Direito e Informática


A VIGILÂNCIA DO EMPREGADOR SOBRE AS INTERAÇÕES SOCIAIS DO EMPREGADO: ABORDAGEM A PARTIR DO SITE DA REDE SOCIAL FACEBOOK

Autores: 
Olívia Martins de Quadros Olmos
Rosane Leal da Silva

Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/185/36

PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISCIPLINA CONFERIDA POR ELE À AMPLIAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO COMO ETAPA CRUCIAL DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

Autores: 
Baltazar José Vasconcelos Rodrigues

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20367/14700

A TUTELA DA PRIVACIDADE NO CONTROLE DE DADOS PESSOAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Joana de Moraes Souza Machado

Fonte: http://revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4671/2694

Papel do direito autoral em tempos de E-Book, no contexto da cadeia produtiva.

Autores: 
Rosa Elaine Andrade Santos
Glessiane Oliveira de Almeida
Anderson Rosa da Silva
Gabriel Francisco da Silva

Fonte: http://www.razonypalabra.org.mx/N/N92/Varia/37_AndradeOliveiraSilvaSilva_V92.pdf

O DIREITO ELETRÔNICO E O ADVENTO DA LEI 11.419/2006: UM E-PROCESSO A SERVIÇO OU NÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA?

Autores: 
Rondineli Reis de Melo Silva

Fonte: http://fapam.web797.kinghost.net/revista/volume1/c%20Artigo_Dir_Elet-Rondineli%2034-63.pdf

O Futuro do Direito

Autores: 
JOSÉ MATOS PEREIRA

Fonte: http://recil.grupolusofona.pt/handle/10437/6384

DIREITO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Autores: 
ROBERTO SENISE LISBOA

Fonte: http://sites.google.com/a/direitodatecnologia.com/www/direitonasociedadedainformacao.pdf

REPENSANDO O DIREITO AUTORAL: O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS ONLINE COMO DIREITO DE ACESSO À CULTURA

Autores: 
Amanda Muniz Oliveira
Horácio Wanderlei Rodrigues
Ricardo Rovilson da Silva

Fonte: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/5918

DURAÇÃO RAZOÁVEL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL

Autores: 
Paulo César Gonçalves Guimarães

Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/332/Monografia_Paulo%20Cesar%20Gon%C3%A7alves%20Guimaraes.pdf?sequence=1

MÍDIA E SOCIEDADE: O DIREITO À INFORMAÇÃO

Autores: 
Talita Cindrowski Mazzola
Vera Lucia Spacil Raddatz

Fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/viewFile/3836/3217

TUTELA AO DIREITO À INTIMIDADE

Autores: 
Cintya Nishimura Durães
Teofilo Marcelo de Area Leao Junior
Raquel Cristina Ferraroni Sanches

Fonte: http://revista.univem.edu.br/index.php/REGRAD/article/view/758/353

A Possibilidade de Potencialização do Acesso ao Direito Fundamental à Previdência Social por meio das Novas Tecnologias

Autores: 
MARIANNA MARTINI MOTTA LOSS
SALETE ORO BOFF

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/22857/13814

DIREITO E TECNOLOGIA DE GESTÃO: ANTAGONISTAS OU ALIADOS? A EXPERIÊNCIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autores: 
CÉLIO ALCÂNTARA
MARGARETH GRAMACHO
MARIANA MASCARENHAS
FÁTIMA SAMPAIO

Fonte: http://banco.consad.org.br/bitstream/123456789/1240/1/DIREITO%20E%20TECNOLOGIA%20DE%20GEST%C3%83O.pdf

BILATERALIDADE, ALTERIDADE, EXTERIORIDADE E A COERCITIVIDADE DO DIREITO NA ERA DA INFORMAÇÃO

Autores: 
Rony Vainzof

Fonte: http://revistapensamentojuridico.fadisp.com.br/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/6

Crimes informáticos: possibilidades de construção de um modelo normativo de governança do ciberespaço

Autores: 
Vinícius Borges Fortes
Salete Oro Boff

Fonte: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/21338

A governança não estatal da internet e o direito brasileiro

Autores: 
Carlos Ari Sundfeld
André Rosilho

Fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/58737/57530

TERRORISMO MEDIANTE GUERRA DE INFORMAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA BREVE ANÁLISE DE CASOS

Autores: 
LEONARDO ALCANFÔR DE PINHO SILVA

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8604

O DIREITO A NÃO SABER: NOVOS CONTORNOS DO DIREITO À INTIMIDADE

Autores: 
Camila Figueiredo Oliveira Gonçalves

Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/207

POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONTESTAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL

Autores: 
Claudio Felipe Alexandre Magioli Núñez

Fonte: http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/485

OS CONTRATOS ELETRÔNICOS NA EVOLUÇÃO DA TECNOLÓGIA PRESENTE NO DIREITO INTERNCAIONAL E SUAS DISCUSSÕES JURÍDICAS

Autores: 
Michelle Martins de SOUZA

Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/viewArticle/4331

A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA LEI DO SOFTWARE

Autores: 
Lúcio Rangel Alves Ortiz

Fonte: http://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/149/129

O ensino jurídico e as novas tecnologias de informação e comunicação

Autores: 
Carlos Alexandre Michaello Marques

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/educ/article/view/1849/1757

A ERA VIRTUAL DO PROCESSO JUDICIAL: A EXPERIÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS VIRTUAIS E O PROJETO DE LEI DE INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO

Autores: 
Juan Pablo Couto de Carvalho

Fonte: http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/288/325

A autenticidade e segurança da documentação e informação jurídica no meio eletrônico

Autores: 
MÁRCIA BENTO ROSA DA SILVA

Fonte: http://repositorio.ufla.br/handle/1/10824

Crimes virtuais: as inovações jurídicas decorrentes da evolução tecnológica que atingem a produção de provas no Processo Penal

Autores: 
CAMILA BARRETO ANDRADE DIAS

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/5977

O Fenômeno do Cyber- Bullying

Autores: 
Guilherme Afonso Schmitz
Mariana Silva Silveira
Danielli Zaltron dos Santos
Eduarda V. Ziegler Canabarro
Martelis Fernandes
Vanessa Neubauer

Fonte: http://177.101.254.123/index.php/Revista/article/view/2694/594

O direito internacional humanitário e a emergência da ciberguerra

Autores: 
José Pedro Teixeira Fernandes

Fonte: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/article/view/1755/pdf

INTERNET: PUBLICAÇÕES OFENSIVAS EM REDES SOCIAIS E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Autores: 
Taise Rabelo Dutra Trentin
Sandro Seixas Trentin

Fonte: http://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/6263/pdf#.VyuMMoQrLIU

MEIO AMBIENTE E PROCESSO ELETRÔNICO: UM BREVE PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL E SEU ENCONTRO COM A ERA VIRTUAL

Autores: 
João Batista Lazzari
Gilson Jacobsen

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5573/2979

DIREITO DIGITAL – PERSPECTIVAS E DESAFIOS

Autores: 
Márcio Avito Ribeiro Faria

Fonte: http://chaiaramos.com/Arquivos_PDF/Doutrinas/Doutrina%20-%20Direito%20Digital%20-%20Pespectivas%20e%20Desafios.pdf