Direitos Fundamentais
Adoção homoafetiva (Visão do STJ)
Diz respeito a discussão realizada no Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de adoção pelo casal homoafetivo, ou por outr
A decisão do STF sobre a união estável homoafetiva: breve comentário
O artigo versa sobre o julgamento da 
O Direito das Gentes e a efetividade dos direitos fundamentais de acordo com a concepção de Pontes de Miranda
O Direito das Gentes e a efetividade dos direitos fundamentais de acordo com a concepção de Pontes de Miranda
Garantismo na investigação policial
Estuda-se a evolução da investigação policial, tendo no garantismo um paradigma legal e operacional, para legitimação dos atos investigatórios e acusatórios no âmbito da justiça criminal.
A reconfiguração do conceito de interesse público à luz dos direitos fundamentais como alicerce para a consensualidade na Administração Pública
A reconfiguração do conceito de interesse público à luz dos direitos fundamentais como alicerce para a consensualidade na Administração Pública
O Conflito entre a Defesa Social e o Respeito às Garantias Fundamentais
Dever fundamental: pressuposto para a consolidação da tutela do meio ambiente
Dever fundamental: pressuposto para a consolidação da tutela do meio ambiente
Do princípio da reserva de plenário à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Do princípio da reserva de plenário à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A imunidade tributária como princípio constitucional ancorado nos direitos fundamentais
A imunidade tributária como princípio constitucional ancorado nos direitos fundamentais
Rescisão unilateral de contrato fundada no interesse público
Rescisão unilateral de contrato fundada no interesse público.
Manutenção da confiança pública na probidade da administração e em sua capacidade de desempenho
Fraudes contra licitação noticiadas no Fantástico
Fraudes contra licitação noticiadas no Fantástico.
Crime impossível e os perigos da liberdade da prova de gravação ambiental
A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais: Princípio ou direito absoluto?
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCÍPIO OU DIREITO ABSOLUTO?
AUTOR: LUIZ LOPES DE SOUZA JÚNIOR
Advogado, pós-graduando em Direito Público, Pós graduando em Direito do Estado.
1) CONCEITOS INICIAIS
Dignidade da Pessoa Humana: do conceito a sua elevação ao status de princípio constitucional
Dignidade da Pessoa Humana: do conceito a sua elevação ao status de princípio constitucional
A Dignidade da Pessoa Humana se tornou um princípio norteador de todo o ordenamento jurídico, influindo inclusive na aplicação dos demais princípios que estão condicionados a dignidade.
A efetividade dos direitos sociais fundamentais
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: As teorias e a prática (Tradução)
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais: As teorias e a prática (Tradução)
Juan María Bilbao Ubillos
Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade de Valladolid
Tradução de Agatha Santana
Os principais direitos e deveres dos condenados nas unidades prisionais
Os principais direitos e deveres dos condenados nas unidades prisionais
PROGRESSÃO DE REGIME.
SISTEMA PROGRESSIVO (GRADATIVA APROXIMAÇÃO DO INDIVÍDUO AO ESTADO DE LIBERDADE)
ARTIGO 112 DA LEP:
Enunciado 333, IV versus Enunciado 363 do TST, uma questão de equidade
Enunciado 333, IV versus Enunciado 363 do TST, uma questão de equidade
Direitos e Garantias Fundamentais: Uma análise sócio-antropológica do surgimento e implantação dos Direitos Humanos
Direitos e Garantias Fundamentais: Uma análise sócio-antropológica do surgimento e implantação dos Direitos Humanos
Da Percepção e Evolução dos Direitos Humanos
A crise dos direitos fundamentais sociais diante dos indices de mortalidade infantil indígena em Mato Grosso do Sul
A CRISE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DIANTE DOS ÍNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL INDÍGENA EM MATO GROSSO DO SUL *
Eliotério Fachin Dias [1]
Atuação do ministério público na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores
Atuação do ministério público na defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos trabalhadores
Justiça Restaurativa como efetivação dos Direitos Fundamentais
A justiça restaurativa ressurgiu nos anos 70, pela necessidade da busca de métodos alternativos para resolução de conflitos, porém essa prática já era utilizada anteriormente, tendo sido afastada ante a adoção dos sistemas repressores da justiça penal retributiva onde somente são aceitas as decisões do Estado, a
DO AVANÇO CIENTÍFICO E A SUPREMACIA DO DIREITO A VIDA
DO AVANÇO CIENTÍFICO E A SUPREMACIA DO DIREITO A VIDA
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Curso de Direito
A Evolução Dos Direitos Fundamentais No Brasil
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
ROSÂNGELA LEMOS DA SILVA
RESUMO
Quanto vale uma vida humana?
QUANTO VALE UMA VIDA HUMANA?
O papel dos municípios na concretização dos direitos humanos
O papel dos municípios na concretização dos direitos humanos
1 Introdução
Importância de se incluir políticas públicas nos estudos jurídicos para a concretização dos direitos humanos
Importância de se incluir políticas públicas nos estudos jurídicos para a concretização dos direitos humanos
Laírcio Márcio Lemos e Sousa[1]
Resumo
A efetivação dos direitos sociais através das politicas públicas
A efetivação dos direitos sociais através das políticas pÚblicas.
1- INTRODUÇÃO.
