Direito e Informática


TERRORISMO MEDIANTE GUERRA DE INFORMAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA BREVE ANÁLISE DE CASOS

Autores: 
LEONARDO ALCANFÔR DE PINHO SILVA

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8604

O DIREITO A NÃO SABER: NOVOS CONTORNOS DO DIREITO À INTIMIDADE

Autores: 
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/207

POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONTESTAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL

Autores: 
Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez

Fonte: http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/485

OS CONTRATOS ELETRÔNICOS NA EVOLUÇÃO DA TECNOLÓGIA PRESENTE NO DIREITO INTERNCAIONAL E SUAS DISCUSSÕES JURÍDICAS

Autores: 
Michelle Martins de SOUZA

Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/4331

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA LEI DO SOFTWARE

Autores: 
Lúcio Rangel Alves Ortiz

Fonte: http://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/149/129

O ensino jurídico e as novas tecnologias de informação e comunicação

Autores: 
Carlos Alexandre Michaello Marques

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/educ/article/view/1849/1757

A ERA VIRTUAL DO PROCESSO JUDICIAL: A EXPERIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS VIRTUAIS E O PROJETO DE LEI DE INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO

Autores: 
Juan Pablo Couto de Carvalho

Fonte: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/288/325

A autenticidade e segurança da documentação e informação jurídica no meio eletrônico

Autores: 
MÁRCIA BENTO ROSA DA SILVA

Fonte: http://repositorio.ufla.br/handle/1/10824

Crimes virtuais: as inovações jurídicas decorrentes da evolução tecnológica que atingem a produção de provas no Processo Penal

Autores: 
CAMILA BARRETO ANDRADE DIAS

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/5977

O Fenômeno do Cyber- Bullying

Autores: 
Guilherme Afonso Schmitz
Mariana Silva Silveira
Danielli Zaltron dos Santos
Eduarda V. Ziegler Canabarro
Martelis Fernandes
Vanessa Neubauer

Fonte: http://177.101.254.123/index.php/Revista/article/view/2694/594

O direito internacional humanitário e a emergência da ciberguerra

Autores: 
José Pedro Teixeira Fernandes

Fonte: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/1755/pdf

INTERNET: PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDES SOCIAIS E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Autores: 
Taise Rabelo Dutra Trentin
Sandro Seixas Trentin

Fonte: http://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/6263/pdf#.VyuMMoQrLIU

MEIO AMBIENTE E PROCESSO ELETRÔNICO: UM BREVE PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL E SEU ENCONTRO COM A ERA VIRTUAL

Autores: 
João Batista Lazzari
Gilson Jacobsen

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5573/2979

DIREITO DIGITAL – PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Autores: 
Márcio Avito Ribeiro Faria

Fonte: http://chaiaramos.com/Arquivos_PDF/Doutrinas/Doutrina%20-%20Direito%20Digital%20-%20Pespectivas%20e%20Desafios.pdf

O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Regina Linden Ruaro
Daniel Piñeiro Rodriguez

Fonte: http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/212/191

O DIREITO A SER ESQUECIDO FRENTE AO AVANÇO DE NOVOS PARADIGMAS ENGENDRADOS PELO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INFORMACIONAL

Autores: 
Eliphas Neto Palitot Toscano
Breno Pereira Marques de Melo
José Albuquerque Toscano Júnior

Fonte: http://fpb.edu.br/revista/index.php/direitofpb/article/view/61/22

Os princípios do direito do trabalho frente ao avanço tecnológico

Autores: 
Lourival José de Oliveira
Alyne Antevili Osajima
Aracelli Mesquita Bandolin
Danilo Del' Arco
Flávia Regina Mukai
Raquel Moreno

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/1477

DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À HOSTILIDADE DA SOCIEDADE SUPERINFORMACIONAL

Autores: 
Ricardo da Silveira e Silva
Tatiana Manna Bellasalma e Silva
Dannlary Ribeiro Bernardo
Pedro Henrique Alvarenga Quadrado

Fonte: http://revista.faculdadeprojecao.edu.br/index.php/Projecao2/article/view/539/531

O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: A (DES)NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL

Autores: 
Fernanda Graebin Mendonça

Fonte: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/11702/1571

OS REFLEXOS DO CIBERDIREITO AO DIREITO DA PERSONALIDADE: INFORMAÇÃO VS. DIREITO À INTIMIDADE

Autores: 
Gisele Asturiano
Clayton Reis

Fonte: http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/450

O direito ao esquecimento em tempos de superexposição de dados pessoais na internet

Autores: 
Volgane Oliveira Carvalho
Isabelle Ribeiro Viana

Fonte: http://periodicosbh.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/1706

Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil

Autores: 
Gil Monteiro Goulart
Rosane Leal da Silva

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/684

A CAMINHO DE UM DIREITO DE AUTOR MOLDADO AO SÉCULO XXI: IDEIAS VOLTADAS PARA UMA FUTURA REGULAMENTAÇÃO DE BENS CRIATIVOS

Autores: 
Till KREUTZER

Fonte: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/349/179

OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Autores: 
Marciano Buffon
Lilian Ramos Jacob

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/612

DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO

Autores: 
Elayne Cristina Machado de Araújo
Luiza Rosa Barbosa de Lima

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/458

Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança

Autores: 
Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8407

A NATUREZA JURÍDICA DO ACESSO À INTERNET PARA O DIREITO

Autores: 
Sérgio Rosa BANDEIRA
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber BOECHAT
Mariane Silva PARÓDIA
Malu Maria de Lourdes Mendes PEREIRA

Fonte: http://www.periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/2744/2294

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Autores: 
Eduardo Peres Pereira

Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/ecc/article/view/14336/2778

Processo de participação coletiva na internet: uma ética para o ciberespaço

Autores: 
Fábio Parode
Maximiliano Zapata
Ione Bentz

Fonte: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/veritas/article/view/20144/12893

QUANDO O CIBERESPAÇO FAZ AS SUAS LEIS: O PROCESSO DO MARCO CIVIL DA INTERNET NO CONTEXTO DE REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA GLOBAL

Autores: 
Fabrício Solagna
Rebeca Hennemann Vergara de Souza
Ondina Fachel Leal

Fonte: http://www.periodicos.ufrn.br/vivencia/article/view/8255/5947