Direitos Fundamentais
A garantia da razoável duração do processo do trabalho.
Autores:
BORGES, Leonardo Dias.
BORGES, Leonardo Dias. A garantia da razoável duração do processo do trabalho. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3009, 27 set. 2011.
Comunidade Cupira: entre o Direito e a Política.
Autores:
MIRANDA, Humberto Henrique Rufino de;
SILVA, André Yang Marcel Rodrigues da;
SOUSA, Gustavo Henrique Lopes Fernandes de.
MIRANDA, Humberto Henrique Rufino de; SILVA, André Yang Marcel Rodrigues da; SOUSA, Gustavo Henrique Lopes Fernandes de. Comunidade Cupira: entre o Direito e a Política. Jus Navigandi, Teresina,
Financiamento do setor de saúde: é preciso novo tributo?
Autores:
HARADA, Kiyoshi.
HARADA, Kiyoshi. Financiamento do setor de saúde: é preciso novo tributo?. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3000, 18 set. 2011.
A reparação por dano moral em favor do nascituro.
Autores:
SILVA, Erlayne Resende da.
SILVA, Erlayne Resende da. A reparação por dano moral em favor do nascituro. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2996, 14 set. 2011.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: breves considerações sobre o instituto.
Autores:
PAULINO, Arnold Torres.
O direito a ter direitos como primeiro direito fundamental. Uma análise da situação dos apátridas a partir de Hannah Arendt.
Autores:
MOREIRA, Pedro Alexandre.
SAPUCAIA, Rafael Vieira Figueiredo.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: breves considerações sobre o instituto.
Autores:
PAULINO, Arnold Torres.
Benefício assistencial e Lei nº 12.435/2011: redefinição do conceito de deficiência.
Autores:
CARDOSO, Oscar Valente.
O Direito Penal e as festas "barebacking".
Autores:
FERREIRA, Henderson William Alves.
O juizado especial e a proposta de acesso à justiça.
Autores:
BAROUCHE, Tônia de Oliveira.
Análise da proteção internacional, infraconstitucional e constitucional do trabalho do menor na perspectiva da saúde, higiene e segurança no meio ambiente laboral.
Autores:
MARANHÃO, Ney Stany Morais
JUNIOR, Francisco Milton Araújo
Direitos humanos no Grupamento Especial Prisional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Autores:
BARBOSA, Felipe da Silva
A decisão do STF sobre a Marcha da Maconha e a segurança pública
Autores:
SOUZA, Pablo Batista de.
Lei dos crimes contra a dignidade sexual: mais benéfica?
Autores:
NUNES, Acauan de Azevedo
Entre Kelsen e Hércules: uma análise jurídico-filosófica do ativismo judicial no Brasil.
Autores:
GALVÃO, Jorge Octávio Lavocat.
A legitimidade passiva da União para as ações de tutelas de saúde.
Autores:
BORGES, Felipe Dezorzi.
Escravidão contemporânea no Brasil. Um problema estrutural e multifacetado.
Autores:
PINHO, Daniella Ribeiro de.
A homossexualidade e o afeto
Autores:
SILVA, Michel Mascarenhas.
Aspectos legais da internação involuntária de paciente psiquiátrico
Autores:
Gisele Leite
A Súmula Vinculante nº 25 e o direito à razoável duração do processo revigorado pela Emenda Constitucional nº 45. A perspectiva do enunciado no processo laboral.
Autores:
SANTOS, José Acelino Ezequiel dos.
Defensoria Pública: direito de requisição
Autores:
LOPES, João.
As referências históricas da tortura e sua influência na Lei nº 9.455/1997
Autores:
PINHO, Daniella Ribeiro de.
Aspectos da liberdade religiosa no ordenamento jurídico brasileiro.
Autores:
OLIVEIRA, Fábio Dantas de.
Natureza, ciência e religião católica.
Autores:
CABETTE, Eduardo Luiz Santos
Direitos e deveres fundamentais: A imbricação entre questões ambientais e econômico-sociais
Autores:
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato
A influência da mídia no julgamento de causas tributárias e criminais
Autores:
ANDRADE, Fábio Martins de
Laicidade do Estado.
Autores:
SILVA JUNIOR, Antonio Carlos da Rosa
A CRISE NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO
Autores:
FIOREZE, Juliana
Princípios constitucionais x Prisão Preventiva
Autores:
AZAMBUJA, Mariana Menna Barreto
O direito do licenciado em educação física ao livre exercício da profissão em quaisquer das áreas de atuação profissional
Autores:
JÚNIOR, Ernani Leite Fernandes