Comercial
A Sentença Trabalhista E Seus Efeitos
Artigo retirado da Internet
A responsabilidade do sócio único nas sociedades unipessoais
"O Decreto-Lei nº. 257/96, de 31 de dezembro, introduziu no ordenamento
jurídico português a Sociedade Unipessoal por Quotas (SUQ), acrescentando
ao Código das Sociedades Comerciais os arts. 270º-A a 270º-G. A SUQ
consiste num mecanismo que permite que o comerciante individual possa
A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA
Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1774/1471
Acesso em: 22 out. 2009.
A Repressão ao Abuso do Poder Econômico em face da Reforma no Sistema Brasileiro
Artigo retirado da Internet
A Reforma da Lei das Sociedades por Ações
A recuperação de empresa na nova Lei de Falências
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4425 . Acesso em: 24 out. 2006
A Proteção das Marcas
A proibição do exercício do comércio como decorrência da sentença de falência e as exceções legias
A preservação da empresa sob o enfoque da nova lei de falência e de recuperação de empresas
Artigo retirado da internet.
A polêmica sobre a penhorabilidade dos bens particulares dos sócios na sociedade por quotas de responsabilidade limitada
A operação de titularização
Artigo retirado da Internet
A obrigatoriedade de escrituração do pequeno empresário
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4975. Acesso em: 27 fev. 2007.
A nova lei de falências
A não incidência dos impostos indiretos em operações de venda realizadas por entidades imunes
artigo retirado da internet
A modernização da CVM
A mercância e as principais obrigações do empresário
A marca como condição da garantia e a licitação dispensável
A limitação dos juros remuneratórios nos contratos de crédito concedidos ao consumidor
O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre a limitação dos juros remuneratórios nos contratos bancários. O objetivo foi demonstrar a possibilidade dos juros remuneratórios serem limitados à taxa média de mercado.
A limitação da responsabilidade do empresário individual
A limitação da responsabilidade no exercício da empresa
A lex mercatoria como ordenamento jurídico autônomo e os Estados em desenvolvimento
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_164/R164-02.pdf. Acesso em: 10/11/2006.
A LEI nº 8.420/92 Cálculo da indenização prevista no artigo 27, letra "J" da lei que regulamenta a representação comercial autônoma para contratos anteriores
A LEI nº 8.420/92 Cálculo da indenização prevista no artigo 27, letra "J" da lei que regulamenta a representação comercial autônoma para contratos anteriores
A Lei 11.101/05: mais um passo na trajetória evolutiva do Direito Falimentar Brasileiro.
Artigo retirado da Internet
A inflação e os contratos administrativos. A Lei n.° 7.801/89 e as normas administrativas. Contratos expressos em moeda nacional. Indexação dos contratos. Índices de reajustamento.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3410 . Acesso em: 01 nov. 2006.
A Importância dos Contratos Mercantis Internacionais
A importação paralela e a licença de marca
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9421 Acesso em: 08 fev. 2007.
A importância da "due diligence" no universo empresarial
A função da empresa no direito societário
As empresas são as principais organizações econômicas contemporâneas.
Elas respondem pelo sustento de grande parte da população, por meio da coordenação
do trabalho assalariado, pela produção da maioria dos bens e serviços
A FEDERAÇÃO BRASILEIRA E A POSIÇÃO DO MUNICÍPIO NO ATUAL PARLAMENTO DO MERCOSUL
Texto extraído da Internet, no endereço http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/campos/thalita_lopes_motta.pdf, em 28/08/2009.