Direitos Humanos
FORÇAS ARMADAS, COMISSÃO DA VERDADE E JUSTIÇA TRANSICIONAL NO PERU
Autores:
Gerardo Alberto Arce Arce
ENTRE REPARAÇÕES, MEIAS VERDADES E IMPUNIDADE: O DIFÍCIL ROMPIMENTO COM O LEGADO DA DITADURA NO BRASIL
Autores:
Glenda Mezarobba
O MARCO RUGGIE: UMA PROPOSTA ADEQUADA PARA AS OBRIGAÇõES DE DIREITOS HUMANOS DAS EMPRESAS?
Autores:
David Bilchitz
O DIREITO DAS VíTIMAS DO APARTHEID A REQUERER INDENIzAÇõES DE CORPORAÇõES MULTINACIONAIS é FINALMENTE RECONHECIDO POR TRIBUNAIS DOS EUA?
Autores:
Lindiwe Knutson
MUDANÇA CLIMÁTICA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILêNIO: O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
Autores:
Marcos A. Orellana
OBJETIVO 6 DO DESENVOLVIMENTO DO MILêNIO E O DIREITO à SAúDE: CONTRADITóRIOS OU COMPLEMENTARES?
Autores:
Sarah Zaidi
RUMO A UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRANSFORMADORA: UMA PROPOSTA DE ENFOQUE COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS PARA DAR CUMPRIMENTO àS OBRIGAÇõES RELACIONADAS à SAúDE MATERNA
Autores:
Alicia Ely yamin
REFLExõES SOBRE O PAPEL DO FORUM PERMANENTE SOBRE QUESTõES INDíGENAS DAS NAÇõES UNIDAS EM RELAÇÃO AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILêNIO
Autores:
Victoria Tauli-Corpuz
COMBATENDO A EXCLUSÃO: POR QUE OS DIREITOS HUMANOS SÃO ESSENCIAIS PARA OS ODMs
Autores:
Anistia Internacional
COMMONWEALTH OF NATIONS: ESTRATéGIAS INTERGOVERNAMENTAIS E NÃO- GOVERNAMENTAIS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM UMA INSTITUIÇÃO PóS-COLONIAL
Autores:
Richard Bourne
A EFICÁCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM QUANTITATIVA SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E SOBRE O CUMPRIMENTO DE SUAS DECISõES
Autores:
Fernando Basch
Leonardo Filippini
Ana laya
Mariano Nino
Felicitas Rossi
Bárbara Schreiber
Atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no Brasil: convergência entre a saúde pública e os direitos humanos
Autores:
Vânia Sampaio Alves
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
Esforços legislativos para o cuidado de doenças raras na China – Análise dos fundamentos jurídicos e chamada para um quadro regulatório
Autores:
Chenguang Wang
Dingguo Li
Desafíos del derecho procesal constitucional con relación al control de convencionalidad
Autores:
Néstor Sagües
Resumo
Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção
Autores:
Ivo Canabarro
Direitos Humanos e as emoções do ponto de vista dos colonizados: antropofagia, surrealismo jurídico e estudos subalternos
Autores:
José Manuel Barreto
Resumo
O passado revolucionário: descolonizando o Direito e os Direitos Humanos
Autores:
Peter Fitzpatrick
Resumo
Dignidade humana e cidadania biológica no processo de obtenção do Termo de Consentimento Livre e esclarecido
Autores:
Debora da Silva Roland
Resumo
A VERTENTE CAPACITÁRIA: BREVE REFLEXÃO DA INSERÇÃO DAS LIBERDADES INSTRUMENTAIS DE AMARTYA SEN NO ROL DOS DIREITOS HUMANOS E A RELAÇÃO COM SUA TEORIA DA JUSTIÇA
Autores:
Glauber Lucena
A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias
Autores:
Wanise Cabral Silva
Nemo de Andrade do Amaral
A EVOLUÇÃO E CRISE DO ESTADO MODERNO NA PERSPECTIVA DE LENIO LUIZ STRECK E JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS
Autores:
Flávio Schlickmann
Rafaela Borgo Koch
A Imprescindível Contribuição dos Tratados e Cortes Internacionais para os Direitos Humanos e Fundamentais
Autores:
Clóvis Gorczevski
Felipe da Veiga Dias
Os Direitos Humanos como Produto: reflexões sobre a informação e a cultura da mídia
Autores:
Fábio Souza da Cruz
Marcelo Oliveira de Moura
Sistema Interamericano de Direitos Humanos: impacto transformador, diálogos jurisdicionais e os desafios da reforma
Autores:
Flávia Piovesan
Resumo
Vincular (unir) a humanidade: o bom uso dos direitos humanos, segundo Alain Supiot
Autores:
Paulo Henriques da Fonseca
Resumo
RESERVA DO POSSÍVEL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À ESCASSEZ DE RECURSOS
Autores:
Kátia Araújo
NTERPRETAÇÃO DO CRIME DE REDUÇÃO DO TRABALHADOR À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO – ART. 149 DO CPB.
Autores:
Débora Neves
As organizações não-governamentais e sua atuação no pólo ativo da demanda em casos encaminhados à corte interamericana de direitos humanos nos anos de 2003 a 2006
Autores:
THALITA LOPES MOTTA
A eficácia jurídica da declaração universal dos direitos humanos
Autores:
ANA LETHEA DA CUNHA POSSA
Cidadania, uma categoria em (re)construção: entre a modernidade dos discursos e a pós-modernidade dos desafios
Autores:
LUCAS PIZZOLATTO KONZEN
