Familia
Adoção por Pares Homoafetivos: Uma Tendência da Nova Família Brasileira
1. Noções Preliminares
Dano Afetivo nas Relações Conjugais
Várias são as causas da ruptura do relacionamento familiar e tal afirmação não é novidade alguma, ao contrario da possibilidade de indenização por danos morais decorrentes deste fato, o que tem gerado muita polêmica.
Reprodução assistida após a morte e o direito de herança
Em 1984, na França, a jovem Corine Richard se apaixonou por Alain Parpalaix. O varão descobriu estar com câncer nos testículos e, no intuito de poder ter um filho com a mulher amada, depositou num banco de sêmen seu material genético para que após as sessões de quimioterapia pudesse usá-lo para gerar a almejada prole.
A penhorabilidade do bem de família luxuoso
A penhorabilidade do bem de família luxuoso
* Marcos Andrade
** Diego Garcia
Síndrome da alienação parental
Os filhos sempre ficavam sob a guarda materna, pelo absoluto despreparo dos homens em desempenhar as funções de maternagem.
A esterilização de mulheres portadoras de deficiência mental sob a ótica de princípios constitucionais: um enfoque crítico acerca dos limites do exercício da curatela
Sumário: Introdução. 1 Aspectos legais da esterilização no Brasil: histórico evolutivo. 2. A curatela no Código Civil. 3. A esterilização de mulheres portadoras de deficiência mental: uma reflexão sobre as controvérsias principiológicas. 4. Jurisprudência e seus comentários. Conclusão.
A Família Homoafetiva
A Família Homoafetiva
Davi Souza de Paula Pinto
Palmada ou cassetete
Diálogo na educação não exclui a proibição. E proibição eficaz exige possibilidade de castigo. E castigo pode ser muitas coisas, inclusive palmada. Urge não seja exercício gratuito de ódio ou descarrego emocional, mas algo usado com senso de justiça e equilíbrio.
A Família no Decorrer dos Tempos
A FAMÍLIA NO DECORRER DOS TEMPOS
Este capítulo pretende investigar a origem e evolução legislativa quanto à família, sobretudo as inovações trazidas pela Constituição Federal e Códico Civil, espécies e conceito atual de família.
Hermenêutica e reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal
Hermenêutica e reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal
A efetivação dos direitos sociais através das politicas públicas
A efetivação dos direitos sociais através das políticas pÚblicas.
1- INTRODUÇÃO.
A adoção por casal homossexual no Brasil
Bem feito! Quem manda ser mulher?
Princípio da alteridade
O Código Civil (CC) estabelece que o casamento religioso equipara-se ao casamento civil, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração (art. 1.515).
Uma nova composição familiar: família homoparental por adoção
Uma nova composição familiar: família homoparental por adoção
Evolução histórica e legislativa da família e da filiação
Resumo: No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados.
A analogia entre as uniões homoafetivas e o instituto da união estável
Resumo: O presente artigo procura demonstrar que, ante a omissão da legislação brasileira em regulamentar a união entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com os conceitos de união estável estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e pelo Código Civil de 2002, é possível aplicar este instituto do Direito de F
A omissão legal da união entre pessoas do mesmo gênero: doutrina e jurisprudência
Resumo:Este trabalho procurou, de forma concisa, sintetizar os atuais entendimentos da doutrina brasileira e aplicados na mais recente jurisprudência a respeito das uniões entre pessoas do mesmo sexo, em especial um contraponto entre a aplicação do instituto da união estável a existência de uma sociedade de fato.
Família – Considerações gerais e historicidade no âmbito jurídico
Resumo: O artigo em análise, investiga a historicidade da família no âmbito jurídico, fundamentando-se na dicção legal e doutrinária, conceituando Família de acordo com diversas correntes doutrinárias e detalhando origem, evolução e modernidade no que concerne à Família.
Possibilidade da adoção homoafetiva e a necessidade do reconhecimento registral
Resumo: presente artigo ressalta a necessidade do reconhecimento da adoção homoafetiva na esfera jurídica e social uma vez que é um tema cada dia mais discutido nos meios de comunicação e no ordenamento jurídico pátrio.
1. INTRODUÇÃO
Reconhecimento da união estável como entidade familiar e seus efeitos no âmbito sucessório
Resumo: O presente estudo aborda o reconhecimento da União Estável como entidade familiar prevista na Constituição Federal e seus efeitos sucessórios
Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica?
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as normas constitucionais insculpidas no artigo 226, §1º e §3º cumprem esse papel.
Adoção intuitu personae sob a égide da Lei nº 12.010/09
Resumo: A adoção intuitu personae é modalidade de adoção na qual o parente biológico do adotando expressa sua vontade e anuência em relação à pessoa do adotante.
O reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante
Sumário: 1. Afetividade e estado de filiação: adoção de fato. 2.Adoção póstuma. 3. Reconhecimento da adoção de fato após a morte do adotante. Considerações finais. Referências bibliográficas.
Apontamentos acerca do instituto da adoção à luz da legislação brasileira vigente
Resumo: A adoção, instituto jurídico que visa substituir o laço consanguíneo de parentesco pelo laço jurídico, é revestido de peculiaridades tais que fazem com que tal instituto mereça especial atenção e análise profunda de seus pormenores. O escopo desta pesquisa é analisar aspectos
A alienação parental
Resumo: Este artigo tem a finalidade de discutir o instituto da alienação parental. Sabe-se que é uma novidade em nosso ordenamento jurídico, mas reflete a uma realidade a muito vivida por filhos vítimas de desentendimentos de seus pais.
Homoparentalidades e heteroparentalidades: desafios à igualdade
No[1] Brasil, as lutas anti-sexistas e anti-racistas que ocorrem em espaços governamentais e na sociedade civil têm contribuído para o fortalecimento das mobilizações por direitos civis e políticos LGBTTT, e das
Análise dos meios punitivos da nova lei de alienação parental
Resumo: O presente artigo discute acerca da alienação parental como fenômeno social, inserido no atual contexto do Poder Judiciário.
Direitos constitucionais dos homoafetivos e a regularização da união como entidade familiar
RESUMO: O Novo Código Civil ao mesmo tempo que foi renovador ao permitir a inseminação artificial homóloga, também foi retrogrado ao falar da investigação da paternidade e sua imprescritibilidade e omisso em relação aos homoafetivos.
A mediação familiar como instrumento eficaz na busca pela solução da alienação parental
Resumo: Aborda-se neste ensaio a questão da Síndrome de Alienação Parental, ou implantação de falsas memórias. O comportamento desencadeado pelo genitor guardião tem por objetivo limitar ou impedir o convívio do outro genitor com o filho comum após o rompimento do vínculo conjugal.
