Eleitoral


O FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHA – UMA CHANCE DE LIBERDADE

Autores: 
guilherme pessoa franco de camargo

 

 

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais.

 

Princípios do Direito Eleitoral

Autores: 
MENDONÇA, Francisco Adriano Alves

 

Voto distrital

Autores: 
ROCHA, Claudionor

 

 

Quando se fala em reforma eleitoral, sobressai o voto distrital misto como sistema mais recomendado a proporcionar fortalecimento dos partidos e identificação do eleitor com o mandatário, dentre outros efeitos desejáveis.

Eleições. Medidas preparatórias, da votação e da apuração

Autores: 
OLIVEIRA, Wanderson de

 

 

A propaganda eleitoral na internet

Autores: 
PRATA, Anna Carolina Guedes Tavares da Cunha

 

 

1. INTRODUÇÃO

Sufrágio universal e voto

Autores: 
NASCIMENTO, Thauana Barroso

 

A legislação eleitoral vigente tutela a liberdade do eleitor e a democracia nacional?

Autores: 
MADUREIRA, Maria Cicleide Rosa

 

A inconstitucionalidade do instituto da reeleição

Autores: 
NETO, Targino Machado Pedreira

 

 

Analisa as contrariedades do instituto da reeleição em caráter formal e material, discorrendo brevemente sobre princípios da Carta Magna transgredidos na aprovação da emenda constitucional nº 16/97.

Abuso de poder e corrupção no Direito Eleitoral

Autores: 
MENDES, Tatiane Menezes.

 

SUMÁRIO 1. Introdução; 2.1. Direito eleitoral; 2.2 Abuso de poder; 2.3  Moralidade  2.4 Corrupção ; 2.5 Responsabilização ;3. Conclusão; 4. Referência

Atividade político-partidária dos integrantes do Ministério Público

Autores: 
LINS, Rodrigo Martiniano Ayres

Corrupção eleitoral

Autores: 
ZALAMENA, Juliana Costa Meinerz

Estudam-se as causas, formas e consequências da corrupção política, direcionando o debate para a corrupção eleitoral, pano de fundo de diversos crimes e processos ajuizados na Justiça Eleitoral brasileira.

A LEI DA FICHA LIMPA E A REVOLUÇÃO ELEITORAL

Autores: 
Camargo, Guilherme Pessoa Franco de

 

O caráter administrativo do registro de candidatura

Autores: 
KHAMIS, Rogerio Braz Mehanna

O registro de candidatura é procedimento meramente administrativo, muito semelhante a uma admissão, não sendo de forma alguma processo de natureza ímpar, como sustentam alguns doutrinadores.

Impossibilidade de gravação de propaganda política em parques nacionais

Autores: 
ALMEIDA, Ricardo Marques de

 

A reforma política - Um Brasil que queremos - "The politician Reform - The Brazil that we all want."

Autores: 
TOMASS, Lidson José.

 

RESUMO

 

Direito eleitoral

Autores: 
DECOMAIN, Pedro Roberto

Direito eleitoral

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - RITO

Crimes eleitorais e transação penal

Autores: 
DECOMAIN, Pedro Roberto

Crimes eleitorais e transação penal

 

 

A Justiça Eleitoral precisa modernizar no sentido de julgar rapidamente os processos

Autores: 
FURQUIM, Sérgio Francisco

O Processo eleitoral tem inicio com:

I- PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA

Sistematização da Ação Rescisória Eleitoral

Autores: 
ESMERALDO, Elmana Viana Lucena

 

 

1. Introdução

Eleições 2006 – A responsabilidade objetiva dos partidos políticos

Autores: 
Lucas Tadeu Lourencette

Discorre sobre as impugnações dos candidatos e uma eventual responsabilidade de seus partidos políticos, além de comentários sobre a representação popular, corrupção pública e outros aspectos que "freiam" o progre

La Participación Ciudadana en los Procesos Electorales

Autores: 
DELGADILLO, José Dolores Ibarra

Disponível em: http://www.revistanotarios.com/files/La%20Participacion%20Ciudadana%20en%20los%20Procesos%20Electorales.pdf

Sobre o financiamento público de campanhas eleitorais

Autores: 
Luís Mário Leal Salvador Caetano

Breves considerações históricas, argumentos contra e a favor, comparativos de valores e crítica à política brasileira, em especial a atual situação partidária.

Voto Nulo e Anulação da Eleição

Autores: 
DANTAS NETO, Afonso Tavares.

 

 

"Propaganda eleitoral antecipada"

Autores: 
CAMARGO, Guilherme Pessoa Franco De.

 

 

Retrospectiva histórica do direito ao voto nos EUA

Autores: 
CABRAL, Bruno Fontenele

 

 

O agente político que tem reconhecida inelegibilidade decorrente de ação civil pública

Autores: 
MAURO, Clarice Patrícia

 

"O dano moral e o direito de resposta na justiça eleitoral "

Autores: 
CAMARGO, Guilherme Pessoa Franco De.

Com o avizinhamento das eleições de 2012 para prefeito e vereador, já é possível notar o surgimento de declarações verbais, documentos e imagens que caracterizam crimes contra a honra, injúria, difamação e calúnia, tipos penais previstos tanto no Código Penal quanto na seara Eleitoral.

A propaganda eleitoral negativa e a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento

Autores: 
Guilherme Pessoa Franco de Camargo

Um dos alicerces da democracia representativa é a publicação das propostas dos candidatos a fim que os eleitores sejam capazes de escolherem os políticos mais alinhados aos seus interesses.

LC 135/2010: inelegibilidade e presunção de inocência

Autores: 
Diego da Silva Ramos

Trata-se de uma singela contribuição ao estudo do Direito Eleitoral/Constitucional, demonstrando, em breves linhas, alguns aspectos relevantes sobre a Lei Complementar 135/2010.

 

Controle do abuso de poder no processo eleitoral

Autores: 
DALLAGNOL, Maritânia

 

A Lei Eleitoral criou normas de controle dos veículos de comunicação social reconhecendo sua potencialidade lesiva, especialmente pela veloz propagação e alcance de suas transmissões.