Direito e Informática


O DIREITO A SER ESQUECIDO FRENTE AO AVANÇO DE NOVOS PARADIGMAS ENGENDRADOS PELO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INFORMACIONAL

Autores: 
Eliphas Neto Palitot Toscano
Breno Pereira Marques de Melo
José Albuquerque Toscano Júnior

Fonte: http://fpb.edu.br/revista/index.php/direitofpb/article/view/61/22

Os princípios do direito do trabalho frente ao avanço tecnológico

Autores: 
Lourival José de Oliveira
Alyne Antevili Osajima
Aracelli Mesquita Bandolin
Danilo Del' Arco
Flávia Regina Mukai
Raquel Moreno

Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/1477

DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À HOSTILIDADE DA SOCIEDADE SUPERINFORMACIONAL

Autores: 
Ricardo da Silveira e Silva
Tatiana Manna Bellasalma e Silva
Dannlary Ribeiro Bernardo
Pedro Henrique Alvarenga Quadrado

Fonte: http://revista.faculdadeprojecao.edu.br/index.php/Projecao2/article/view/539/531

O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: A (DES)NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL

Autores: 
Fernanda Graebin Mendonça

Fonte: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/11702/1571

OS REFLEXOS DO CIBERDIREITO AO DIREITO DA PERSONALIDADE: INFORMAÇÃO VS. DIREITO À INTIMIDADE

Autores: 
Gisele Asturiano
Clayton Reis

Fonte: http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/450

O direito ao esquecimento em tempos de superexposição de dados pessoais na internet

Autores: 
Volgane Oliveira Carvalho
Isabelle Ribeiro Viana

Fonte: http://periodicosbh.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/1706

Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil

Autores: 
Gil Monteiro Goulart
Rosane Leal da Silva

Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/684

A CAMINHO DE UM DIREITO DE AUTOR MOLDADO AO SÉCULO XXI: IDEIAS VOLTADAS PARA UMA FUTURA REGULAMENTAÇÃO DE BENS CRIATIVOS

Autores: 
Till KREUTZER

Fonte: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/349/179

OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

Autores: 
Marciano Buffon
Lilian Ramos Jacob

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/612

DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO

Autores: 
Elayne Cristina Machado de Araújo
Luiza Rosa Barbosa de Lima

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/458

Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança

Autores: 
Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8407

A NATUREZA JURÍDICA DO ACESSO À INTERNET PARA O DIREITO

Autores: 
Sérgio Rosa BANDEIRA
Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber BOECHAT
Mariane Silva PARÓDIA
Malu Maria de Lourdes Mendes PEREIRA

Fonte: http://www.periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/2744/2294

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O MARCO CIVIL DA INTERNET

Autores: 
Eduardo Peres Pereira

Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/ecc/article/view/14336/2778

Processo de participação coletiva na internet: uma ética para o ciberespaço

Autores: 
Fábio Parode
Maximiliano Zapata
Ione Bentz

Fonte: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/veritas/article/view/20144/12893

QUANDO O CIBERESPAÇO FAZ AS SUAS LEIS: O PROCESSO DO MARCO CIVIL DA INTERNET NO CONTEXTO DE REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA GLOBAL

Autores: 
Fabrício Solagna
Rebeca Hennemann Vergara de Souza
Ondina Fachel Leal

Fonte: http://www.periodicos.ufrn.br/vivencia/article/view/8255/5947

GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E INTERNET: CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS

Autores: 
VICTOR AUGUSTO LIMA DE PAULA

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1282/855

DIREITO À PRIVACIDADE E A REGULAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL NO BRASIL, EUA E UNIÃO EUROPEIA

Autores: 
Sivaldo Pereira da Silva

Fonte: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/contemporaneaposcom/article/view/14805

Processo eletrônico no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: legislação e segurança jurídica

Autores: 
Danilo Rodrigues de Castro

Fonte: http://fatecsaocaetano.edu.br/fascitech/index.php/fascitech/article/view/128

A MIGRAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PARA O AMBIENTE DIGITAL NO ÂMBITO JURÍDICO

Autores: 
Mayara Silva do Nascimento
Marckson Roberto Ferreira de Sousa

Fonte: http://www.okara.ufpb.br/ojs2/index.php/archeion/article/view/27549/14812

O Direito ao Esquecimento Frente aos Mecanismos de Memória Eterna

Autores: 
Carlos Henrique Pazzinatto
Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/316/184

A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E A INVIOLABILIDADE DA PRIVACIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Guilherme Luis Quaresma Batista Santos

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20828

TRANSPARÊNCIA NO ACESSO À INFORMAÇÃO E AS MEMÓRIAS VIRTUAIS DA DITADURA MILITAR NO SITE BRASIL: NUNCA MAIS DIGIT@AL

Autores: 
Luis Fernando Herbert Massoni
Valdir Jose Morigi
Solange Inês Engelmann
Arthur Walber Viana

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/biblio/article/view/25643/14656

A INTERNET E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERSUS PRIVACIDADE: O OLHAR JURISPRUDENCIAL

Autores: 
Mateus de Oliveira Fornasier
Luciano Lima

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/495/519

Parâmetros a serem observados na ponderação quando em tela os direitos fundamentais à publicidade e à informação

Autores: 
SILVEIRA, Vinicius Loureiro da Mota

 

1. RESUMO.

 

Comércio eletrônico, crimes cibernéticos e procedimentos preventivos

Autores: 
JORGE, HIGOR VINICIUS NOGUEIRA

LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.30439

Aspectos relevantes e controversos sobre a contratação informática e eletrônica

Autores: 
VELOSO, André Molinar

 

Introdução: o Direito do espaço virtual

Sociedad informatizada y derecho constitucional

Autores: 
BAQUERIZO, Ernesto VeIázquez

 

 

El Sistema de Nombres de Dominio y la Política Uniforme de Solución de Controversias

Autores: 
GONZALEZ, Rafael

 

 

Derechos Patrimoniales de Reproducción y Comunicación Pública del autor en Internet

Autores: 
ANAZCO, Alfredo Cuadros

 

 

A remuneração indireta dos serviços gratuitos na internet

Autores: 
Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo

Com o acesso contínuo e facilitado à informação, a sociedade brasileira vê-se diante de um aumento significativo das lides relacionadas ao Direito Digital. A conceituação e delimitação de temas ligados à área torna-se extremamente necessária, dentre elas o conceito de remuneração indireta.