Constitucional


Violação dos direitos à intimidade e à privacidade como formas de violência de gênero

Autores: 
Barbara Linhares Guimarães ROCCO
Márcia Leardini DRESCH

RESUMO

 

EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SEUS EFEITOS: BENEFÍCIOS E PROBLEMAS

Autores: 
Felipe Botter CASTANHO
Ana Paula PAVELSKI

RESUMO:

 

AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA: ATÉ QUE PONTO AUXÍLIA NO PRINCÍPIO DA CELERIDADE?

Autores: 
Ana Luiza Fortes VERÁSTEGUI
William Soares PUGLIESE

RESUMO

O DEPÓSITO RECURSAL E O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
Isabella Maria Christina Neuls Alves PRUDENTE
Ana Paula PAVELSKI

Resumo

 

A REFORMA DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL

Autores: 
Bruno Pereira VIANNA
Sandro Mansur GIBRAN

Resumo

 

A REFORMA DA GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL

Autores: 
Bruno Pereira VIANNA
Sandro Mansur GIBRAN

Resumo

 

AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA: ATÉ QUE PONTO AUXÍLIA NO PRINCÍPIO DA CELERIDADE?

Autores: 
Ana Luiza Fortes VERÁSTEGUI
William Soares PUGLIESE

RESUMO

REVENGE PORN: DIÁLOGO ÉTICO-JURÍDICO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Alex MECABÔ
Maria da Glória COLUCCI

RESUMO

SÚMULA VINCULATE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA

Autores: 
Douglas Adame PEREIRA
Willian Soares PUGLIESE

RESUMO

 

Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Vivian Amaro Czelusniak

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

A FIFA, a Democracia e a Soberania: tensões e paradoxos

Autores: 
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Francisco de Castilho Prates

AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE PARA DESPATRIARCALIZAR O ESTADO E A SOCIEDADE

Autores: 
Stanley Souza Marques

Resumo

Os apontamentos de Frank Michelman sobre o paradoxo da democracia constitucional

Autores: 
Cristina Foroni Consani

Resumo

O direito de voto: a contribuição da teoria da complexidade para o Estado Democrático de Direito Brasileiro

Autores: 
Yumi Maria Helena Miyamoto
Aloísio Krohling

Resumo

Teorias jurídicas contemporâneas: uma análise crítica sob a perspectiva institucional

Autores: 
Rafael Bezerra de Souza
Carlos Bolonha

Resumo

O STF e o Dogma do Legislador Negativo

Autores: 
Rodrigo Brandão

Resumo

A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa

Autores: 
Rafaela Aparecida Fonseca, Josiane Auxiliadora Lacerda e José Roberto Pereira

Resumo

A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Giovanna Paola Primor Ribas
Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Resumo

Análise dos Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil à Luz dos Estudos de Isaiah Berlin

Autores: 
Marcos Antônio Striquer Soares
Tiago Brene

Resumo

Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela

Autores: 
José Alberto Antunes de Miranda

Resumo