Filosofia do Direito


Discricionariedade judicial e a tese da resposta correta

Autores: 
» Gabriel Meira Nóbrega de Lima

Juristas fora da curva: três perfis

Autores: 
José Eduardo Faria
Resumo
 
O trabalho apresenta três juristas heterodoxos, que fizeram a carreira acadêmica
fora das categorias, métodos e esquemas convencionais do modelo de direito

O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE DA ERA INFORMACIONAL

Autores: 
Leila Cássia Picon
Solange Antunes
Isabel Cristina Brettas Duarte

DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE

Autores: 
SERGIO CAVALIERI FILHO

IGREJA E DIREITO CANÔNICO A dimensão jurídica do mistério da Igreja

Autores: 
CARLOS JOSÉ MONTEIRO STEFFEN

Pesquisa de direito eclesial. O objetivo é reunir, analisar e interpretar informações acerca da relação entre Igreja e direito canônico. A metodologia é bibliográfica. A compreensão do direito eclesial se assenta sobre dois pilares: a concepção de Igreja e o conceito de direito.

Os novos paradigmas epistemológicos da eficácia do ensino do direito: uma análise da evolução ensino jurídico numa perspectiva educacional e teológica

Autores: 
Débora Borges Thomas

Disponível em http://www3.est.edu.br/biblioteca/btd/Textos/Mestre/thomas_db_m.pdf

As origens do constitucionalismo calvinista e o direito de resistência: a legalidade bíblica do profeta em John Knox e o contratualismo secular do jurista em Théodore de Bèze

Autores: 
Silvio Gabriel Serrano Nunes

A presente pesquisa de doutorado tem por finalidade a análise do pensamento político dos principais reformadores que sucedem a Calvino, John Knox e Théodore de Bèze, os primeiros a romperem com a ambiguidade de Calvino quanto ao d

DIREITO E LITERATURA: “METAMORFOSE” EM FRANZ KAFKA

Autores: 
Gabriela Soares Balestero

No presente trabalho, faremos o estudo do Livro “A Metamorfose” de Franz Kafka de forma a relacionar a referida obra com o Direito.

Sociedade, direito e controle social

Autores: 
Wanessa Mota Freitas Fortes

Resumo: O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes.

FUNDAMENTOS DO DIREITO HEBREU REFLETIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INSTITUTOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO DECÁLOGO CRISTÃO

Autores: 
PRISCILLA RESENDE DA SILVA

A presente pesquisa monográfica brotou da percepção de proximidades entre as normas pertencentes ao direito hebraico e de alguns institutos e regras que compõem o ordenamento jurídico penal brasileiro contemporâneo.

DIREITO E RELIGIÃO : ABORDAGENS ESPECÍFICAS

Autores: 
MARCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA

Disponível em http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2014/04/DIREITO-E-RELIGI%C3%83O-ESPEC-FINAL.pdf

Direito & Psicanálise: diálogos (im)possíveis.

Autores: 
Alexandre Morais da Rosa

A LEGITIMIDADE DA LEI

Autores: 
Jeanine Nicolazzi Philippi*

O presente trabalho pretende discutir os impasses da legalidade em um tempo no qual, segundo Giorgio Agamben, a lei - significando com este termo o inteiro texto da tradição no seu aspecto regulador - vigora como o puro nada da revelação.

O CINEMA E O DIREITO: UMA VISÃO PRÁTICA DO USO DO RECURSO CULTURAL NOS CURSOS PREPARATÓRIOS PARA A MAGISTRATURA E NAS FORMAÇÕES DE MAGISTRADOS

Autores: 
Gabriel Henrique Collaço

O presente artigo apresenta a estratégia do uso do cinema em sala de aula como recurso didático.

A COLABORAÇÃO PREMIADA ENTRE O UTILITARISMO E A RACIONALIDADE DE PRINCÍPIOS

Autores: 
Miguel Tedesco Wedy

 

 

O CASO MARBURY V. MADISON: O NASCIMENTO DO JUDICIAL REVIEW COMO ARTIFÍCIO POLÍTICO

Autores: 
Ana Luiza Saramago Stern

 

TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA E ESTADO DE DIREITO: A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS NO BRASIL

Autores: 
Guilherme de Paiva de Carvalho Martins
Paulo Marcello Fonseca Marques

O presente estudo propõe relacionar a teoria da ação comunicativa com a concepção de Estado Democrático de Direito em Habermas para refletir sobre a criação de ouvidorias públicas no Br

A DIMENSÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE A PARTIR DE RONALD DWORKIN

Autores: 
Vladimir Passos de Freitas
Silvana Raquel Brendler Colombo

O presente artigo pretende analisar a teoria de interpretação proposta por RonaldDworkin, em especial, o dever que os juízes têm de observar a coerência e integridade ao interpretaras disposições abstr

O DIREITO EM AXEL HONNETH: A LUTA POR RECONHECIMENTO EM DESENVOLVIMENTO

Autores: 
Ricardo Juozepavicius Gonçalves

A tradição de pensamento da teoria crítica possui desde seu início produçõesvoltadas ao tema do direito e suas funções, seus potenciais e bloqueios emancipatórios.

O PENSAMENTO DE JACQUES DERRIDA E SUA RECEPÇÃO NO SEIO DOS ESTUDOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Autores: 
Juliana Neuenschwander Magalhães
José Antonio Rego Magalhães

Este artigo trata da recepção do pensamento de Jacques Derrida, conhecido sob o título de desconstrução, no seio dos estudos jurídicos.

¿PUEDEN LOS PARLAMENTARIOS VOTAR LIBREMENTE?

Autores: 
María Holgado González

Este artículo pone de manifiesto la contradicción existente entre un sistema de listas bloqueadas para las elecciones al Congreso de los Diputados, como el que aún rige en España, y la prohibición del mandato imperativo reco

A DESIGUALDADE E A SUBVERSÃO DO ESTADO DE DIREITO

Autores: 
Oscar Vilhena Vieira

RESUMO

O LAICISMO E A TEORIA DA LEI NATURAL EM FINNIS: A RELIGIÃO COMO BEM HUMANO BÁSICO / THE LAICISM AND THE FINNIS’ NATURAL LAW THEORY: THE RELIGION AS A BASIC HUMAN GOOD

Autores: 
Elden Borges Souza
Victor Sales Pinheiro

A diversidade religiosa que caracteriza a Modernidade levou à afirmação do princípio da laicidade.

DIREITO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL E MUDANÇA INSTITUCIONAL

Autores: 
Cristiana Losekann
Luiza Duarte Bissoli

Consciência-de-si e reconhecimento na Fenomenologia do Espírito e suas implicações na Filosofia do Direito

Autores: 
Soares, Josemar Sidinei

Resumo: Este trabalho pretende demonstrar a importância e o papel da consciência de si no desenvolvimento da Filosofia do Direito, de forma que se possa estabelecer uma relação entre esta obra e a

A CORPORAÇÃO COMO INSTÂNCIA SOCIOPOLÍTICA ANTECIPADORA DO ESTADO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL

Autores: 
JOÃO DE ARAÚJO XIMENES

Resumo: Esta dissertação aborda o conceito de Corporação, na obra Filosofia do Direito publicada por Hegel em 1820/21, com o objetivo de lançar luz sobre esta temática.

A fundamentação moral do direito na filosofia de Kant

Autores: 
Helfenstein, Mara Juliane Woiciechoski

Resumo: Esta tese tem o objetivo de investigar o estatuto dos princípios fundamentais do direito, apresentados por Kant na Doutrina do direito, parte constitutiva da obra Metafísica dos costumes, a fim de mos

O pensamento político de Hegel à luz de sua filosofia do direito

Autores: 
Wellington Trotta

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar o pensamento político de Hegel a partir de sua "Filosofia do Direito", apresentando uma exposição sistemática daquilo que o autor compreendeu por fil

O conceito de família na Filosofia do Direito de Hegel

Autores: 
Greice Ane Barbieri

Resumo: O trabalho tem como objetivo pôr à prova a hipótese de que filosofia sistemática hegeliana é processual, que pode ser sempre atualizada, podendo ser denominada, então, um “siste

RELAÇÕES DA FILOSOFIA DO DIREITO COM DISCIPLINAS AFINS E OUTRAS DISCIPLINAS

Autores: 
André Rubens Didone

Resumo: Este artigo se refere ao conhecimento filosófico do Direito. A filosofia do Direito e a Filosofia Teorética, Psicologia, Moral, Sociologia e outras relações do Direito são analisadas neste escrito. Nós comparamos, também, a metodologia geral com a Filosofia do Direito e seu método.