Direito e Informática
O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Fonte: http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/212/191
O DIREITO A SER ESQUECIDO FRENTE AO AVANÇO DE NOVOS PARADIGMAS ENGENDRADOS PELO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INFORMACIONAL
Fonte: http://fpb.edu.br/revista/index.php/direitofpb/article/view/61/22
Os princípios do direito do trabalho frente ao avanço tecnológico
Fonte: http://pgsskroton.com.br/seer/index.php/juridicas/article/view/1477
DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE À HOSTILIDADE DA SOCIEDADE SUPERINFORMACIONAL
Fonte: http://revista.faculdadeprojecao.edu.br/index.php/Projecao2/article/view/539/531
O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: A (DES)NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM NOVO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL
Fonte: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/11702/1571
OS REFLEXOS DO CIBERDIREITO AO DIREITO DA PERSONALIDADE: INFORMAÇÃO VS. DIREITO À INTIMIDADE
Fonte: http://www4.jfrj.jus.br/seer/index.php/revista_sjrj/article/view/450
O direito ao esquecimento em tempos de superexposição de dados pessoais na internet
Fonte: http://periodicosbh.estacio.br/index.php/jurispoiesis/article/view/1706
Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil
Fonte: http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/view/684
A CAMINHO DE UM DIREITO DE AUTOR MOLDADO AO SÉCULO XXI: IDEIAS VOLTADAS PARA UMA FUTURA REGULAMENTAÇÃO DE BENS CRIATIVOS
Fonte: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/349/179
OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/612
DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO
Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/458
Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança
Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8407
A NATUREZA JURÍDICA DO ACESSO À INTERNET PARA O DIREITO
Fonte: http://www.periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/2744/2294
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O MARCO CIVIL DA INTERNET
Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/ecc/article/view/14336/2778
Processo de participação coletiva na internet: uma ética para o ciberespaço
Fonte: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/veritas/article/view/20144/12893
QUANDO O CIBERESPAÇO FAZ AS SUAS LEIS: O PROCESSO DO MARCO CIVIL DA INTERNET NO CONTEXTO DE REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA GLOBAL
Fonte: http://www.periodicos.ufrn.br/vivencia/article/view/8255/5947
GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E INTERNET: CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS
Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1282/855
DIREITO À PRIVACIDADE E A REGULAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL NO BRASIL, EUA E UNIÃO EUROPEIA
Fonte: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/contemporaneaposcom/article/view/14805
Processo eletrônico no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: legislação e segurança jurídica
Fonte: http://fatecsaocaetano.edu.br/fascitech/index.php/fascitech/article/view/128
A MIGRAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PARA O AMBIENTE DIGITAL NO ÂMBITO JURÍDICO
Fonte: http://www.okara.ufpb.br/ojs2/index.php/archeion/article/view/27549/14812
O Direito ao Esquecimento Frente aos Mecanismos de Memória Eterna
Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/316/184
A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E A INVIOLABILIDADE DA PRIVACIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20828
TRANSPARÊNCIA NO ACESSO À INFORMAÇÃO E AS MEMÓRIAS VIRTUAIS DA DITADURA MILITAR NO SITE BRASIL: NUNCA MAIS DIGIT@AL
Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/biblio/article/view/25643/14656
A INTERNET E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERSUS PRIVACIDADE: O OLHAR JURISPRUDENCIAL
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/495/519
Parâmetros a serem observados na ponderação quando em tela os direitos fundamentais à publicidade e à informação
1. RESUMO.
Comércio eletrônico, crimes cibernéticos e procedimentos preventivos
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.30439
Aspectos relevantes e controversos sobre a contratação informática e eletrônica
Introdução: o Direito do espaço virtual
Sociedad informatizada y derecho constitucional
El Sistema de Nombres de Dominio y la Política Uniforme de Solución de Controversias
Derechos Patrimoniales de Reproducción y Comunicación Pública del autor en Internet
