Econômico
A seletividade do Sistema Penal: uma abordagem crítica acerca dos crimes de colarinho branco
Thaís Fernanda Serra Soares
Criminalidade econômica - considerações sobre a lei 7.492/86 (lei do colarinho branco), que define os crimes contra o sistema financeiro nacional
Desordem econômica: aspectos penais
CRIME ORGANIZADO E CRIME DO COLARINHO BRANCO
1. Exposição
Questão Conceitual: Crimes de Colarinho-Branco ou Crimes Econômicos?
Resumo: No presente artigo a autora busca esclarecer a distinção conceitual entre crime de colarinho brando e crime econômico.
OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA
OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A INTERVENÇÃO DO ESTADO
NA ORDEM ECONÔMICA
A invisibilidade dos crimes do colarinho branco
Garantia Estendida
Disponível em: http://www.mh.adv.br/?p=532
Economia política na democracia Constitucional
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A Legislação e o Crédito: a facilidade em recuperar créditos é, ou não, um redutor nas taxas de juros?
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Juros bancários e a política monetária nacional
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A questão do preço justo: uma digressão acerca da interação entre direito e economia
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A questão do preço justo
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A Ditadura dos Economistas: Seus efeitos deletérios na economia, no crescimento e na tributação
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O programa de incentivo da aquisição da casa própria do governo e sua viabilidade
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A prática do dumping e seus reflexos nas relações jurídicas de consumo
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A teoria da co-culpabilidade às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária
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Regulamentação e responsabilidade das agências de rating
A atividade de rating gera alto impacto no mercado financeiro. A Europa já se preocupou em editar normas específicas para regulá-la, enquanto no Brasil não há notícia sequer de proposta legislativa.
A Recuperação Extrajudicial e o Liberalismo Econômico
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Intervenção direta do Estado no domínio econômico como forma de amenizar os efeitos negativos da globalização
Análise do ato de concentração das empresas Sadia e Perdigão submetido à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por infração à ordem econômica
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O critério da eficiência na defesa da concorrência
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Agências reguladoras e o princípio constitucional da livre iniciativa
O fundamento da atividade econômica tem como pressupostos a valorização do trabalho e livre iniciativa; no capitalismo até pareceriam ideias antagônicas, o que hoje revela-se ao contrário.
Introdução
O Estado como regulador da Economia
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- INTRODUÇÃO
O GOVERNO LULA E O PPA DE 2004/2007
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Vinícius Moreira de Lima
Mestre em Direito Econômico/UFMG
Prof. da PUC/Minas-Contagem
HIPÓTESES DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PLANEJADORA
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Ricardo Antônio Lucas Camargo
Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais
