Criança e adolescente


UMA CRÍTICA À INFÂNCIA MEDICALIZADA E JUDICIALIZADA PELO UNICEF

Autores: 
Flávia Cristina Silveira Lemos
Michelle Ribeiro Correa
Alanna Caroline Gadelha Alves
Melina Navegantes Alves
Daniel Castro Silva
Anderson Reis de Oliveira
Iasmin Lins Emim

https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/20247

O adolescente autor de ofensa sexual: da denúncia à responsabilização jurídica

Autores: 
Kárita Rachel Pedroso Bastos
Liana Fortunato Costa

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/eip/article/view/76

ADOÇÃO NO BRASIL

Autores: 
Laira Sabrina Pianissola Miranda
Aline Barbosa dos Santos
Marcos Nunes Silva Verneck

 

 

 

 

 

Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parental

Autores: 
Helena Campos Refosco
Martha Maria Guida Fernandes

A AUSÊNCIA DE QUALIDADE DO ENSINO E A CONSEQUENTE OFENSA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIANTE DO FRACASSO ESCOLAR

Autores: 
Fabricio Veiga Costa
Ivan Dias da Motta
Caroline Rodrigues Celloto Dante

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 12-26

A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra – Inovações da nova lei

Autores: 
Priscilla Yamamoto Rodrigues de Camargo Godoy

O tema aqui abordado é bastante pulsante, já que houve inovação no que diz respeito a guarda compartilhada, com a introdução da Lei no 13.058/2014.

Os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os desafios da democracia brasileira

Autores: 
Ellen Cristina Carmo Rodrigues

Sistema Penal & Violência Revista Eletrônica da Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS Porto Alegre • Volume 8 – Número 2 – p.

Analisando e (des)construindo conceitos: pensando as falsas denúncias de abuso sexual

Autores: 
Marcia Ferreira Amendola

O direito à saúde na Estratégia Saúde da Família: uma reflexão necessária

Autores: 
Júlia Arêas Garbois
Liliana Angel Vargas
Fátima Teresinha Scarparo Cunha

RESUMO

O direito de participar da riqueza da nação: do Programa Bolsa Família à Renda Básica de Cidadania

Autores: 
Eduardo Matarazzo Suplicy

RESUMO

Os Efeitos do Divórcio na Família com Filhos Pequenos

Autores: 
Mariana Monteiro Silva Santos

Resumo: A família considerada como um sistema, cad

Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família

Autores: 
Giselle Lavinas Monnerat
Mônica de Castro Maia SennaI
Vanessa Schottz
Rosana Magalhães
Luciene Burlandy

RESUMO

Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde

Autores: 
Rosangela Barbiani

RESUMO

Abuso sexual na infância: compreensão a partir da Epidemiologia e dos Direitos Humanos

Autores: 
Ivan França Junior

RESUMO

OS DIREITOS DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: Uma perspectiva Soft Law e Hard Law.

Autores: 
Ana Clara Diniz

A CRIANÇA DE 0 A 3 ANOS E O MUNDO DIGITAL

Autores: 
Claudia Mascarenhas Fernandes
Evelyn Eisenstein
Eduardo Jorge Custódio da Silva

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: a liberdade de imprensa e a proteção dos direitos da personalidade

Autores: 
Rômulo Magalhães Fernandes

Construindo tipos: o caso de abusos contra crianças

Autores: 
Ian Hacking

Da Compatibilidade da Execução Provisória no Sistema Proposto pelo ECA

Autores: 
Carolina Moreira Miranda

Resumo – o Direito da Criança e do Adolescente sofreu significativas alterações com o advento da CRFB/88, sendo introduzido o princípio da proteção integral e da condição peculiar de pessoa em estágio de desenvolvimento.

Infância e Cidade: inventar espaços e modos de viver

Autores: 
Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto
Maria Livia do NascimentoII

Resumo

POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017)

Autores: 
Vânia Cardoso da Motta
Gaudêncio Frigotto

RESUMO:

Trabalho infantil – examinando os aspectos sociais, históricos e legais, avaliando estratégias de efetivação da norma

Autores: 
Érica Gondim Moreira
Venceslau Fonseca de Carvalho Junior

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1190/808

Violência simbólica no contexto escolar: discriminação, inclusão e o direito à educação

Autores: 
Adrielly Rocha Tiradentes

Fonte: Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro – n. 12 – Agosto / Dez. 2015

O reconhecimento do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária no Brasil

Autores: 
Ismael Francisco Souza
Johana Cabral
Renata Back Berti

A PATERNIDADE RESULTANTE DO ATO DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER JURÍDICO E MORAL DO HOMEM?

Autores: 
ALINE OLIVEIRA MENDES DE MEDEIROS

Fonte: Enviado pela autora. 

DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS LETRAS DE MÚSICAS ANTE A NECESSIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Autores: 
Marcelo Henrique dos Santos
Ruskaia Abrantes de Pina
Edson de Sousa Brito
Ézio Albino Júnior

Fonte: http://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/5359

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Autores: 
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

Direitos Fundamentais e os Limites da Publicidade Dirigida ao Público Infantil em Face da Função Social da Empresa

Autores: 
Fábio Martins Bonilha Curi
Samyra Haydée dal Farra Naspolini

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/27653

PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À IMAGEM DA MENINA NA PUBLICIDADE, SEGUNDO A ÓTICA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Autores: 
Rita de Araujo Neves
Helena de Araujo Neves

Fonte: http://www.anais.est.edu.br/index.php/genero/article/view/627

Uma Análise Crítica de Propostas de Emendas Constitucionais para a Redução da Maioridade Penal

Autores: 
Fernanda Teixeira de Barros Neta
Flávia Cristina Silveira Lemos
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Maria Helena Zamora

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/adolescencia/article/view/3482/3069