Familia
Julgados pró e contra a separação e a culpa após a EC 66/2010
Autores:
SILVA, Regina Beatriz Tavares da
Reflexões sobre as ditas homoafetividades
Autores:
CELSO NETO, João.
Conhecimento e capacitação: necessidades ético-judiciais prementes do Direito de Família
Autores:
VALADÃO, Walter Aguiar
A responsabilidade estatal pelo reconhecimento e regulação das uniões e do casamento homoafetivo. O atendimento aos mandamentos constitucionais
Autores:
CHAVES, Marianna
Pais e filhos: execução de alimentos e crime de abandono material. Breves notas
Autores:
CHAVES, Marianna
O idoso e o regime de bens no casamento
Autores:
SANTOS, Michel Carlos Rocha
A possibilidade de alteração do regime de bens do casamento no novo Código Civil e as consequências no mercado imobiliário
Autores:
PEREIRA, Fabrícia Cristina Estrella Figueiredo
Uma historinha de divórcio
Autores:
PARREIRA, Antonio Carlos
Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. A força da coisa julgada ante os desafios da verdade biológica
Autores:
MAGALHÃES, Carolina da Cunha Pereira França
A família homoafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autores:
ALESSI, Dóris de Cássia
Escritura pública de convivência afetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autores:
ALESSI, Dóris de Cássia
A força criadora da jurisprudência. Reconhecimento da união homoafetiva no Brasil à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: tema em discussão no STJ
Autores:
CAVALCANTE, Fernanda Pereira
Desconstrução do gênero, dignidade humana e homoafetividade
Autores:
ALESSI, Dóris de Cássia
O paradigma da sociedade de fato na união homoafetiva
Autores:
VARGAS, Fábio de Oliveira
Filiação extramatrimonial e a prevalência do direito à identidade.
Autores:
CHAVES, Marianna
DIAS, Maria Berenice
Não pergunte, não conte!
Autores:
DIAS, Maria Berenice
Escritura pública de convivência afetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana
Autores:
ALESSI, Dóris de Cássia
Desconstrução do gênero, dignidade humana e homoafetividade
Autores:
ALESSI, Dóris de Cássia
Separados pelo casamento. Um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável
Autores:
TARTUCE, Flávio
A possibilidade jurídica da prestação de alimentos nas relações homoafetivas
Autores:
PEDROSO, Sílvia Coutinho
Análise crítica ao reconhecimento dos efeitos jurídicos das relações extraconjugais no âmbito do Poder Judiciário
Autores:
OLIVEIRA, Anderson Eugênio de
Identificação própria nos processos que envolvam alienação parental
Autores:
MOLD, Cristian Fetter
Cláusulas restritivas na sucessão legítima
Autores:
ARAUJO, Wilclem de Lázari
O direito real de habitação e a união estável
Autores:
BEZERRA, Tássio Túlio Braz
Famílias paralelas
Autores:
CHAVES, Marianna
A reforma constitucional do divórcio: um silêncio eloquente
Autores:
SILVA, Marcos Alves da
