Direitos Autorais
Lei de Inovações Tecnológicas: a relação entre direito e economia na estrutura legislativa da propriedade intelectual
O DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
A função social do direito de autor
Direitos Autorais e direito ao livre acesso à informação na internet: construção de novas formas de proteção e alternativas para uso da ponderação em caso de conflito
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0
Contratos de bioprospecção e Propriedade Intelectual: uma análise das medidas alternativas no sistema de patentes para otimizar a proteção da biodiversidade
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/pm96fr8x
Propriedade intelectual em jogos digitais: perspectiva do Brasil
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/viewFile/2901/1725
As bases jurídicas da Propriedade Industrial e a sua interpretação
Fonte: http://meriva.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/2504/1/000347314-Texto%2BCompleto-0.pdf
A informação como elemento de regulação dos institutos jurídicos da Propriedade Intelectual
El derecho de autor ante los desafíos del desarrollo en el entorno digital de la empresa cubana en la actualización del modelo económico
Fonte: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5460655
LIBERDADE DE INFORMAR E DIREITO À MEMÓRIA - UMA CRÍTICA À IDEIA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO –
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/6670
OS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS LIVROS ELETRÔNICOS AO MARCO REGULATÓRIO DO DIREITO AUTORAL
Fonte: https://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18657
Papel do direito autoral em tempos de E-Book, no contexto da cadeia produtiva.
Fonte: http://www.razonypalabra.org.mx/N/N92/Varia/37_AndradeOliveiraSilvaSilva_V92.pdf
O Código do Direito de Autor e a Internet
Fonte: https://estudogeral.sib.uc.pt/handle/10316/28742
A CAMINHO DE UM DIREITO DE AUTOR MOLDADO AO SÉCULO XXI: IDEIAS VOLTADAS PARA UMA FUTURA REGULAMENTAÇÃO DE BENS CRIATIVOS
Fonte: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/349/179
Direito Autoral na Produção de Materiais Didáticos para a Educação a Distância: reflexões para a utilização na era da informação
Fonte: http://revistathema.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/298
A gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil: uma reflexão sobre o contexto tecnológico contemporâneo e a lei 9.610/98
Resumo
AARON SWARTZ E AS BATALHAS PELA LIBERDADE DO CONHECIMENTO
Fonte: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/18/01.pdf
COMO PROTEGER OS DIREITOS DE UM AUTOR CITADO EM UMA OBRA?
Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
SETENTA ANOS DEPOIS: DIREITOS AUTORAIS EM NOEL ROSA
ACESSO A MEDICAMENTOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL: REFLEXÕES E ESTRATÉGIAS DA SOCIEDADE CIVIL
A LEI AUTORAL BRASILEIRA COMO ELEMENTO DE RESTRIÇÃO À EFICÁCIA DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO
Direito antitruste e direito de propriedade intelectual: do antagonismo à complementaridade
1. Introdução
PROPRIEDADE INTELECTUAL LIVRE
Valoración Marcaria. ¿Para qué es necesario valorar una marca en el mercado y cómo se lo hace?
El Sistema de Nombres de Dominio y la Política Uniforme de Solución de Controversias
Derechos Humanos y Derechos de Propiedad Intelectual
La presente ponencia tiene por objeto acreditar la vinculación existente entre los Derechos de Propiedad Intelectual y los Derechos Humanos, y más concretamente como los primeros son una especie de los segundos y coadyuvan a la vigencia y eficacia de otros derechos humanos.
Derechos Patrimoniales de Reproducción y Comunicación Pública del autor en Internet
Crime de violação de direitos autorais - Considerações sobre a competência para processo e julgamento
Trata da confusa redação dada pela lei 10.695 de 2003, cuja devida compreensão exige uma acurada leitura e entendimento de várias leis, especialmente a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre os direitos autorais.
"Venezuela: Decisiones en Materia de Patentes de Invención"
Disponível em: http://redalyc.uaemex.mx/src/inicio/ArtPdfRed.jsp?iCve=189020164012
