Familia
Abandono afetivo: cuidado de pai e de mãe é dever de natureza objetiva
Abandono afetivo: cuidado de pai e de mãe é dever de natureza objetiva
O abandono afetivo como ensejador de dano moral nas relações paterno-filiais
O artigo analisa o abandono afetivo, considerado ato atentatório à dignidade da pessoa humana, e a possibilidade de condenação por dano moral na relação entre pais e filhos.
Mediação Familiar: Um método de facilitação para resolução de conflitos sem a demora dos Judiciários, com benefícios para ambas às partes
Mediação Familiar: Um método de facilitação para resolução de conflitos sem a demora dos Judiciários, com benefícios para ambas às partes
Introdução
Alienação parental: a impropriedade do inciso III do artigo 6º da lei n° 12.318/2010
A alienação parental é uma realidade que chegou ao conhecimento não só da psicologia moderna mas também do Direito, no caso o Direito de Família.
1 INTRODUÇÃO
Maria Berenice Dias, ensina, que
POR QUE O DIREITO SE INTERESSA PELA PSICANÁLISE ?
A psicanálise e o direito de família
O DIREITO A ALIMENTOS DO NASCIDO DO BANCO DE SÊMEN E A LEGITIMAÇÃO PASSIVA DO DOADOR NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA
Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente aplicado ao direito de família
Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente aplicado ao direito de família
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: OS EFEITOS NEGATIVOS DA RUPTURA DOS VÍNCULOS CONJUGAIS1
O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E O DIREITO À
CONVIVÊNCIA FAMILIAR: OS EFEITOS NEGATIVOS DA RUPTURA DOS
VÍNCULOS CONJUGAIS1
Morgana Delfino2
RESUMO: O reconhecimento dos filhos enquanto sujeitos de direitos, em especial, das
Como psicanálise e direito podem se articular frente à separação judicial e a guarda dos filhos.
Como psicanálise e direito podem se articular frente à separação judicial e a guarda dos filhos
SUMÁRIO: Introdução; 1 Freud: narcisismo, amor e separação; 2 Psicanálise e direito; 3 Separação judicial e guarda dos filhos; Conclusão.
A proteção integral da criança e do adolescente: novidade utópica ou realidade esquecida?
A proteção integral da criança e do adolescente: novidade utópica ou realidade esquecida?
DA ORIGEM DA UNIÃO ESTÁVEL Á NOVA UNIÃO: A HOMOAFETIVA.
DA ORIGEM DA UNIÃO ESTÁVEL Á NOVA UNIÃO: A HOMOAFETIVA.
PAIS ANALÓGICOS E FILHOS DIGITAIS Como orientar crianças e adolescentes para o uso ético, seguro e legal das novas tecnologias?
As Uniões Homossexuais e seu status de entidade familiar
A discussão central do presente estudo é tema que gera na doutrina e jurisprudência pátria inúmeros debates.
Penhora do imóvel do fiador no contrato de locação
O contrato de locação diverge do contrato de fiança no que tange ao seu objeto.
Os efeitos da Emenda Constitucional nº 64/2010 no Direito de Família
Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 64/2010, que incluiu o direito à alimentação no art.
A família bigâmea
A família bigâmea tem características próprias, sendo a principal delas o consentimento.
Alienação parental: a impropriedade do inciso III do artigo 6º da lei n° 12.318/2010
Alienação parental: a impropriedade do inciso III do artigo 6º da lei n° 12.318/2010
União estável e liberdade sexual
Tamanha foi e tem sido a formalização das relações humanas, tanto por parte
da jurisprudência quanto das leis, que está ficando difícil experimentar uma série de
relações interpessoais sem que desse relacionamento a pessoa ou as pessoas com as
A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação de bens às pessoas com idade superior a setenta anos
RESUMO
O presente artigo objetivou analisar a constitucionalidade do dispositivo do Código Civil que
impõe o regime da separação de bens às pessoas que contraem casamento em idade superior a
setenta anos. Teve ainda por escopo discutir a violação aos princípios da dignidade da pessoa
A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos
Resumo: No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, a Suprema Corte
Brasileira reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais homossexuais.
Reconhecida a união homoafetiva como entidade familiar, surge o desejo de tais casais
Da possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos no cadastro de proteção ao crédito
Mesmo não havendo previsão legal no Brasil para essa prática, não existem óbices para que a mesma não seja adotada, posto que o direito a uma vida digna, bem como a sobrevivência se sobrepõem aos eventuais direitos do devedor.
O tratamento do companheiro no Direito das Sucessões: inconstitucionalidade ou opção legislativa?
Da titularidade dos alimentos gravídicos: uma (re) visão das teorias do início da personalidade
Alienação Parental: Uma Visão Jurídica e Psicológica
Introdução
A Síndrome da Alienação Parental é um acontecimento freqüente na sociedade atual, que se caracteriza por um elevado número de separações e divórcios.
Comentários à Lei da Alienação Parental — LEI 12.318, de 26 de Agosto de 2010
Introdução
Acaba de ser publicada a Lei 12.318/2010, que regula a "alienação parental" e cujas disposições já eram anunciadas pela doutrina e jurisprudência.
Filhos de criação - o valor jurídico do afeto na Entidade Familiar
A sociedade é dinâmica e se transforma a cada momento, novas formas de relacionamento são construídas, novas estruturas econômicas e políticas são consolidadas, e o direito e a forma de aplicá-lo devem estar em constante desenvolvimento para abrigar as demandas diversas que surgem no seio deste movimento de transformaç
A relativização do inciso IV, do artigo 1521, do código civil de 2002: O afeto capaz de superar um impedimento legal
SUMÁRIO: 1. O FUNDAMENTO JURÍDICO E MORAL DOS IMPEDIMENTOS - 2. ARTIGO 1.521, INCIVO IV, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, E O DECRETO-LEI N.º 3.200/41 - 3. A RELATIVIDADE DO IMPEDIMENTO REFERENTE AOS COLATERAIS DE 3º GRAU - REFERÊNCIAS.
A possibilidade de registro de dois pais na certidão de nascimento da criança: Uma reflexão civil-constitucional
1 - INTRODUÇÃO
