Direito e Informática


GLOBALIZAÇÃO, DIREITO E INTERNET: CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS

Autores: 
VICTOR AUGUSTO LIMA DE PAULA

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1282/855

DIREITO À PRIVACIDADE E A REGULAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL NO BRASIL, EUA E UNIÃO EUROPEIA

Autores: 
Sivaldo Pereira da Silva

Fonte: http://www.portalseer.ufba.br/index.php/contemporaneaposcom/article/view/14805

Processo eletrônico no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: legislação e segurança jurídica

Autores: 
Danilo Rodrigues de Castro

Fonte: http://fatecsaocaetano.edu.br/fascitech/index.php/fascitech/article/view/128

A MIGRAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PARA O AMBIENTE DIGITAL NO ÂMBITO JURÍDICO

Autores: 
Mayara Silva do Nascimento
Marckson Roberto Ferreira de Sousa

Fonte: http://www.okara.ufpb.br/ojs2/index.php/archeion/article/view/27549/14812

O Direito ao Esquecimento Frente aos Mecanismos de Memória Eterna

Autores: 
Carlos Henrique Pazzinatto
Cinthia Obladen de Almendra Freitas

Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/316/184

A PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS E A INVIOLABILIDADE DA PRIVACIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Guilherme Luis Quaresma Batista Santos

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/20828

TRANSPARÊNCIA NO ACESSO À INFORMAÇÃO E AS MEMÓRIAS VIRTUAIS DA DITADURA MILITAR NO SITE BRASIL: NUNCA MAIS DIGIT@AL

Autores: 
Luis Fernando Herbert Massoni
Valdir Jose Morigi
Solange Inês Engelmann
Arthur Walber Viana

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/biblio/article/view/25643/14656

A INTERNET E AS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO VERSUS PRIVACIDADE: O OLHAR JURISPRUDENCIAL

Autores: 
Mateus de Oliveira Fornasier
Luciano Lima

Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/495/519

Parâmetros a serem observados na ponderação quando em tela os direitos fundamentais à publicidade e à informação

Autores: 
SILVEIRA, Vinicius Loureiro da Mota

 

1. RESUMO.

 

Comércio eletrônico, crimes cibernéticos e procedimentos preventivos

Autores: 
JORGE, HIGOR VINICIUS NOGUEIRA

LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.30439

Aspectos relevantes e controversos sobre a contratação informática e eletrônica

Autores: 
VELOSO, André Molinar

 

Introdução: o Direito do espaço virtual

Sociedad informatizada y derecho constitucional

Autores: 
BAQUERIZO, Ernesto VeIázquez

 

 

El Sistema de Nombres de Dominio y la Política Uniforme de Solución de Controversias

Autores: 
GONZALEZ, Rafael

 

 

Derechos Patrimoniales de Reproducción y Comunicación Pública del autor en Internet

Autores: 
ANAZCO, Alfredo Cuadros

 

 

A remuneração indireta dos serviços gratuitos na internet

Autores: 
Eduardo Marcelo de Oliveira Araújo

Com o acesso contínuo e facilitado à informação, a sociedade brasileira vê-se diante de um aumento significativo das lides relacionadas ao Direito Digital. A conceituação e delimitação de temas ligados à área torna-se extremamente necessária, dentre elas o conceito de remuneração indireta.

A liberdade de expressão e suas implicações diante da evolução das redes sociais e microblog´s na internet

Autores: 
SILVA, Gustavo Christo da.

 

A liberdade de expressão e suas implicações diante da evolução das redes sociais e microblog´s na internet

 

PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO DO JUIZ AO PEDIDO DAS PARTES E O PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
Elaine Julliane Chielle

 

PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO DO JUIZ AO PEDIDO DAS PARTES E O PROCESSO ELETRÔNICO

 

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Genieli Cristina De Lucca

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

 

1 INTRODUÇÃO:

 

"O DIREITO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO"

Autores: 
SANTOS, Valfredo José dos.

Vive-se em plena Era da Sociedade da Informação, o avanço tecnológico é intenso, as mudanças são cada vez mais rápidas e o Direito não pode se calar diante de transformações tão relevantes.

O DIREITO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

 

""INTERNET BANKING": CIBERCRIMES EM TRÊS FASES."

Autores: 
CARVALHO, Amaury Cunha.

Análise parcial dos aspectos dos crimes cometidos via "internet banking", especificamente com o propósito de delimitar a existência de instantes específicos e pontuais que, dependendo do momento da conclusão poderá alterar a sua configuração.

"Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?"

Autores: 
TEIXEIRA, Rosane S.

Busca-se um cenário atual da importância conquistada pelo Direito Digital, que muitos consideram a nova revolução econômica, e a necessidade de novos procedimentos legislativos e judiciais compatíveis com a velocidade de veiculação da informação

"O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil"

Autores: 
CASTILHO JUNIOR, Christovam

“Antes de assinar um contrato, leia-o minuciosamente. Lembre-se de que as letras grandes dão e as miúdas tomam.”

O processo judicial eletrônico e sua segurança

Autores: 
DELAZZARI, Luiz Carlos Santana

Com a transição do processo em papel para o processo judicial eletrônico, meio moderno e eficiente, busca-se alcançar a tão sonhada duração razoável do processo, que é uma garantia constitu

Processo eletrônico, máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mínima e máximo apoio ao juiz: ciberprocesso

Autores: 
PEREIRA, Sebastião Tavares

Os juristas são provocados a dizer até que ponto desejam a tecnologia e a automação no processo e até onde podem caminhar os tecnólogos.

Resumo do artigo “A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra”

Autores: 
Benami Bacaltchuck
Sônia Regina Schena Bertol
Mariana Pessini Mezzaroba

 

O artigo versa sobre a utilização dos novos meios de comunicação nas campanhas políticas, dando ênfase às últimas eleições presidenciais. A qual teve, como novidade, a manifestação dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra pelo site de relacionamentos twitter.

Resumo do artigo “A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra”, dos autores Sônia Regina Schena Bertol, Benami Bacaltchuck e Mariana Pessini Mezzaroba.

Autores: 
Sônia Regina Schena Bertol
Mariana Pessini Mezzaroba
Benami Bacaltchuck

 

O artigo versa sobre a utilização dos novos meios de comunicação nas campanhas políticas, dando ênfase às últimas eleições presidenciais. A qual teve, como novidade, a manifestação dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra pelo site de relacionamentos twitter.

A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular

Autores: 
LOHN, Josemar Müller
LOHN, Josemar Müller. A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
 

Governo Eletrônico

Autores: 
SILVA, Gustavo Pamplona

Governo Eletrônico

Introdução

A Validade jurídica dos documentos digitais

Autores: 
GANDINI, João Agnaldo Donizeti;
JACOB, Cristiane;
SALOMÃO, Diana Paola da Silva.

RESUMO: O presente trabalho analisa o reconhecimento, pelo Direito pátrio e estrangeiro, dos documentos digitais como sendo válidos juridicamente, discorrendo sobre conceitos e conteúdos deste tipo de documento, analisados sob o enfoque do Direito.

Contratos virtuais

Autores: 
BRASIL, Angela Bittencourt.

INTRODUÇÃO