Direitos Fundamentais
O EMBASAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO DIÁLOGO GARANTISTA COM A TEORIA DA REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
A EFICÁCIA DE DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DA PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
CONCESSÃO DE PATENTES À INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL
O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O sentido filosófico das regras e princípios de Robert Alexy aplicado nas provas ilícitas do processo penal
Mutação constitucional dos direitos fundamentais versus insegurança jurídica
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/613/649 (Acesso em 30/04/2015)
A dignidade e os direitos humanos: a concepção filosófica de Ronald Dworkin
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/611/647 (Acesso em 30/04/2015)
A legislação brasileira rumo à garantia constitucional do direito à inclusão escolar das pessoas com deficiência
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/609/645 (Acesso em 30/04/2015)
O Desenvolvimento dos Direitos da Personalidade, sua Aplicação às Relações de Trabalho e o Exercício da Autonomia Privada
Resumo: A longa trajetória percorrida pelo Direito até o reconhecimento dos direitos da personalidade e sua elevação ao status de direitos fundamentais ajudam a compreender as matizes e os contornos do seu conj
Direitos e deveres fundamentais relativos à tributação: reflexos da declaração de inconstitucionalidade na compensação tributária
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/409/450 (Acesso em 23/04/2015)
A eficácia horizontal dos Direitos Humanos
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/406/447 (Acesso em 23/04/2015)
A propriedade como Direito Fundamental
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/274/341 (Acesso em 23/04/2015)
A estruturação positiva do Direito ao Lazer como Direito Fundamental
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/273/340(Acesso em 23/04/2015)
A nova dimensão da igualdade entre os Direitos Fundamentais e sua relação com a Dignidade da Pessoa Humana
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/272/339 (Acesso em 23/04/2015)
A assistência jurídica como garantia fundamental do acesso à justiça no Estado Democrático de Direito
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/130/185 (Acesso em 23/04/2015)
Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência Civil em Conflito com a Lei e a Ordem nos Movimentos de Protesto, no Âmbito do Estado Constitucional
RESUMO: Este artigo tem a proposta de discutir os efeitos políticos e jurídicos das manifestações populares ocorridas a partir de junho de 2013, no Brasil, protagonizadas por diversos atores, dentre eles, integrantes de movimento
O Consentimento Informado e sua Dinâmica na Relação Médico-Paciente: Natureza Jurídica, Estrutura e Crise
RESUMO: O presente trabalho tem o caráter interdisciplinar e pretende analisar a dinâmica do consentimento informado, além de sua estrutu
Celeridade do provimento jurisdicional e devido processo legal
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/126/181 (Acesso em 23/04/2015)
A importância da cidadania no acesso à justiça
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/123/178 (Acesso em 23/04/2015)
O acesso à justiça e a necessidade de mecanismos que garantam a efetivação desse comando constitucional
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/122/177 (Acesso em 23/04/2015)
Da Espera Excessiva em Fila De Banco: da Afronta ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
RESUMO: Este artigo procura demonstrar que a espera injustificada nas filas das agências bancárias fere diretamente o princípio da dignid
Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Superação do Problema Jurídico da Articulação Governamental
RESUMO: O presente artigo volta-se a analisar a problemática referente à descontinuidade e desarticulação governamental na adoção de políticas públicas de gênero, apontadas como os principai
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CNJ
ALGUMAS NOTAS SOBRE A "CONSTITUCIONALIZAÇÃO‟ DO DIREITO PRIVADO
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7041/4257#.VS6ZDNzF9DY (Acesso em 15/04/2015)
Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro
Resumo
Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional
Resumo
ADI N. 4.277 – CONSTITUCIONALIDADE E RELEVÂNCIA DA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA: O STF COMO INSTITUIÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA NO RECONHECIMENTO DE UMA CONCEPÇÃO PLURAL DE FAMÍLIA
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7173/4297#.VSVRoNzF8Z0 (Acesso em 08/04/2015)
