Consumidor


"O envio de cartão de crédito, sem solicitação do consumidor, como prática abusiva"

Autores: 
Neto, Oldack Alves da Silva

 

Introdução

 

Apontamentos sobre a definição legal de consumidor e a jurisprudência contemporânea

Autores: 
ANTUNES, Thiago Caversan

 

Dano moral "in re ipsa": a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Autores: 
RORIZ, Rodrigo Matos

 

Estudo de caso: publicidade enganosa nas relações de consumo

Autores: 
JARDIM, Rodrigo Guimarães

 

 

 

I. Considerações iniciais

 

Os direitos dos consumidores em bares, casas noturnas, restaurantes e similares

Autores: 
CUNHA, Leonardo Dias da

 

A ampliação do mercado de consumo e os desafios para a proteção do consumidor no Brasil

Autores: 
CASARINO, Fernando Almeida

 

SUMÁRIOINTRODUÇÃO. 1. DESENVOLVIMENTO. 2. CONCLUSÃO. 3. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA

 

RESUMO

 

Comércio eletrônico e o direito do consumidor

Autores: 
ALMEIDA, Natália Droichi de Almeida

 

 

 

 

O ônus da prova no direito do consumidor à luz dos princípios da igualdade e do acesso à justiça

Autores: 
FAZIO, César Cipriano de

 

 

A igualdade, princípio de quilate constitucional, compreende, como é cediço, dois enfoques, o da igualdade formal e o da igualdade material, sendo que, por este último, deve-se tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida da sua desigualdade.
 

Publicidade abusiva de bebidas alcoólicas

Autores: 
BARROS, Elivaldo de Oliveira

 

 

Analisa a publicidade de bebidas alcoólicas sob o prisma dos direitos do consumidor e verifica se ocorre o seu enquadramento no conceito de publicidade abusiva, estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Da cobrança e protesto indevidos, e a remessa ao cadastro de devedores por parte de instituições bancárias, financeiras e creditícias e sua reparação

Autores: 
ALVES, Márcio António

 

 

Assunto que na área de defesa do consumidor, hodiernamente volta se tornar muito comum, qual seja a cobrança e o protesto indevido e a remessa aos órgãos de negativação por parte das instituições aludidas, em decorrência de dívidas quitadas e a reparação dos danos causados.

Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor ao transporte aéreo

Autores: 
NEGREIROS, Marcelo Costa Fernandes de.

 

A ilegalidade das cobranças do ECAD

Autores: 
MACHADO, Cristiane Prestes

A Lei 9.610/98, apesar de ter a função de proteger a propriedade do autor, não prevê de forma clara como isso deve ser feito pelo ECAD, logo, o referido órgão tratou de se investir de Estado e “regulamentar” a lei.

Principais aspectos da reforma do Código de Defesa do Consumidor: ações coletivas (PLS nº 282/2012)

Autores: 
GUGLINSKI, Vitor Vilela

Principais aspectos da reforma do Código de Defesa do Consumidor: ações coletivas (PLS nº 282/2012)

A prática ilegal da venda casada

Autores: 
GUIMARÃES NETO, Henrique Borges.

 

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a prática ilegal de venda casada. Serão discutidos aspectos penais e cíveis sobre tema, sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor.

Palavras-chave: Direito do Consumidor; Venda Casada, Ilegalidade.

A segurança do consumidor nos Shopping Centers

Autores: 
GUIMARÃES NETO, Henrique Borges.

 

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade dos Shopping Centers no tocante à segurança do consumidor quando este estiver em suas dependências, inclusive nos estacionamentos, diante de furto, roubo, seqüestro, danos, em pessoas ou veículos.

Desmoronamento de edifícios e direitos dos consumidores

Autores: 
GUIMARÃES NETO, Henrique Borges.

 

Responsabilidade pelo Fato do Produto ou Serviço

Autores: 
ALBUQUERQUE, Daniely Zampronio de

 

 

O Código de Defesa do Consumidor prevê dois tipos de responsabilidade a por fato do produto ou do serviço ou por vício. A responsabilidade por fato encontra-se nos artigos 12 a 17 do Código, enquanto a por vício esta prevista nos artigos 18 a 25.

A legalidade da recusa de troca por arrependimento de produtos em promoção

Autores: 
LEITE, Arypson Silva.

 

"A Relação de Consumo em Análise: Notas Inaugurais à Caracterização dos Atores da Legislação Consumerista"

Autores: 
RANGE, Tauã Lima Verdan.

 

 

 

A ilegalidade da retenção do diploma escolar por atraso no pagamento da mensalidade

Autores: 
LEITE, Arypson Silva.

 

A responsabilidade na devolução de cheque sem fundos

Autores: 
LUCHTENBERG, Juliana Hertel

 

 

1 INTRODUÇÃO

A utilização de cheque no cotidiano do cidadão tornou-se rotineiro, o qual substituiu a moeda corrente, da mesma forma que os cartões de crédito, por facilitarem a compra e venda.

A lei de arbitragem aplicada às relações de consumo

Autores: 
BARBOSA, Hélder Fábio Cabral

 

 

 

APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

"A ilegalidade da “tarifa de esgoto” cobrada pelo Serviço Autônomo de água e esgoto – SAAE"

Autores: 
FERNANDES, Samir Crespo.

 

 

"Quando ocorre a potestividade da comissão de permanência em contratos de financiamento em geral"

Autores: 
HORTA, Marco Túlio Nogueira.

 

 

"Os Reajustes por Mudança de Faixa Etária nos Planos de Saúde"

Autores: 
HALBRITTER, Luciana de Oliveira Leal.

 

 

 

"A onerosidade excessiva no ordenamento jurídico brasileiro"

Autores: 
HALBRITTER, Luciana de Oliveira Leal.