Direito e Informática


O exercício regular do direito de informar como causa excludente de ilicitude na atividade jornalística

Autores: 
Ana Marina Nicolodi

 

Direito autoral e internet: paradoxos e soluções

Autores: 
OLIVEIRA, Rodolpho Silva

RESUMO

Contrato de licença de uso de software transferência de tecnlogia

Autores: 
IZIDORO, Wellington

Contrato de licença de uso de software transferência de tecnlogia

INTRODUÇÃO

SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet

Autores: 
PÍCOLO, Guilherme Gouvêa

SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet

O contexto do teletrabalho conforme o marco europeu e o projeto de lei 4505/08

 

O contexto do teletrabalho conforme o marco europeu e o projeto de lei 4505/08

SILVA, Gustavo Christo da 1

Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google

Autores: 
MACIEL, Rafael Fernandes

Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google

Debate-se acerca dos limites à invasão de privacidade e ao uso dos dados pessoais dos consumidores na nova política da Google, à luz da legislação consumerista no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal e a prescrição virtual, intercorrente ou antecipada

Autores: 
MOREIRA, Rômulo de Andrade

O STF reconheceu a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva em favor de um denunciado pela Procuradoria-Geral da República, representou um avanço em relação ao posicionamento da Súmula nº 438 do STJ.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTOCENSURA NA INTERNET

Autores: 
Mário Furlaneto Neto
Bruna Pinotti Garcia

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AUTOCENSURA NA INTERNET [1]

 

Mário Furlaneto Neto *

O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

Autores: 
Jaqueline Francieli Konflanz

 

O PROCESSO ELETRÔNICO ATENTO À INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

Jaqueline Francieli Konflanz

Direitos autorais na Internet

Autores: 
MARTINS FILHO, Plínio

Direitos autorais na Internet

 

Plínio Martins Filho

 

 

Resumo

A efetividade dos direitos fundamentais face à discricionariedade administrativa

Autores: 
CARDOSO, Semiana Silva de Oliveira

As relações virtuais no Código Civil

Autores: 
FONSECA JÚNIOR, José de Ribamar Lima da

As relações virtuais no Código Civil

INTRODUÇÃO

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional.

Autores: 
RABELO, César Leandro de Almeida;
PRATA, Desiree Loraine.

RABELO, César Leandro de Almeida; PRATA, Desiree Loraine. A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.

O interrogatório por videoconferência. Aspectos processuais constitucionais e penais.

Autores: 
NETO, Domingos de Araújo Lima;
VITAL, Aroldo Martins.

NETO, Domingos de Araújo Lima; VITAL, Aroldo Martins. O interrogatório por videoconferência. Aspectos processuais constitucionais e penais. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.

Informatização do Judiciário e o processo eletrônico.

Autores: 
FORTES, Rafael Costa.

A invalidade das provas digitais no processo judiciário

Autores: 
LESSA, Breno Minucci

Aperfeiçoamento do processo eletrônico.

Autores: 
CUNHA JÚNIOR, Eurípedes Brito

Do alcance da imunidade sobre livros

Autores: 
RODRIGUES, Ricardo Schneider

Aspectos polêmicos da duplicata virtual

Autores: 
OLIVEIRA, Jocélio Carvalho Dias de

Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?

Autores: 
Débora Pappalardo

Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas.

Autores: 
LACORTE, Christiano.

Direito autoral e licenças gerais públicas.

Autores: 
LACORTE, Christiano.

A empresa e a tributação digital

Autores: 
FALCÃO, Alberto da Câmara Lima.

 

A regulamentação das compras coletivas via internet (PL 1232/2011)

Autores: 
MECELIS, Adriana.

 

Considerações acerca dos sistemas adotados pela Lei Nº 11.419/2006 de informatização do Processo Judicial

Autores: 
BITTAR, Danilo Silva.

 

Disponível em: <http://www.alfa-redi.com//apc-aa-alfaredi/img_upload/9507fc6773bf8321fcad954b7a344761/silva.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2011.

As relações virtuais no Código Civil

Autores: 
FONSECA JÚNIOR, José de Ribamar Lima da.

 

A Sociedade em Rede: Do Conhecimento à Acção Política

Autores: 
CASTELLS, Manuel (Org.)
CARDOSO, Gustavo (Org.)

 

 

CASTELLS, Manuel; CARDOSO, Gustavo (Orgs.). A Sociedade em Rede: do conhecimento à ação política; Conferência. Belém (Por) : Imprensa Nacional, 2005.