Criança e adolescente
A saúde e o direito da criança ameaçados pela violência
Artigo retirado da Internet.
A Responsabilidade Penal dos Menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
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A responsabilidade do município na definição e execução da política pública e dos serviços dirigidos à criança e ao adolescente
A redução da Menoridade penal na Legislação Brasileira
A realidade do trabalho educativo no Brasil
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_167/R167-04.pdf. Acesso em: 26/10/2006.
A questão da maioridade penal e a febem
A proteção do trabalho e a profissionalização do Adolescente
A prostituição infantil
A Prioridade Absoluta Para a Infância e a Juventude e os Tribunais de Contas
Artigo retirado da internet.
A possibilidade de o incapaz reparar o dano e as medidas sócio-educativas do ECA.
artigo retirado da internet
A maioridade no Novo Código Civil: a eqüidade e seus reflexos no ECA
A maioridade civil e o eca
A lenta construção dos direitos da criança brasileira - Século XX
Disponível em:
http://www2.ibam.org.br/municipiodh/biblioteca%2FArtigos/crianca.pdf
Acesso em: 27 nov. 2006
A juventude brasileira sob o olhar da psicologia educacional (1980/1998)
A Justiça e a invisibilidade do incesto
A ineficácia da estrutura juridiscional infanto-juvenil no estado de Santa Catarina
O presente estudo aborda o tema do Direito da Criança e do
Adolescente sob a luz da Constituição da Republica Federativa do Brasil e do
Estatuto da Criança e do Adolescente, trazendo uma nova reflexão acerca da
marginalização e exclusão dos jovens em conflito com a lei.
A idade e as razões - Não ao rebaixamento da imputabilidade penal
A falsa ilusão do sentimento de impunidade no ECA
A exploração da mão-de-obra infantil e seu impacto na sociedade
Artigo retirado da internet.
http://www.ffb.edu.br/_download/Dialogo_Juridico_n4_19.PDF.
Acesso em: 20 jun. 2007.
A exploração do trabalho infantil
A escuta de crianças no sistema de justiça
A emancipação civil e suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente
A Educação de Filhos - direitos
A divisão social e sexual do trabalho precoce nas atividades informais de rua
A Disciplina Jurídica da Filiação
A diminuição da maioridade penal e a influência midiática na aprovação de leis
Disponível em:
http://reposcom.portcom.intercom.org.br/bitstream/1904/17098/1/R1059-1.pdf
Acesso em: 05 fev. 2007
A dignidade do adolescente autor de ator infracional: O poder judiciário como instrumento de efetivação
Esta dissertação de mestrado tem como objeto o estudo da dignidade do adolescente autor de
ato infracional e o Poder Judiciário como instrumento de efetivação. A opção pela análise e
correlação dos temas Poder Judiciário, princípio da dignidade da pessoa humana e adolescente
A CULTURA DA VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESPAÇO DOMÉSTICO
A Constituição Federal de 1988 refere em seu artigo 1º, incisos II e III a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da República Federativa do Brasil, competindo a família, a sociedade e ao poder público o dever
