Direito e Informática


A liberdade de expressão e suas implicações diante da evolução das redes sociais e microblog´s na internet

Autores: 
SILVA, Gustavo Christo da.

 

A liberdade de expressão e suas implicações diante da evolução das redes sociais e microblog´s na internet

 

PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO DO JUIZ AO PEDIDO DAS PARTES E O PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
Elaine Julliane Chielle

 

PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO DO JUIZ AO PEDIDO DAS PARTES E O PROCESSO ELETRÔNICO

 

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Autores: 
Genieli Cristina De Lucca

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

 

1 INTRODUÇÃO:

 

"O DIREITO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO"

Autores: 
SANTOS, Valfredo José dos.

Vive-se em plena Era da Sociedade da Informação, o avanço tecnológico é intenso, as mudanças são cada vez mais rápidas e o Direito não pode se calar diante de transformações tão relevantes.

O DIREITO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

 

""INTERNET BANKING": CIBERCRIMES EM TRÊS FASES."

Autores: 
CARVALHO, Amaury Cunha.

Análise parcial dos aspectos dos crimes cometidos via "internet banking", especificamente com o propósito de delimitar a existência de instantes específicos e pontuais que, dependendo do momento da conclusão poderá alterar a sua configuração.

"Direito Digital: Inserção tímida ou desconhecimento do inexorável?"

Autores: 
TEIXEIRA, Rosane S.

Busca-se um cenário atual da importância conquistada pelo Direito Digital, que muitos consideram a nova revolução econômica, e a necessidade de novos procedimentos legislativos e judiciais compatíveis com a velocidade de veiculação da informação

"O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil"

Autores: 
CASTILHO JUNIOR, Christovam

“Antes de assinar um contrato, leia-o minuciosamente. Lembre-se de que as letras grandes dão e as miúdas tomam.”

O processo judicial eletrônico e sua segurança

Autores: 
DELAZZARI, Luiz Carlos Santana

Com a transição do processo em papel para o processo judicial eletrônico, meio moderno e eficiente, busca-se alcançar a tão sonhada duração razoável do processo, que é uma garantia constitu

Processo eletrônico, máxima automação, extraoperabilidade, imaginalização mínima e máximo apoio ao juiz: ciberprocesso

Autores: 
PEREIRA, Sebastião Tavares

Os juristas são provocados a dizer até que ponto desejam a tecnologia e a automação no processo e até onde podem caminhar os tecnólogos.

Resumo do artigo “A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra”

Autores: 
Benami Bacaltchuck
Sônia Regina Schena Bertol
Mariana Pessini Mezzaroba

 

O artigo versa sobre a utilização dos novos meios de comunicação nas campanhas políticas, dando ênfase às últimas eleições presidenciais. A qual teve, como novidade, a manifestação dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra pelo site de relacionamentos twitter.

Resumo do artigo “A Campanha Eleitoral na Internet: Uma Análise do Twitter dos Candidatos à Presidência Dilma Roussef e José Serra”, dos autores Sônia Regina Schena Bertol, Benami Bacaltchuck e Mariana Pessini Mezzaroba.

Autores: 
Sônia Regina Schena Bertol
Mariana Pessini Mezzaroba
Benami Bacaltchuck

 

O artigo versa sobre a utilização dos novos meios de comunicação nas campanhas políticas, dando ênfase às últimas eleições presidenciais. A qual teve, como novidade, a manifestação dos candidatos Dilma Rousseff e José Serra pelo site de relacionamentos twitter.

A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular

Autores: 
LOHN, Josemar Müller
LOHN, Josemar Müller. A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
 

Governo Eletrônico

Autores: 
SILVA, Gustavo Pamplona

Governo Eletrônico

Introdução

A Validade jurídica dos documentos digitais

Autores: 
GANDINI, João Agnaldo Donizeti;
JACOB, Cristiane;
SALOMÃO, Diana Paola da Silva.

RESUMO: O presente trabalho analisa o reconhecimento, pelo Direito pátrio e estrangeiro, dos documentos digitais como sendo válidos juridicamente, discorrendo sobre conceitos e conteúdos deste tipo de documento, analisados sob o enfoque do Direito.

Contratos virtuais

Autores: 
BRASIL, Angela Bittencourt.

INTRODUÇÃO

A internet e o Direito. Particularidades e controvérsias

Autores: 
CARDOSO, Hélio Apoliano.

Sumário:

1 – Prolegômenos;

2 – Origem;

3 – Repercussões no Direito;

4 – Preocupações em face da novel tecnologia;

4.1 – Proteção aos direitos autorais;

O exercício regular do direito de informar como causa excludente de ilicitude na atividade jornalística

Autores: 
Ana Marina Nicolodi

 

Direito autoral e internet: paradoxos e soluções

Autores: 
OLIVEIRA, Rodolpho Silva

RESUMO

Contrato de licença de uso de software transferência de tecnlogia

Autores: 
IZIDORO, Wellington

Contrato de licença de uso de software transferência de tecnlogia

INTRODUÇÃO

SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet

Autores: 
PÍCOLO, Guilherme Gouvêa

SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet

O contexto do teletrabalho conforme o marco europeu e o projeto de lei 4505/08

 

O contexto do teletrabalho conforme o marco europeu e o projeto de lei 4505/08

SILVA, Gustavo Christo da 1

Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google

Autores: 
MACIEL, Rafael Fernandes

Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google

Debate-se acerca dos limites à invasão de privacidade e ao uso dos dados pessoais dos consumidores na nova política da Google, à luz da legislação consumerista no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal e a prescrição virtual, intercorrente ou antecipada

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

O STF reconheceu a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva em favor de um denunciado pela Procuradoria-Geral da República, representou um avanço em relação ao posicionamento da Súmula nº 438 do STJ.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTOCENSURA NA INTERNET

Autores: 
Mário Furlaneto Neto
Bruna Pinotti Garcia

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTOCENSURA NA INTERNET [1]

 

Mário Furlaneto Neto *

O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

Autores: 
Jaqueline Francieli Konflanz

 

O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

Jaqueline Francieli Konflanz

Direitos autorais na Internet

Autores: 
MARTINS FILHO, Plínio

Direitos autorais na Internet

 

Plínio Martins Filho

 

 

Resumo

A efetividade dos direitos fundamentais face à discricionariedade administrativa

Autores: 
CARDOSO, Semiana Silva de Oliveira

As relações virtuais no Código Civil

Autores: 
FONSECA JÚNIOR, José de Ribamar Lima da

As relações virtuais no Código Civil

INTRODUÇÃO