Direitos Humanos


Os limites do diálogo intercultural em contextos de guerra interétnica e pluralismo jurídico: o caso dos Waorani e Tagaeri-Taromenane no Equador

Autores: 
Felipe Nascimento Araujo
Diego Andrés Parra

https://doi.org/10.1590/2178-2547-bgoeldi-2019-0154

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores: 
Dirceu Pereira Siqueira
Sabrina Medina Andrecioli

 

 

 

Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina

Autores: 
Thiago dos Santos Rocha

1 - INTRODUÇÃO

A Lei Hitech - a revolução da saúde mundial

Autores: 
David Castro Stacciarini

INTRÓITO

A necessidade de judicialização do direito à saúde: histórico e posicionamento doutrinário e jurisprudencial pós constituição federal de 1988.

Autores: 
Anaximandro Cairo Silva de Matos

Resumo: O direito à saúde navega na Constituição Fede

CASO MARGARIDA MARIA ALVES: UMA DEMONSTRAÇÃO DO DESAFIO BRASILEIRO À PROTEÇÃO MULTINÍVEL DE DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Paula Arruda
João Gabriel Soares

A matéria publicada nesse periódico é licenciada sob forma de uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, p. 45-65, set/dez. 2018.

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA PESQUISA ACADÊMICA E NA ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Autores: 
Clarissa Bueno Wandscheer
Aline Dobrovolski Norberto
Ayumi Stella Nanami

 

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 87-101

OS DIREITOS HUMANOS E O ACESSO À JUSTIÇA: Uma Análise Histórico-Conceitual de um Direito Fundamental para a Convivência Humana Pacífica

Autores: 
Gilmar Antonio Bedin
Elenise Felzke Schonardie

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 75-86

Cotas raciais: uma forma de reparo social e histórico

Autores: 
Andreia Frederico Coutinho

A discussão do percentual de vagas para afrodescendentes é bastante pertinente. Por isso merecedora de atenção.

Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Resiliência do Direito

Autores: 
Luis Gustavo Gomes Flores

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.229-247 Páginas 229-247

Considerações Acerca do Tribunal do Júri sob o Viés dos Direitos Humanos e das Garantias Constitucionais

Autores: 
Paulo Roberto Silva Júnior
Marcelo D’Angelo Lara

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.212-228 Páginas 212-228

Brasil A Difícil Caminhada da Democratização do Direito Civil1

Autores: 
Lucas Abreu Barroso
Pablo Malheiros da Cunha Frota
Brígida Roldi Passamani
Lúcio Moreira Andrade

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.196-211 Páginas 196-211

Brasil

Acesso à Justiça, Defensoria Pública e Ações Civis Públicas Uma Análise Acerca da Legitimidade Ativa Questionada nos Autos da ADI 3943 do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Karinne Emanoela Goettems dos Santos
Juliana Zulmara Mayer
Renan Soares de Souza

 

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.175-195 Páginas 175-195

Estatuto do Idoso A Dignidade d Pessoa Humana e sua Proteção Social no Município De Macaé

Autores: 
David Augusto Fernandes
Bruna de Azevedo Brandão

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.161-174 Páginas 161-174

Estatuto do Idoso

Movimentos Sociais na Constituição Brasileira de 1988 A Construção da Democracia e dos Direitos Humanos

Autores: 
Zulmar Antonio Fachin
Alexandre Coutinho Pagliarini

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.150-160 Páginas 150-160

Simore Ferramenta da Quarta Revolução Industrial a Serviço da Efetivação de Direitos Humanos no Paraguai e na República Dominicana

Autores: 
Gina Vidal Marcílio Pompeu
Gislene Rocha de Lima

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia

Simore

Audiência de Custódia Como Alternativa de Combate à Superlotação Carcerária em Petrolina – PE

Autores: 
Jaiza Sammara de Araújo Alves
Ana Flávia de Souza Ribeiro

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.116-134 Páginas 116-134

Na Medicina e no Direito Como se Rompe um Paradigma?

Autores: 
Fabiana Marion Spengler
Fernando Augusto Marion Spengler

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.98-115 Páginas 98-115

A Inefetividade dos Direitos Humanos e a Apropriação Liberal de seu Discurso

Autores: 
Eduardo Baldissera Carvalho Salles
Giovanni Olsson

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.85-97 Páginas 85-97

Os Efeitos Advindos da Condenação do Brasil no Caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por Violação aos Direitos Previstos no Pacto de San José da Costa Rica

Autores: 
Bruna Pereira Aquino
Gilsilene Passon Francischetto

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.67-84

Estado de Coisas Inconstitucional: Do Precedente Colombiano ao Leading Case Brasileiro

Autores: 
Cristiano Aparecido Quinaia
Vidal Serrano Nunes Júnior

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 57-66 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.57-66

Ecos e Ressonâncias de Memória Do Reconhecimento ou da Condenação de Vidas

Autores: 
José Mauro de Oliveira Braz
Fernanda Santos Curcio
Francisco Ramos de Farias

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 23-33 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.23-33

Ecos e Ressonâncias de Memória

“Capitães da Areia” O Juiz e seus Argumentos

Autores: 
Paulo Velten
Carolina Assis Castillholi

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 34-47 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.34-47

“Capitães da Areia”

A Cidade Contemporânea e o Espaço da Criança

Autores: 
Elenise Felzke Schonardie
Ana Lara Tondo

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 48-56 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.48-56

Dos direitos Humanos no Transumanismo

Autores: 
Carlos Alberto Vilar Estêvão

Editora Unijuí • ISSN 2179-1309 Ano 6 • nº 12 • Jul./Dez. 2018 • Qualis B1 Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia Páginas 14-22 http://dx.doi.org/10.21527/2317-5389.2018.12.14-22

Dos direitos Humanos no Transumanismo

CONCEITO FUNDAMENTAL DE CONSTITUIÇÃO

Autores: 
Vinício Martinez

A premissa desse texto traz a inflexão de que “somente o cidadão ativo (educado para a ação democrática) é capaz de interpretar (com legitimidade) e defender (soberanamente) a Constituição F

Transmutação Inconstitucional

Autores: 
Vinício Martinez

Que formas a exceção pode assumir? Muitas, com certeza.

A divisão no esporte deve ser separada por sexo ou gênero?

Autores: 
Maria Eduarda Aguiar

Resumo: Artigo científico que tem objetivo analisar se a separação nos esportes deve ser por sexo biol&oacute