Comercial


Exame sucinto da Lei Orçamentária Anual de 2019

Autores: 
Kiyoshi Harada

A Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 foi aprovada pela Lei nº 13.808, de 15-1-2019, com o habitua

A teoria da cegueira deliberada relacionada aos crimes financeiros

Autores: 
Gislayne Vicente Ferreira

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Sucessão empresarial

Autores: 
Elis Teixeira

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Compliance: combate à corrupção no Brasil

Autores: 
Carlos Eduardo Fernandes

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Obrigação de Compliance no Poder Público

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O Poder Público, imbuído da necessidade de dificultar a corrupção, vem buscando meios de garantir maior

A recuperação judicial de empresas e seus princípios norteadores uma necessária reflexão em tempos de crise

Autores: 
Luiz Guilherme Winckler

O presente estudo busca analisar os princípios inerentes aos procedimentos de recuperação judicial de empresas

Efeitos da compliance na proteção de dados pessoais

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Maria Fernanda Hosken

Com a sanção presidencial, o marco legal sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, estabelec

As novas fronteiras dos contratos empresariais

Autores: 
Alexandre Vendramini

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Breve súmula do regime da amortização nas sociedades por quotas e sua distinção do regime da exclusão

Autores: 
Heraclito Albino Pedro

Diferentemente, na linguagem técnico-jurídica própria das sociedades co

A evolução do Direito empresarial e falimentar brasileiro

Autores: 
Andrei Duque Lopes

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Aplicação da chamada teoria do inadimplemento antecipado aos contratos empresariais

Autores: 
Daiana S. Takeshita

O inadimplemento caracteriza-se pelo retardamento ou falta de cumprimento ou execução, total ou parcial, de uma obriga

A exclusão de sócio em sede de tutela de urgência e a natureza predominante da sociedade limitada

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Henrique Telles Vargas

RESUMO

Acordo de acionistas

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Rogério Tadeu Romano

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Dividendos

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

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A lei do Estado do Rio de Janeiro nº 46.366/2018 para a formação de um programa de integridade

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Christiano Tadeu Moura Lomba

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Empresas em recuperação judicial e a manutenção dos seus contratos administrativos

Autores: 
Amanda de Santana Barreiros
Ricardo Simões Xavier dos Santos

RESUMO: Versa o presente artigo científico sobre as empresas em recupera&c

A nova sociedade limitada de sócio único da MP 881/2019

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Vivian Baia Saboia

Princípio da Autonomia dos Estabelecimentos Empresariais

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Horácio Eduardo Gomes Vale

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Criminal compliance: a instrumentalização da função preventiva do direito penal na sociedade do risco

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Captação de recursos para pequenas e médias empresas

Autores: 
Otávio Carvalho
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No cenário brasileiro em que as empresas de pequeno e médio porte dificilmente conseguem obter financiamentos por part

Os planejamentos sucessórios sob a ótica da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

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Ricardo Alexandre Hidalgo Pace

RESUMO: O objetivo do presente trabalho é analisar precedentes selecionado

Bens de Empresário Podem ser Executados por Dívida de Empresa Individual

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Wander Barbosa Advogados

O direito empresarial e o mundo globalizado

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 DA IMPROFICIÊNCIA DO ESTADO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MUNDO EMPRESARIAL GLOBALIZADO

Organização de empresas: o empresário individual, as sociedades empresárias e a EIRELI

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Registro e Qualificação da Pessoa Jurídica no RCPJ ou na Junta Comercial

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931420 - RE - Equivalência Patrimonial e sua Aderência ao CPC 18 - V. 02

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Grace Brito

INTRODUÇÃO

Breves considerações sobre a securitização de recebíveis

Autores: 
Ruy de Mello Junqueira Neto

Compliance esportivo

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1.ORIGEM ETIMOLÓGICA E CONCEITO