENTIDADE: A AUTONOMIA JURÍDICA SOBRE O DIREITO AO NOME, SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL CIVILISTA
RESUMO: Através do método dedutivo, a presente monografia aborda uma das principais expressões dos direitos da personalidade: o direito ao nome. Para tanto, pontua-se de forma objetiva questões referentes aos direitos da personalidade e ao direito à identidade sob a luz do direito civil e constitucional.
ACÓRDÃO EM OPOSIÇÃO À LEI
Acórdão em oposição à Lei
Eulâmpio Rodrigues Filho
Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia
A discriminação e o Direito Civil : breves notas sobre as consequências jurídicas da discriminação
TODOS IGUAIS: O OBJETIVO DO ARTIGO 198 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
fonte: http://indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/421
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS - Execução - Procedimento Administrativo no CRI
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
Execução - Procedimento Administrativo no CRI
Responsabilidade pré-contratual no Código de Defesa do Consumidor: estudo comparativo com a responsabilidade pré-contratual no direito comum
A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO
O Direito Privado como um “sistema em construção”
fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/383/r139-01.pdf?sequence=4
O DIREITO À EDUCAÇÃO: Um campo de atuação do gestor educacional na escola
fonte: http://moodle3.mec.gov.br/ufscar/file.php/1/gestores/direito/pdf/jamilcury.pdf
O aggiornamento do direito civil brasileiro e a confiança negocial
fonte: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/11273
DIREITO, ECONOMIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: EM BUSCA DOS VERDADEIROS INTERESSES COLETIVOS PROTEGÍVEIS NO MERCADO DO CRÉDITO
fonte:http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/40906292/
Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus
fonte: http://www.jfgontijo.adv.br/2008/artigos_pdf/Paulo_Luiz_Netto_Lobo/Entidades.pdf
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO CIVIL
fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/viewFile/801/519
A REVISÃO DOS CONTRATOS E A TEORIA DA IMPREVISÃO: UMA RELEITURA DO DIREITO CONTRATUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SOCIALIDADE.
fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/220
ABUSO DO DIREITO E MÁ-FÉ PROCESSUAL
fonte: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/32346-38859-1-PB.pdf
OS DIFERENTES ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
fonte: http://www.avm.edu.br/docpdf/monografias_publicadas/k209796.pdf