Eleitoral


A interpretação doutrinária e jurisprudencial acerca da inelegibilidade reflexa

Autores: 
MOTTA, Marianna Martini.

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5177 Acesso em: 14 nov. 2006.

A interpretação do conceito de domicílio eleitoral

Autores: 
MATRONE, Leonardo

A inelegibilidade decorrente de reprovação de contas no TCE

Autores: 
PEDROSO, José Augusto

De acordo com a Lei Complementar 64/1990 (Lei da inelegibilidade), artigo 1º, inciso I, alínea "g", são inelegíveis para qualquer cargo "os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão com

A Incomunicação Política Brasileira: da Desinformação à Desnaturalização na Publicidade Eleitoral

Autores: 
GOMES, Neusa Demartini

Artigo retirado da internet.

A impossibilidade de supressão de gratificações na constância do período proibitivo eleitoral

Autores: 
OLIVEIRA, Antônio Flávio de

A imagem de Lula e Serra no exterior - Eles começam a descobrir quem é Mr. da Silva

Autores: 
STUDART, Hugo

A história do PL

Autores: 
VALES, Marco Antônio

A GOVERNANÇA CORPORATIVA E OS ACORDOS DE ACIONISTAS SOBRE VOTO NAS COMPANHIAS ABERTAS

Autores: 
SANTOS, Alexandre Pinheiro dos

Pode-se afirmar, sucintamente, que governança corporativa designa, no âmbito do mercado mobiliário nacional, mais precisamente no universo das companhias abertas, as boas práticas e o bom relacionamento de acionistas, administradores, membros do conselho fiscal, auditores independentes e demais partícipes da vida da sociedade, bem como o decorrente resultado posit

A fidelidade partidária sob a ótica jurídica brasileira

Autores: 
LEITE, Gisele

A favor do sistema eleitoral e partidário brasileiro

Autores: 
RABAT, Márcio Nuno

A Falsidade das Margens de Erro de Pesquisas Eleitorais Baseadas em Amostragem por Quotas

Autores: 
FERRAZ, Cristiano
FERREIRA DE CARVALHO, José

No sábado, dia 26 de agosto, um de nós (JFC) esteve em uma reunião promovida pelo Conselho Regional

A fábula dos porcos assados

Autores: 
KORONTAI, Thomas

A Esquerda e seu futuro

Autores: 
VALOIS, Luis Carlos

A democracia participativa brasileira

Autores: 
DIAS, Luiz Claudio Portinho

A democracia da atualidade e seus limites: o financiamento público de campanhas eleitorais.

Autores: 
LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto.

Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.

A defesa no processo eleitoral

Autores: 
GONZALES, Rodrigo Cabrera

A corrupção eleitoral

Autores: 
BARROS, Francisco Dirceu

Corrupção eleitoral consiste em dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita (Fundamento: Código Eleitoral, art.299 com pena de reclusão até 4 (quatro) anos e pagament

A constitucionalidade do art. 41-A da Lei das Eleições

Autores: 
CRUZ, Rafael Teixeira

A constitucionalidade do art. 41-a da lei das eleições.

Autores: 
REIS, Márlon Jacinto

A atipicidade da cola eletrônica e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
OLIVEIRA, Guilherme Arruda de

A conduta denominada cola eletrônica ganhou destaque nos últimos anos evoluindo juntamente com a tecnologia.

A ação de impugnação de mandato eletivo e a tutela antecipada

Autores: 
CARVALHO, Marlene Flôres

A ação de impugnação de registro de candidatura e a notícia de inelegibilidade trazida pelo cidadão comum

Autores: 
SOARES, Marcos Antônio Striquer

A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura

Autores: 
SILVA, Geilton Costa da

2º turno que nada acontece

Autores: 
MONTALVÃO, Fernando

Artigo retirado da internet.

54 anos do trabalhismo e 20 anos da Carta de Lisboa

Autores: 
PDT, PDT

"Inelegibilidade por Incapacidade Civil Absoluta".

Autores: 
MAIA, Ricardo

"A ação de impugnação de mandato"

Autores: 
SILVA, Ana Flora França e

"A Elegibilidade de Candidato a Prefeito Municipal em Cunhadio com o Governador do Estado".

Autores: 
MAIA, Ricardo