Familia
"O âmbito de incidência da Lei 11.340/06 consoante a delimitação dada por seu art. 5º"
Trata das situações capazes de serem regidas pela Lei 11.340/06, tendo como ponto de partida o conceito de violência doméstica e familiar estabelecido no seu art. 5º.
"Sucessão do cônjuge maior de 60 anos casado com separação obrigatória de bens"
"Diez claves para conocer los vientres de alquiler"
Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade
A Tábua Principiológica do Direito das Famílias: Comentários à Influência do Pós-Positivismo no Ordenamento Brasileiro
A interceptação telefônica no âmbito do Direito de Família
El parentesco por afinidad. La delimitacion del concepto y sus efectos y la cuestión de su extinción.
Sumario:
"A convivência familiar como direito fundamental: Uma análise das complexidades das entidades familiares contemporâneas"
CHAMAMENTO AO PROCESSO, DE TODOS OS AVÓS, NAS LIDES ALIMENTARES
1. INTRODUÇÃO
Guarda Compartilhada: uma opção para que os filhos não se afastem dos pais e familiares
Casamento
Trata sobre o conceito e a natureza jurídica do casamento.
União Estável
Breves considerações acerca da União Estável.
Família
Trata da Família no Direito Brasileiro em âmbito constitucional e infra constitucional.
União estavél, adultério e adultério virtual
Las Familias en "Situación de Riesgo" en los Casos de Vilencia Familiar y Maltrato Infantil.
Publicado en Texto & Contexto en Enfermagem
El Golpeador como Padre
EL GOLPEADOR COMO PADRE
Derechos Humanos y Violencia Familiar: el rol de los terceros ¿ajenos? al proceso.
Sumario:
Acerca del "síndrome de alienacion parental"
1.- ¿Por qué este capítulo?
"Alimentos"
SUMÁRIO
BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................. 3
"Nulidade de Adoção Falsa e Descabimento da Respectiva Pretensão à Herança"
" SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS EM DESRESPEITO À CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO"
"O INSTITUTO DO DIVÓRCIO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 66"
1. Introdução
Nuances da Lei 12.010/2009
Resumo. O presente trabalho pontua a importância da família no contexto moderno, família essa provida ou desprovida de sangue, constituída essencialmente por relações de afeto e suas conseqüências.
Pensão alimentícia e sua vinculação ao salário mínimo
A união homoafetiva é uma garantia da carta cidadã de 1988
Casamento entre pessoas de mesmo sexo
""El Interés Superrior del Niño" en la Convención sobre los Derechos del Niño y otras leyes."
A monogamia e seus reflexos no Direito de Família
Tanto o dever de fidelidade presente no matrimônio, exigido de forma expressa no art. 1.566 do Código Civil, inciso I, quanto o dever de lealdade da união estável, disciplinado no art. 1.724 do mesmo diploma legal, possuem ligação direta com o princípio da monogamia.
Mudanças no paradigma de família
Casamento uma imposição como construção familiar
