Direitos Fundamentais


A garantia da razoável duração do processo do trabalho.

Autores: 
BORGES, Leonardo Dias.

BORGES, Leonardo Dias. A garantia da razoável duração do processo do trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3009, 27 set. 2011.

Comunidade Cupira: entre o Direito e a Política.

Autores: 
MIRANDA, Humberto Henrique Rufino de;
SILVA, André Yang Marcel Rodrigues da;
SOUSA, Gustavo Henrique Lopes Fernandes de.

MIRANDA, Humberto Henrique Rufino de; SILVA, André Yang Marcel Rodrigues da; SOUSA, Gustavo Henrique Lopes Fernandes de. Comunidade Cupira: entre o Direito e a Política. Jus Navigandi, Teresina,

Financiamento do setor de saúde: é preciso novo tributo?

Autores: 
HARADA, Kiyoshi.

HARADA, Kiyoshi. Financiamento do setor de saúde: é preciso novo tributo?. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3000, 18 set. 2011.

A reparação por dano moral em favor do nascituro.

Autores: 
SILVA, Erlayne Resende da.

SILVA, Erlayne Resende da. A reparação por dano moral em favor do nascituro. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2996, 14 set. 2011.

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: breves considerações sobre o instituto.

Autores: 
PAULINO, Arnold Torres.

O direito a ter direitos como primeiro direito fundamental. Uma análise da situação dos apátridas a partir de Hannah Arendt.

Autores: 
MOREIRA, Pedro Alexandre.
SAPUCAIA, Rafael Vieira Figueiredo.

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: breves considerações sobre o instituto.

Autores: 
PAULINO, Arnold Torres.

Benefício assistencial e Lei nº 12.435/2011: redefinição do conceito de deficiência.

Autores: 
CARDOSO, Oscar Valente.

O Direito Penal e as festas "barebacking".

Autores: 
FERREIRA, Henderson William Alves.

O juizado especial e a proposta de acesso à justiça.

Autores: 
BAROUCHE, Tônia de Oliveira.

Direitos humanos no Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Autores: 
BARBOSA, Felipe da Silva

A decisão do STF sobre a Marcha da Maconha e a segurança pública

Autores: 
SOUZA, Pablo Batista de.

Lei dos crimes contra a dignidade sexual: mais benéfica?

Autores: 
NUNES, Acauan de Azevedo

Entre Kelsen e Hércules: uma análise jurídico-filosófica do ativismo judicial no Brasil.

Autores: 
GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat.

 

A legitimidade passiva da União para as ações de tutelas de saúde.

Autores: 
BORGES, Felipe Dezorzi.

 

Escravidão contemporânea no Brasil. Um problema estrutural e multifacetado.

Autores: 
PINHO, Daniella Ribeiro de.

 

A homossexualidade e o afeto

Autores: 
SILVA, Michel Mascarenhas.

 

Aspectos legais da internação involuntária de paciente psiquiátrico

Autores: 
Gisele Leite

Defensoria Pública: direito de requisição

Autores: 
LOPES, João.

 

As referências históricas da tortura e sua influência na Lei nº 9.455/1997

Autores: 
PINHO, Daniella Ribeiro de.

 

 

Aspectos da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro.

Autores: 
OLIVEIRA, Fábio Dantas de.

 

Natureza, ciência e religião católica.

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos

Direitos e deveres fundamentais: A imbricação entre questões ambientais e econômico-sociais

Autores: 
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato

A influência da mídia no julgamento de causas tributárias e criminais

Autores: 
ANDRADE, Fábio Martins de

Laicidade do Estado.

Autores: 
SILVA JUNIOR, Antonio Carlos da Rosa

A CRISE NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores: 
FIOREZE, Juliana

Princípios constitucionais x Prisão Preventiva

Autores: 
AZAMBUJA, Mariana Menna Barreto