Filosofia do Direito
ENTRE NORMA E DECISÃO: O ENSAIO SOBRE O VALOR DO ESTADO DO JOVEM CARL SCHMITT
Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/9371/pdf
FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/37166/pdf
HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA
Fonte: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/39078/pdf
PÓS-POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DAS CONVERGÊNCIAS NA LITERATURA
Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/8879
FONTES DO DIREITO COMO EXPRESSÕES LINGUÍSTICAS DE NORMAS JURÍDICAS E SUA HIERARQUIA: UMA VISÃO RETÓRICA
Fonte: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/16400/9288
O PARADIGMA POSITIVISTA E O SUBJETIVISMO NA APLICAÇÃO DO DIREITO
A dialética de Karl Marx e a crítica marxista do direito
A dialética de Karl Marx e a crítica marxista do direito
As concepções de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre
As concepções de Lei e Interdito na obra de Pierre Legendre
Discricionariedade judicial e a tese da resposta correta
Juristas fora da curva: três perfis
O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE DA ERA INFORMACIONAL
DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE
IGREJA E DIREITO CANÔNICO A dimensão jurídica do mistério da Igreja
Pesquisa de direito eclesial. O objetivo é reunir, analisar e interpretar informações acerca da relação entre Igreja e direito canônico. A metodologia é bibliográfica. A compreensão do direito eclesial se assenta sobre dois pilares: a concepção de Igreja e o conceito de direito.
Os novos paradigmas epistemológicos da eficácia do ensino do direito: uma análise da evolução ensino jurídico numa perspectiva educacional e teológica
Disponível em http://www3.est.edu.br/biblioteca/btd/Textos/Mestre/thomas_db_m.pdf
As origens do constitucionalismo calvinista e o direito de resistência: a legalidade bíblica do profeta em John Knox e o contratualismo secular do jurista em Théodore de Bèze
A presente pesquisa de doutorado tem por finalidade a análise do pensamento político dos principais reformadores que sucedem a Calvino, John Knox e Théodore de Bèze, os primeiros a romperem com a ambiguidade de Calvino quanto ao d
DIREITO E LITERATURA: “METAMORFOSE” EM FRANZ KAFKA
No presente trabalho, faremos o estudo do Livro “A Metamorfose” de Franz Kafka de forma a relacionar a referida obra com o Direito.
Sociedade, direito e controle social
Resumo: O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes.
FUNDAMENTOS DO DIREITO HEBREU REFLETIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INSTITUTOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO DECÁLOGO CRISTÃO
A presente pesquisa monográfica brotou da percepção de proximidades entre as normas pertencentes ao direito hebraico e de alguns institutos e regras que compõem o ordenamento jurídico penal brasileiro contemporâneo.
DIREITO E RELIGIÃO : ABORDAGENS ESPECÍFICAS
Disponível em http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2014/04/DIREITO-E-RELIGI%C3%83O-ESPEC-FINAL.pdf
A LEGITIMIDADE DA LEI
O presente trabalho pretende discutir os impasses da legalidade em um tempo no qual, segundo Giorgio Agamben, a lei - significando com este termo o inteiro texto da tradição no seu aspecto regulador - vigora como o puro nada da revelação.
O CINEMA E O DIREITO: UMA VISÃO PRÁTICA DO USO DO RECURSO CULTURAL NOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA A MAGISTRATURA E NAS FORMAÇÕES DE MAGISTRADOS
O presente artigo apresenta a estratégia do uso do cinema em sala de aula como recurso didático.
A COLABORAÇÃO PREMIADA ENTRE O UTILITARISMO E A RACIONALIDADE DE PRINCÍPIOS
O CASO MARBURY V. MADISON: O NASCIMENTO DO JUDICIAL REVIEW COMO ARTIFÍCIO POLÍTICO
TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA E ESTADO DE DIREITO: A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS NO BRASIL
O presente estudo propõe relacionar a teoria da ação comunicativa com a concepção de Estado Democrático de Direito em Habermas para refletir sobre a criação de ouvidorias públicas no Br
A DIMENSÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE A PARTIR DE RONALD DWORKIN
O presente artigo pretende analisar a teoria de interpretação proposta por RonaldDworkin, em especial, o dever que os juízes têm de observar a coerência e integridade ao interpretaras disposições abstr
O DIREITO EM AXEL HONNETH: A LUTA POR RECONHECIMENTO EM DESENVOLVIMENTO
A tradição de pensamento da teoria crítica possui desde seu início produçõesvoltadas ao tema do direito e suas funções, seus potenciais e bloqueios emancipatórios.
O PENSAMENTO DE JACQUES DERRIDA E SUA RECEPÇÃO NO SEIO DOS ESTUDOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Este artigo trata da recepção do pensamento de Jacques Derrida, conhecido sob o título de desconstrução, no seio dos estudos jurídicos.
¿PUEDEN LOS PARLAMENTARIOS VOTAR LIBREMENTE?
Este artículo pone de manifiesto la contradicción existente entre un sistema de listas bloqueadas para las elecciones al Congreso de los Diputados, como el que aún rige en España, y la prohibición del mandato imperativo reco
A DESIGUALDADE E A SUBVERSÃO DO ESTADO DE DIREITO
RESUMO
