Direito e Informática


Os Direitos de Propriedade Intelectual de programa de computador desenvolvido por servidor público do estado de Santa Catarina

Autores: 
Fabíola Wüst Zibetti
João Alfredo Ziegler Filho

Fonte: https://scholar.google.com.br/scholar?start=10&q=related:upcK9pCnIgYJ:scholar.google.com/&hl=pt-BR&as_sdt=0,5

Economia da Informação, direitos de propriedade intelectual, Conhecimento e novas modalidades de re-apropriação social da Informação

Autores: 
Alain Herscovici

Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación www.eptic.com.br, Vol. VI, n. 3, Sep. – Dec. 200

A imagem na era de sua reprodutibilidade eletrônica

Autores: 
Ruy Sardinha Lopes

25 anos da web e o marco civil da internet: apontamentos sobre o livre acesso à informação, a liberdade de expressão e a privacidade.

Autores: 
Miriam Cristina Fava Santos
Maria Elisabete Catarino

Fonte: http://www.revistas.ufg.br/ci/article/view/31855/21869

E-commerce, Marco Civil da Internet e vulnerabilidade do consumidor

Autores: 
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
Filiph Antunes Peres
Ieda Tinoco Boechat
Carlos Henrique Medeiros de Souza

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS "CLUBES DE DESCONTO" PELO FATO E VICIO DO PRODUTO

Autores: 
Alex Taveira Santos
Fernando Antônio de Vasconcelos

Fonte: http://www.seer.ufv.br/seer/revdireito/index.php/RevistaDireito-UFV/article/view/268

A INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: 
Gustavo Lana Ferreira
João Carlos Duarte
Lorena Silveira Rezende Armond
Augusto César Aguiar de Faria Castro

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/90

O DIREITO E AS NOVAS SOCIABILIDADES DE COMUNICAÇÃO NO MEIO VIRTUAL

Autores: 
José de Ribamar Miranda Marinho
Tayna Silva Cavalcante

Fonte: http://periodicos.fibrapara.edu.br/index.php/fibralex/article/view/29

O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE NA INTERNET

Autores: 
Paulo Fernando Moreira Torres Júnior

Fonte: http://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1172

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322016000200542&script=sci_arttext

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET: GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL.

Autores: 
Gelson Amaro de Souza Filho

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_2.6_2007_44-57

¿Preparados para el E-Government? consideraciones en torno al procedimiento administrativo electrónico

Autores: 
Juan Guillermo Abarca Montero

Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4701173

Protección de Datos frente a la publicidad en línea: Estudio Comparado

Autores: 
Gladys S. Rodríguez

Fonte: http://200.35.84.134/ojs-2.4.2/index.php/cj/article/view/45

LA LEY DE DERECHOS DE AUTOR Y LA PROTECCIÓN DE LOS MATERIALES DIDÁCTICOS DE LA EDUCACIÓN A DISTANCIA BAJO LA PLATAFORMA DE LAS TECNOLOGÍAS DE INFORMACIÓN Y COMUNICACIÓN

Autores: 
Carmen Logreira
Fernando Fuentes

Fonte: http://publicaciones.urbe.edu/index.php/telos/article/view/3612/4504

HUMANO, DEMASIADAMENTE ELETRÔNICO. ELETRÔNICO, DEMASIADAMENTE HUMANO

Autores: 
José Carlos de Araújo Almeida Filho

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/23098

NOVA LEITURA DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Helcio Luiz Adorno Júnior
Ramiro Vasconcelos Muniz

Fonte: http://www.revistauniversitas.inf.br/index.php/UNIVERSITAS/article/view/234

O processo judicial eletrônico na Justiça do trabalho: as conquistas e os desafios dessa nova ferramenta tecnológica

Autores: 
Oswaldo Moreira da Costa Júnior

Fonte: http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/handle/1939/85647

NOVAS TECNOLOGIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: IMPACTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA SAÚDE E COTIDIANO DE TRABALHO DOS SERVIDORES

Autores: 
Fernanda Freire Fonseca

Fonte: http://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/7543

O USO DE SOFTWARES-LIVRES COMO POLÍTICA PÚBLICA E AS IMPLICAÇÕES NA FORMAÇÃO DE UMA CIDADANIA DIGITAL

Autores: 
Marcello Malgarin Filho
Débora Krischke Leitão

Fonte: http://revistas.facbrasil.edu.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/751

El derecho de autor ante los desafíos del desarrollo en el entorno digital de la empresa cubana en la actualización del modelo económico

Autores: 
Olivia V. Figueredo Paneque
Alcides Francisco Antúnez Sánchez
Yolanda Soler Pellicer

Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5460655

Modelo para el Análisis y Gestión de Riesgos en Fases carentes de Técnicas y Herramientas: Caso Tratamiento de la Evidencia Digital en el Entorno del software libre utilizando procesos unificados

Autores: 
Cruz Vela Erika Marilyn

Fonte: http://www.revistasbolivianas.org.bo/pdf/rpgi/n1/n1_a10.pdf

JURIMETRÍA : UNA OPCIÓN PARA LA SOCIEDAD.

Autores: 
René Acosta Ramírez

Fonte: http://publicaciones.uci.cu/index.php/SC/article/view/1755

Protocolos a aplicar en la forensia informática en el marco de las nuevas tecnologías (pericia – forensia y cibercrimen)

Autores: 
Darío A. Piccirilli

Fonte: http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/52212

Delitos informáticos y legislación

Autores: 
Nidia Callegari

Fonte: https://revistas.upb.edu.co/index.php/derecho/article/view/6054

LIBERDADE DE INFORMAR E DIREITO À MEMÓRIA - UMA CRÍTICA À IDEIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO –

Autores: 
João dos Passos Martins Neto
Denise Pinheiro

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/6670

INTIMAMENTE PUBLICITADOS: O DIREITO À PRIVACIDADE DAS CELEBRIDADES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Autores: 
Luis Carlos Cancellier de Olivo
Mikhail Vieira Cancelier de Olivo

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/8747

Las redes sociales virtuales como detonadoras de los movimientos sociales contemporáneos y su certidumbre jurídica en México

Autores: 
Ma. Teresa Montalvo Romero
Luis Fernando Villafuerte Valdés

Fonte: http://cimexus.umich.mx/index.php/cim1/article/view/222

OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E O E-PROCESS: O EXAME DAS GARANTIAS PROCESSUAIS NA ESFERA VIRTUAL

Autores: 
Humberto Dalla
Marcia Michele Garcia Duarte

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21673

DURAÇÃO RAZOÁVEL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESO NAS RECENTES REFORMAS

Autores: 
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21583

A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK

Autores: 
Olívia Martins de Quadros Olmos
Rosane Leal da Silva

Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/185/36