Comercial


Considerações críticas acerca do libertarianismo de Nozick à luz da flosofa moral kantiana

Autores: 
JOEL THIAGO KLEIN

Resumo:

Estados e investidores estrangeiros: é possível alcançar cooperação?

Autores: 
Ana Rachel Freitas da Silva

Uma parcela significativa de países, com dificuldades para financiar sua própria economia, tem buscado atrair capital estrangeiro para desenvolver atividades produtivas em seus territórios. Contudo, essas relações entre Estados e investidores estrangeiros são marcadas, historicamente, por conflitos.

Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos

Autores: 
Fernanda Karoliny Nascimento Jupetipe
Luiz Nelson Guedes de Carvalho
Eliseu Martins Poueri do Carmo Mário

A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em estudos norte-americanos semelhantes.

Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC

Autores: 
Daniel Damásio Borges

A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional.

Experiências de crowdfunding em África

Autores: 
Leonildo João Lourenço Manuel1

As dificuldades ao recurso ao crédito bancário para o desenvolvimento empresarial tem impulsionado a criação de vias alternativas de financiamento e no qual se destaca o crowdfunding que tem suscitado especial interesses para as pequenas e médias empresas (PMEs) e para as start-ups.

DIREITO COMERCIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR: UM DIÁLOGO POSSÍVEL

Autores: 
Leandro Cardoso Lages

Resumo: O presente trabalho estabelece um diálogo entre o Direito Comercial e o Direito do Consumidor com o objetivo de demonstrar como o Direito do Consumidor recepciona princípios formadores do Direito Comercia

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Autores: 
Gonçalves, Ewerton Meirelis

Resumo: O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais.

PATENTES E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Autores: 
Marcelo Augusto Scudeler

Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/016.pdf

FORMAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE NO ÂMBITO COMERCIAL

Autores: 
NOGUEIRA, Froner Mariane
FALCONI, Adalberto

Fonte: http://unicruz.edu.br/mercosul/pagina/anais/2015/1%20-%20ARTIGOS/FORMACAO%20DOS%20TRATADOS%20INTERNACIONAIS%20E%20IMPORTANCIA%20DA%20APLICABILIDADE%20NO%20AMBITO%20COMERCIAL.PDF

Aspectos Jurídicos do Contrato de Cartão de Crédito

Autores: 
Maria Bernadete Miranda

Fonte: http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav41/artigos/cc.pdf

A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva

Autores: 
Paulo Brasil Dill Soares
Andreza Aparecida Franco Câmara

Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/iuris/article/view/8111

AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL

Autores: 
Héllen Susan Farinelli CAMPOS
Guilherme Padro Bohac de HARO

Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/view/4126/3886

Teorias econômica, jurídica e social da empresa

Autores: 
Jason Albergaria Neto
Rafael Braga de Moura

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/quaestioiuris/article/view/18183/15800

CODIFICAÇÃO, DIREITO COMERCIAL E PROCESSO: DO ENCERRAMENTO NORMATIVO À EFETIVIDADE

Autores: 
Giovani Ribeiro Rodrigues Alves
Gustavo Osna

Fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2014/10/2014_10_07503_07525.pdf

Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial

Autores: 
Calixto Salomão Filho

Fonte: http://www.marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2015/03/L-43_tira-gosto_Teoria-critico-estruturalista-do-direito-comercial_Calixto-Salomao.pdf

AS ORIGENS DO DIREITO COMERCIAL E A SUA FORMAÇÃO ENQUANTO ESPAÇO DE EXCEÇÃO

Autores: 
Fábio Queiroz Pereira

RESUMO O presente trabalho tem por objetivo realizar uma interface entre a teoria do estado de exceção e as origens do direito comercial.

A ATUAÇÃO DA EMPRESA E SUA ORGANIZAÇÃO NO MERCADO

Autores: 
Moema Augusta SOARES DE CASTRO
Fábio Marques FERREIRA

RESUMO O presente artigo trata do desenvolvimento do conceito de empresa e da importância de não mais considerar a empresa em si mesma, mas sim como uma entidade que só faz sentido com a existência do mercado. Caso a atividade econômica não seja endereçada ao mercado ter-se-á atividade de sobrevivência familiar.

DIREITO PORTUÁRIO: A CONVENIÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO TÓPICA

Autores: 
Cesar Luiz Pasold

 Resumo

Origem e desenvolvimento das golden shares

Autores: 
Juliana Krueger Pela

Resumo

A duplicata virtual e o boleto bancário – efeitos da informática sobre os títulos de crédito

Autores: 
Tarcisio Teixeira

Resumo

O DIREITO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: OS (NOVOS) DESAFIOS DO EMPREGO DAS NANOTECNOLOGIAS

Autores: 
Augusto Zimmer Rodrigues
Wilson Engelmann

O Controle Concorrencial: Regulador do Mercado Interno na União Europeia

Autores: 
Marcelo Schultes

RESUMO: O controle concorrencial tem exercido um papel importante na implementação do mercado interno no espaço de integraç&atild

Quebras contratuais e dispersão de sentenças

Autores: 
Christiane Leles Rezend
Decio Zylbersztajn

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/quebras-contratuais-dispersao-de-sentencas (Acesso em 06/04/2015)

A promissora província petrolífera do pré-sal

Autores: 
Alessandra Aloise de Seabra
Gilberto Passos de Freitas
Marcus Polette
T. Ángel Del Valls Casillas

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/promissora-provincia-... (Acesso em 06/04/2015)

As Novas Regras de Registro de Emissores de Valores Mobiliários no Mercado de Capitais Brasileiro

Autores: 
STUBER, Walter Douglas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários e também estabelece o regime informacional a que tais emissores estão su

O advento do regulamento do serviço de acesso condicionado e o prazo previsto no Art. 37, § 10, da lei nº 12.485/2011

Autores: 
NASCIMENTO, Marina Georgia de Oliveira e

Resumo:Com a edição do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução ANATEL nº 581, de 26 de março de 2012, surge a dúvida acerca da vigência do prazo estabelecido no § 10 do art.

O suicídio e o contrato de seguro da pessoa: ponderações sociológicas, filosóficas e jurídicas

Autores: 
CAPISTRANO, Marcio Anderson Silveira

Resumo: O presente trabalho objetiva discutir as consequências do suicídio no contrato de seguro da pessoa. Após a análise da temática dos pontos de vista sociológico e filosófico, a questão é enfrentada na seara jurídica, a partir da orientação jurisprudencial dos tribunais brasileiros.