Eleitoral
A interpretação doutrinária e jurisprudencial acerca da inelegibilidade reflexa
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5177 Acesso em: 14 nov. 2006.
A interpretação do conceito de domicílio eleitoral
A inelegibilidade decorrente de reprovação de contas no TCE
De acordo com a Lei Complementar 64/1990 (Lei da inelegibilidade), artigo 1º, inciso I, alínea "g", são inelegíveis para qualquer cargo "os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão com
A Incomunicação Política Brasileira: da Desinformação à Desnaturalização na Publicidade Eleitoral
Artigo retirado da internet.
A impossibilidade de supressão de gratificações na constância do período proibitivo eleitoral
A imagem de Lula e Serra no exterior - Eles começam a descobrir quem é Mr. da Silva
A história do PL
A GOVERNANÇA CORPORATIVA E OS ACORDOS DE ACIONISTAS SOBRE VOTO NAS COMPANHIAS ABERTAS
Pode-se afirmar, sucintamente, que governança corporativa designa, no âmbito do mercado mobiliário nacional, mais precisamente no universo das companhias abertas, as boas práticas e o bom relacionamento de acionistas, administradores, membros do conselho fiscal, auditores independentes e demais partícipes da vida da sociedade, bem como o decorrente resultado posit
A fidelidade partidária sob a ótica jurídica brasileira
A favor do sistema eleitoral e partidário brasileiro
A Falsidade das Margens de Erro de Pesquisas Eleitorais Baseadas em Amostragem por Quotas
No sábado, dia 26 de agosto, um de nós (JFC) esteve em uma reunião promovida pelo Conselho Regional
A fábula dos porcos assados
A Esquerda e seu futuro
A democracia participativa brasileira
A democracia da atualidade e seus limites: o financiamento público de campanhas eleitorais.
Disponível na Internet: http://www.mundojuridico.adv.br. Acesso em 25 de julho de 2006.
A defesa no processo eleitoral
A corrupção eleitoral
Corrupção eleitoral consiste em dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita (Fundamento: Código Eleitoral, art.299 com pena de reclusão até 4 (quatro) anos e pagament
A constitucionalidade do art. 41-A da Lei das Eleições
A constitucionalidade do art. 41-a da lei das eleições.
A atipicidade da cola eletrônica e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A conduta denominada cola eletrônica ganhou destaque nos últimos anos evoluindo juntamente com a tecnologia.
A análise da vida pregressa do candidato como elemento ensejador da inelegibilidade: Garantia da proteção à probidade e àmoralidade na administração pública.
A ação de impugnação de mandato eletivo e a tutela antecipada
A ação de impugnação de registro de candidatura e a notícia de inelegibilidade trazida pelo cidadão comum
A ação de investigação judicial eleitoral e o termo inicial para a sua propositura
2º turno que nada acontece
Artigo retirado da internet.