criminologia
"A CRIMINALIDADE NAS FAVELAS BRASILEIRAS, A LUZ DA TEORIA DA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL."
Cautelares (Lei nº 12.403/11) e Lei Maria da Penha
A finalidade das medidas protetivas é diferente das cautelares criminais tradicionais. Enquanto estas visam garantir o processo e ajudar na apuração do crime, aquelas buscam proteger a própria integridade da vítima, em outras palavras, os direitos humanos mais básicos.
Carreira de Delegado de Polícia
A carreira de Delegado de Polícia, as funções inerentes ao cargo, os locais de exercício, a previsão legal e os meios de ingresso na carreira.
A Autoridade Policial
O poder de investigação do Ministério Público
A polêmica questão da possibilidade dos membros do Ministério Público conduzirem investigações criminais.
A investigação compreende o conjunto de atividades e diligências realizadas com o fim de esclarecer fatos ou situações de direito.
Sistema carcerário
A dura realidade do sistema carcerário brasileiro face os direitos dos presos.
Inicialmente faremos algumas considerações a respeito do conceito, características, finalidades e classificação das penas admitidas em nosso ordenamento jurídico.
O conceito de atividade de inteligência policial
A inteligência policial, ao mesmo tempo em que produz conhecimentos para assessorar o processo decisório, também deve, ainda que de forma subsidiária, atuar em investigações criminais.
Fins da pena
Fins da pena
- Escrito por Antonio Cesar Barros de Lima
Criminalidad de la Infanto-adolescencia: Factores Criminógenos Externos
Actualización Criminológica
De la represión a la legalización
Introducción
Perspectivas de derechos humanos: igualdad ante la ley y eficacia de la Justicia Penal
La Legalización de las Drogas: Una visión Latinoamericana
Crimen Organizado Económico Financiero y sus Filtros Sistemáticos
I. PLANTEOS INTRODUCTORIOS
El Post-Finalismo, Sublimación de la Política Criminal y el Control Social
La Prohibición de Regreso en el pensamiento de JAKOBS
Trastorno Antisocial de Personalidad - Psicopatía
Lombroso, mensaleiros e mulher de Cachoeira
Fins da pena e sistema carcerário em face de Rousseau, Beccaria e Sarlet
SUMÁRIO: I- INTRODUÇÃO; II- CONCEITO DE PENA; III- CRIME, PENA E PROCESSO; IV-FINALIDADE DA PENA; V- SISTEMA CARCERÁRIO; VI- BECCARIA, ROUSSEAU E SARLET; VII – SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA CARCERÁRIO VIII- CONCLUSÃO; VIII- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
A influência de Cesare Beccaria nas Constituições Brasileiras
1. INTRODUÇÃO:
Crime e Castigo: segurança sócio-jurídica contra a impunidade
A impunidade não se revela simplesmente pela falta de aplicação da pena, no sentido de declara-la, significa também o não cumprimento da pena declarada ou aplicada.
"A decadência no direito criminal"
Análise do instituto da decadência, previsto no Código Penal e Código de Processo Penal, como causa de extinção da punibilidade do agente.
Rasgos generales de la evolución histórica de la tipología de las penas corporales
RESUMEN
A inconstitucionalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente por insuficiência protetiva face aos atos infracionais de tráfico de drogas quando cometidos sem violência ou grave ameaça
Sensacionalismo midiático sobre homicídios em São Paulo
"Tendência mundial da Política Criminal: a vítima de delito e a reparação de danos"
Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,tendencia-mundial-da-politica-criminal-a-vitima-de-delito-e-a-reparacao-de-danos,40382.html
Mensalão e os 5 pês: pobres, pretos, prostitutas, políticos e policiais
Organização criminosa: bem ou mal, legem habemus!
Estudo sobre a legalização das drogas no atual Direito brasileiro
O presente estudo tem a finalidade de se aprofundar no debate sobre a descriminalização das substâncias entorpecentes, sobretudo da cannabis.
A morte de Osama bin Laden: expressão do Direito Penal do Inimigo ou Direito Penal de Terceira Velocidade?
Analisa o evento ocorrido em 02 de maio de 2011, que resultou na morte de Osama bin Laden, sob o enfoque do Direito Penal do Inimigo.
Dispositivos antifurto nos caixas eletrônicos e seus reflexos penais
Reflexão jurídico-penal sobre este modus operandi de furto qualificado, e os dispositivos antifurto.
