Desportivo


III PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES: PERCURSO DE UMA PRÉ-POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER

Autores: 
Sandra Helena Joris Bertollo
Maria Simone Vione Schwengber

Resumo:

JUSTIÇA DESPORTIVA vs. PODER JUDICIÁRIO: UM CONFLITO CONSTITUCIONAL APARENTE

Autores: 
QUADROS, Alexandre Hellender de
SCHMITT, Paulo Marcos

fonte: http://www.esporte.pr.gov.br/arquivos/File/justica_desportiva.pdf

O DIREITO AO ESPORTE E AO LAZER NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DO ESPORTE

Autores: 
PINTOS, Ana Elenara
PEREIRA, Claudia Catarino
SALVADOR, Evilásio Silva
ATHAYDE, Pedro Avalone

fonte: https://seer.lcc.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/3146

AS CIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA E DO DESPORTO (CAFD) COMO CAMPO ACADÊMICO-CIENTÍFICO EM CONSOLIDAÇÃO: UM ESTUDO EM ESPANHA

Autores: 
Ana Marcia Silva
Susanna Soler Prat
Carles González Arévalo
Xavier Iglesias Reig

Fonte: http://revista.cbce.org.br/index.php/RBCE/article/view/2132

Direito de arena

Autores: 
ANA LÚCIA GRAZIANNO
ANDRÉA CRISTINA ZANETTI

Cláusula Penal no Direito Desportivo

Cláusula penal desportiva no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

Autores: 
MARQUES, Samir Coelho

 

Defende-se a aplicação unilateral da Cláusula Penal Desportiva no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.

''Estádios de futebol: a violência em massa''

Autores: 
Silva, Matheus Alves Silva da

Resumo[1]

 

Os efeitos da intervenção da Justiça comum na matéria de competência da Justiça Desportiva do futebol no Brasil

Autores: 
José Felipe Lopes

Os problemas causados pela intervenção do Poder Judiciário na Justiça Desportiva, e uma tentativa de solução entre os órgãos, para que vivem em conformidade e harmonia em suas decisões.<

Os efeitos da intervenção da Justiça comum na matéria de competência da Justiça Desportiva do futebol no Brasil

Autores: 
LOPES, José Felipe

 

 

Muito se tem discutido, recentemente, acerca dos problemas causados pela intervenção do Poder Judiciário na Justiça Desportiva, para que se ache uma solução entre os órgãos.

Desporto: aspectos fundamentais e a livre circulação dos desportistas no âmbito comunitário

Autores: 
SOUZA, Vitor Luiz Orsi de

Diante da produção normativa em matéria de desporto pelas federações e clubes dos Estados-membros da União Europeia, muitas vezes se acaba invadindo a esfera comunitária, ferindo o princípio da l

O Direito na prática desportiva profissional e suas regulamentações

Autores: 
BARBOSA, Angélica Mendes

RESUMO

Copa do mundo x meia entrada: Quem ganha esta batalha?

Autores: 
CAMARGO, Guilherme P. F.

Copa do mundo x meia entrada: Quem ganha esta batalha?

O pacote de normas constantes no projeto da Lei Geral da Copa tem causado um verdadeiro alvoroço no mundo desportivo nestes últimos meses, sendo que dentre os pontos polêmicos está à vedação da meia-entrada para estudantes e idosos.

 

O amadorismo no direito desportivo

Autores: 
CAMARGO, Guilherme P. F.

O amadorismo no direito desportivo

A cláusula indenizatória e compensatória desportiva x cláusula penal

Autores: 
CAMARGO, Guilherme P. F.

A cláusula indenizatória e compensatória desportiva x cláusula penal

O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicaçâo no ordenamento jurídico atual

Autores: 
NETO, Jaime Cordeiro da Silva

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. I. A LEI 9.615/98 (LEI PELÉ). II. O DIREITO DE PREFERÊNCIA E A LEI 12.395/2011. III. CONCLUSÃO.


INTRODUÇÃO

Novo estatuto do torcedor amplia o combate à violência nas praças esportivas

Autores: 
BARBOSA, Leonardo de Carvalho
COUTINHO, Sílvio Augusto Tarabal

A violência existente em torno dos esportes, e, principalmente, do mais popular destes - o futebol - não é algo recente, tampouco, restrito ao Brasil. Vários atos extremamente violentos entre torcedores já ocorreram em diversas partes do mundo.

Debates orais: inconstitucionalidade do artigo 129 do CBJD

Autores: 
LOPES, João

Resumo: Discute a legalidade do artigo 129 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que, com seu preceito de favorecimento  à função dos Auditores, acaba por desequilibrar a relação processual nos julgamentos que ali se efetivam e agredir o princípio do contraditório, institu&iacut

Justiça Desportiva: Incitação à Violência

Autores: 
LOPES, João

Resumo: Faz breve análise, com base em caso concreto, da incitação ao crime e da incitação à violência, à luz do Direito Penal e do Direito Desportivo, ponderando sobre as possíveis conseqüências em termos de responsabilização administrativa e penal.

Justiça Desportiva: Ofensa à Honra

Autores: 
LOPES, João

Resumo: Discorre sobre a prática comum de utilização de palavrões e gestual obsceno durante a realização de práticas esportivas, entre atletas, torcedores, dirigentes esportivos e sobre a forma de apenação de tais condutas pelos Tribunais de Justiça Desportiva.

Justiça Desportiva: Pedagogia da Pena - Igualdade Constitucional

Autores: 
LOPES, João

Resumo:  discute a forma de aplicação de penalidades na Justiça Desportiva, priorizando o aspecto retributivo, sem considerações claras de atendimento à finalidade pedagógica da medida.

Justiça Desportiva: Exercício da Defesa

Autores: 
LOPES, João

RESUMO: Discute as novas regras do CBJD a respeito da atividade de defensoria – Faz associações com princípios constitucionais e processuais penais cabíveis – disserta sobre as limitações e possibilidades referentes ao profissional que deve realizar a defesa técnica.

Os aspectos éticos e jurídicos da "mala branca"

Autores: 
CAMARGO, Guilherme Pessoa Franco de

O seguro desportivo previsto na Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé)

Autores: 
BREMER, Anderson Fiedler

Justiça Desportiva: invasão de campo – arremesso de objetos – desordem

Autores: 
LOPES, João.

Aspectos constitucionais e processuais relativos à PEC dos Recursos

Autores: 
MENEZES, Maécio de Oliveira