Educação


O processo seletivo vestibular nas universidade e faculdades particulares e a nova LDB (Lei 9.394/96)

Autores: 
FERREIRA, Fernando José Araújo

Artigo retirado da Internet

O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino

Autores: 
MELO, Osvaldo Ferreira de

O princípio do federalismo exige precisão na distribuição e delimitação, na matéria constitucional, e das competências legislativa e administrativa dos entes federados.

O PARADIGMA EMERGENTE E O ENSINO DO DIREITO

Autores: 
FREITAS, Ney José de

Fonte: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/1764/1461
Acesso em: 22 out. 2009.

O pão do direito à educação…

Autores: 
MONTEIRO, Agostinho dos Reis

Artigo retirado da Internet. Educ. Soc., Campinas, v. 24, n. 84, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0101-73302003000.... Acesso em: 02 Out 2006.

O Ministério Público e Execução das Medidas Sócio Educativas

Autores: 
AZEVEDO, Mônica Louise de

Artigo retirado da internet.

O MEC na contramão?

Autores: 
ZANOTELLI, Pedro Grava

O Futuro do Direito

Autores: 
TAVARES, André Ramos
BASTOS, Celso Ribeiro

Artigo retirado da Internet

O GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO BRASIL: 1988-2002

Autores: 
UNBEHAUM, Sandra
VIANNA, Cláudia Pereira

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n121/a05n121.pdf, em 22/05/2009

Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas
federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil.

O FUTURO DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE GLOBAL

Autores: 
SPRING, Joel

Este artigo parte da idéia de Samuel P. Huntington, que sustenta a noção de que desde o
fim da Guerra Fria, nos anos noventa, o mundo se está a fragmentar em facções
divergentes, baseadas em diferenças no plano dos valores religiosos e culturais1.

O FUNDEF E O DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA

Autores: 
JUNIOR, Luiz de Sousa

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.anped.org.br/reunioes/23/textos/0530t.PDF, em 22/05/2009

O debate sobre o direito à educação básica no Brasil foi reaberto a partir da
promulgação da Emenda Constitucional (EC) 14/96 que, dentre outra mudanças, instituiu o

O Ensino Jurídico

Autores: 
LEAL, Paulo J. B

artigo da internet

O ENSINO JURÍDICO SEM OS PARADIGMAS POSITIVISTAS.

Autores: 
Marineide Córdula de Oliveira Soares, Marineide Córdula de Oliveira Soares

O Ensino à Distância na Internet

Autores: 
MAURÍCIO, Isabel Maria Guardado

, 1996

O embasamento epistemológico como legitimação do conhecimento e da formação da lei na modernidade: uma leitura a partir de Descartes.

Autores: 
MAIA, Alexandre da.

Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br Acesso no dia 04 de agosto de 2006

O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO

Autores: 
OLIVEIRA, Samuel da Rocha

Texto retirado da internet, no endereço http://www.foncaij.org/dwnld/ac_apoio/artigos_doutrinarios/educacao/o_di..., em 08/06/2009

O DIREITO POR EDUCAÇÃO BÁSICA ? ESTUDO DA DEMANDA SOCIAL E DO ATENDIMENTO PÚBLICO EM UMA MICRO-REGIÃO URBANA

Autores: 
KRUPPA, Sonia Maria Portella
SANTOS, Marineide do Lago Salvador dos

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt05/p054.pdf, em 04/06/2009

O presente trabalho tem por objetivo o estudo sobre a demanda social por
educação básica numa micro-região do município de Santo André. Vem sendo

O DIREITO EDUCACIONAL E A AUTOMIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Autores: 
RODRIGUES, Horácio Wanderlei

35- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/direitoeducacional.doc
acesso:02-10-2009

Busca-se na terceira parte deste artigo1 examinar a legitimidade de
instituições (como a OAB) e de órgãos (como o Conselho Nacional de Saúde) para

O direito das gentes e a informática

Autores: 
SAKAMOTO, Marcos

O Direito à Tecnologia da Esperança

Autores: 
NISKIER, Arnaldo

, 1998

O DIREITO À EDUCAÇÃO: Um campo de atuação do gestor educacional na escola

Autores: 
CURY, Carlos Roberto Jamil

TExto retirado da Internet, no endereço http://moodle3.mec.gov.br/ufam/file.php/1/Biblioteca_Geral_do_Curso/jami..., em 04/06/2009

Tanto quanto um direito, a educação é definida, em nosso
ordenamento jurídico, como dever: direito do cidadão ? dever do

O direito à educação republicana: memórias de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro

Autores: 
FARIA, Lia
SOUZA, Silvio

Texto retirado da Internet, no endereço http://web.letras.up.pt/7clbheporto/trabalhos_finais/eixo7/IG817.pdf, em 04/06/2009

O presente trabalho recupera o pensamento de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro e analisa
suas trajetórias de atuação na área pública que ressignificaram as políticas educacionais. Desta

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ? AS OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Autores: 
ATIQUE, Andraci Lucas Veltroni
VELTRONI, Alexandre Lucas

Texto extraído da Internet, no endereço http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/457/399, em 16/11/2009.

O DIREITO À EDUCAÇÃO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA E A QUESTÃO DA SUA EFETIVIDADE

Autores: 
GOLIN, Paula Mangialardo

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7039/5015
Acesso em: 28 set. 2009.

No epicentro da zona impactada pelas novas políticas neoliberais, encontram-se os direitos
fundamentais dos homens, principalmente os direitos fundamentais sociais, que são a todo tempo

O direito à educação na Constituição Federal de 1988 e seu restabelecimento pelo sistema de Justiça

Autores: 
OLIVEIRA, Romualdo Portela de

A declaração do Direito à Educação é particularmente
detalhada na Constituição Federal (CF)
da República Federativa do Brasil, de 1988, representando
um salto de qualidade com relação à legislação
anterior, com maior precisão da redação

O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR

Autores: 
KONZEN, Afonso Armando

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.foncaij.org/dwnld/ac_apoio/artigos_doutrinarios/educacao/o_di..., em 22/05/2009

O DIREITO À Educação de Jovens e Adultos em Municípios mineiros: ENTRE PROCLAMAÇÕES E REALIZAÇÕES

Autores: 
MEIRELLES, Geruza Cristina

Texto retirado da Internet, no endereço http://www.anped.org.br/reunioes/27/gt18/t185.pdf, em 04/06/2009

Em um contexto como o brasileiro, em que sobreleva-se a necessidade (e
o problema) de proteger a Educação de Jovens e Adultos ? EJA enquanto ?direito?,

O Curso De Direito.

Autores: 
PINHEIRO, Adriano Martins.

O consumidor e o direito educacional

Autores: 
ANDRADE, José Domingos de

Artigo retirado da Internet.

O conhecimento do Direito

Autores: 
CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4801 . Acesso em: 20 ago. 2006.