Eleitoral
Roberta Masnei de Moraes - A Evolução Humana - Política
Reforma eleitoral: superficialidade e inconstitucionalidade
Reforma eleitoral: superficialidade e inconstitucionalidade
O salvador da pátria
O salvador da pátria
Desinteresse Eleitoral, Analfabetismo Político e Liberalização do voto
Desinteresse Eleitoral, Analfabetismo Político e Liberalização do voto
Considerações Relacionadas às Condutas Vedadas aos Agentes Públicos nas Eleições Municipais 2012
Resumo: Presente trabalho tem por objeto elaborar uma breve análise relacionada às condutas vedadas aos agentes públicos durante as eleiç&ot
Alistamento, a primeira fraude eleitoral
Comentários sobre o alistamento eleitoral e formas de prevenção de fraudes.
Como ganhar uma eleição?
A resposta poderia ser bem simples: com votos.
Estamos há quase uma ano das eleições municipais, porém os prognósticos a respeito dos futuros resultados já começam a ser traçados pelos políticos, pela imprensa, pelos marqueteiros, enfim, pelo eleitor.
Infidelidade partidária - O caso Heloísa Helena
Comentários sobre infidelidade partidária, tomando o caso de expulsão da Senadora Heloísa Helena como referência.
2003 - A dança dos partidos
Análise da troca de cadeiras ocorridas na Câmara dos Deputados e comentários a respeito de regras para fortalecimento dos partidos políticos.
Inelegibilidades II
C ontinuando nossos comentários a respeito desse tema, vamos analisar, mais detalhadamente, os casos previstos na Lei Complementar nº 64/90 (LEI DAS INELEGIBILIDADES).
A LC 64/90 estabelece os seguintes casos de inelegibilidade:
As câmaras de vereadores representam desperdício de dinheiro público?
Artigo comentando resultado de pesquisa que aponta as câmaras de vereadores como meios de desperdícios de recursos públicos.
Perda e suspensão dos Direitos Políticos - I
Examina os casos de suspensão e perda dos direitos políticos por condenação criminal.
A lei que mete medo nos políticos
Comentários sobre a Lei nº 9840/99.
Justiça Eleitoral, passado e futuro II
Comentários sobre a história da Justiça Eleitoral.
Financiamento público das eleições: será que vai dar certo?
N a proposta de reforma política em tramitação no Congresso Nacional, cujo relator é o Deputado Ronaldo Caiado, do PFL de Goiás, consta a possibilidade de que as campanhas eleitorais venham a ter financiamento público.
Fidelidade partidária e a necessária alteração no sistema eleitoral
Com a instituição da fidelidade partidária, percebe-se a necessidade de algumas alterações no sistema eletivo dos membros do Poder Legislativo, buscando-se coerência em relação a representabilidade dos mesmos, já que o mandato é do partido político.
Fidelidade partidária
Uma abordagem jurídica analisando os sistemas eleitorais adotados pela Constituição Federal e Ordenamento Jurídico pátrio. Comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal neste sentido.
1. INTRODUÇÃO
Fichas sujas nas Eleições 2008
É demonstrado que a decisão do STF no sentido da validade da "Ficha Limpa", para as eleições deste ano, viola o art. 9º da Convenção Americana de Direitos humanos (Pacto de San José da Costa Rica), e qualquer prejudicado poderá apresentar denúncia dessa grave violação na OEA.
Verticalização nas eleições de outubro
Verticalização nas eleições de outubro
Brasil: do voto de cabresto ao voto eletrônico
Brasil: do voto de cabresto ao voto eletrônico
A inegibilidade por rejeição de contas (ART. 1º, I, "G", DA LEI DAS INELEGIBILIDADES) e as alterações promovidas pela lei da ficha limpa
A inegibilidade por rejeição de contas (ART. 1º, I, "G", DA LEI DAS INELEGIBILIDADES) e as alterações promovidas pela lei da ficha limpa
Informações em Mandado de Segurança sobre a permanência de Servidor que Concorre a Cargo em Eleições
Informações em Mandado de Segurança sobre a permanência de Servidor que Concorre a Cargo em Eleições
Propaganda política e Meios de comunicação
Propaganda política e Meios de comunicação
Voto direto e secreto
Não basta só querer candidatar-se, é preciso não ser inelegível
A confiabilidade do voto eletrônico no Brasil
1. Introdução
Sistema eleitoral em uso no Brasil
Sumário: I.
A reforma política brasileira
Sumário: 1. Introdução. 2.
Nota técnica para comissão da Câmara critica segurança das urnas eletrônicas
A pedido da subcomissão especial do voto eletrônico da Câmara dos Deputados, um engenheiro especializado em segurança da informação e uma advogada da área eleitoral elaboraram uma nota técnica que faz um diagnóstico do voto eletrônico no Brasil e propõe mudanças legislativas.
Aspectos da restrição constitucional ao voto do conscrito
A Constituição Federal em vigor, no que tange ao exercício do direito ao voto pelos militares, demonstra uma evolução em relação às anteriores, de modo que, dentre os cidadãos nacionais, a
