Direitos Fundamentais
Referendo do sim ao não: uma experiência da democracia brasileira
fonte: http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/959
DIREITO À MORADIA NO BRASIL
fonte: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/35120223/Direito_a_Moradia_no_Brasil.pdf?AWS
Proteção do patrimônio histórico, cultural e artístico e o instituto do tombamento / Protection of historical, cultural and artistic patrimony and the institute of “tombamento”
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/23446
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA COMUNICAÇÃO: DA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL COMO INCREMENTO NO ACESSO À JUSTIÇA
fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/cbpcc/article/view/692
Os direitos fundamentais dos animais não humanos: o ultrapassar fronteiras da Constituição para além da coexistência à convivência moral e ética dos seres sencientes.
fonte: http://www.revista.univem.edu.br/1simposioconst/article/view/1132
Vida indevida (wrongful life) e direito à não existência
fonte:http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2384
A CONCEITO DE HOMOAFETIVIDADE NO DISCURSO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE A PARTIR DA ADPF 132 E DA ADIn 4277
fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/facipehumanas/article/view/3252
Adoção de crianças por Casais Homoafetivos: o dilema entre o direito fundamental à constituição de um núcleo familiar e o preconceito
fonte: https://periodicos.set.edu.br/index.php/facipehumanas/article/view/3679
O ABUSO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E SUAS LIMITAÇÕES
fonte: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/125
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS INCONGRUÊNCIAS OCASIONADAS PELAS MODIFICAÇÕES IDEOLÓGICAS E LEGISLATIVAS NO REGIME DAS INCAPACIDADES: UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO
fonte: https://revista.jfpe.jus.br/index.php/RJSJPE/article/view/155
O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes: construção histórica no Brasil
fonte: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/23712
EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA
fonte: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/370
A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/23262
EUTANÁSIA: DIREITO À MORTE DIGNA
fonte: http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/370
NOVOS PARADIGMAS DE DIREITOS SOCIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ANALISADA SOB O ENFOQUE DO DIREITO DE PERSONALIDADE DO TRABALHADOR EM UM MUNDO GLOBALIZADO
fonte: http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/1387
Um pouco além dos territórios: o direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciada
fonte: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1238
Modelo de produção e cadeia de produção do trabalho escravo no Estado de São Paulo: uma resposta jurídica adequada?
http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/10109
O MEIO AMBIENTE COMO O BEM DE USO COMUM DO POVO
http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1849
CONFLITO MATERIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA
fonte: http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S0121-182X2017000100005&script=sci_abstract&tlng=en
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO SUS E A DEMORA NO ATENDIMENTO EM CIRURGIAS ELETIVAS
fonte: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2576
DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE: A NECESSÁRIA RELEITURA DO ART. 152, CPP
fonte: http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/1426
Zika Vírus, microcefalia e aborto: o papel da bioética perante o princípio da autonomia, o Direito à Vida e à Saúde
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/HW1uNsG1f3lP1jn1.pdf
Movimentos Sociais e Terceiro Setor: um debate sobre participação e a garantia dos direitos no Brasil
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6642/4204
Direito à morte (Eutanásia) na Constituição Federal: uma visão semiótico-bioética
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7357/pdf
A dimensão existencial da posse
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7368/pdf
O Estado Laico na atualidade: uma análise comparativa da laicidade nos Ordenamentos Jurídicos brasileiro e espanhol
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7146/pdf
O Direito Fundamental ao Mínimo Existencial e suas repercussões ao trabalhador: necessidade de adoção de políticas públicas?
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6359
Audiência de custódia: efetivação do Direito Fundamental ao Contraditório como legitimação da Decisão Judicial
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/5/5
Direitos Fundamentais: uma abordagem histórica, conceitual e problematizadora
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/373/357
A atuação do estado acerca dos Direitos Fundamentais Sociais, da Dignidade Humana e a efetivação do direito ao lazer
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/372/356
