Filosofia do Direito
"Da Igualdade Formal a Igualdade Material"
Justificación de una Filosofía del Derecho
La Objeción de Conciencia: Imperativo moral y jurídico
Disponível em: http://www.revistanotarios.com/?q=node/422
"Derechos Naturales y Formalismo en el Pensamiento Jurídico de Jean Jacques Rousseau"
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/1990/02/2_Derechos_Naturales_Y_Formalismo.pdf
" Problemas de Compatibilidad entre Derechos Fundamentales"
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/images/stories/revistas/2004/17/17_Problemas_Compatibilidad_Entre_Derechos.pdf
A importância do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
RESUMO
Trata-se de sucinta abordagem acerca da importância de cumprimento dos preceitos éticos profissionais nas diversas áreas, sobretudo nas profissões jurídicas, e necessidade de positivação dessas regras através da criação dos códigos de ética.
A erosão do juiz como símbolo nas sociedades contemporâneas e a necessidade de formação ética e crítica do indivíduo-magistrado
"OS PARADIGMAS DE KUHN E O CAMPO DE BOURDIEU: fundamentações filosóficas para a Hermenêutica Jurídica"
"Do Monismo ao Pluralismo Jurídico."
Resumo
"O PAPEL DOS SOFISTAS NO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E RETÓRICO DA PERSUASÃO."
Estudo que demonstra históricamente que os sofistas clássicos participaram da construção e do desenvolvimento da persuasão jurídica por meio de uma boa e persuasiva retórica.
"O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS, BREVES COMENTÁRIOS"
"O PAPEL CIVILIZATÓRIO DO DIREITO"
Resumo: A nova função ou papel do Direito é alvo de discussão e estudos da Filosofia do Direito e também de outras disciplinas conexas. Aborda a importância da contribuição Habermas na evolução do pensamento jurídico.
"APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS"
Resumo:
"Uma visão moderna do caso dos denunciantes invejosos"
RESUMO: Uma das primeiras formas de punir os criminosos na antiguidade: uma vingança privada, ilimitada e desproporcional, marcada pela irracionalidade, pois, só depois de mortos é que os indivíduos tinha sua “dívida” paga para com a sociedade.
Liberdade Religiosa o Estado Laico: A Relação entre Religião, Estado, Política e Cultura na Contemporaneidade
Alternativas plurais de aplicação do Direito com vistas à isonomia como princípio de justiça
1. INTRODUÇÃO
O Direito positivado e sua imperatividade pressupõem o preterimento do conceito moral de Justiça na aplicação da lei, forçando o magistrado a limitar sua atuação jurídico-social à legalidade positivista em vigor.
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
Resumo:
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis
Resumo:
Pós-positivismo jurídico: o que pretende afinal?
ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA DOGMÁTICA JURÍDICA: a dogmática como epistemologia, como doutrina e como ideologia
De dolo à culpa - uma análise jurídico-sociológica dos problemas dos homicídios no trânsito e da falibilidade do sistema prisional brasileiro. O homicídio culposo segundo o STF.
Resumo: O presente artigo procurou trabalhar, com base em teorias sociológicas e sócio-jurídicas relevantes, um caso de desclassificação de homicídio no trânsito, ocasionado por alcoolemia do motorista responsável, de doloso para culposo, cristalizado na forma da decisão dada ao Habeas Corpus nº 107.801
Da Justiça ao acesso à Justiça. Os Juizados Especiais para um Direito descomplicado
A pretensão cientificista do juspositivismo e seu afastamento do ideal de justiça
Resumo:
Perspectivas jurídicas práticas a partir da análise sociológica de Durkheim, Marx e Weber
RESUMO
AS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Ética e Direito
Ética e Direito
O bullying como prática de desrespeito social: Um estudo sobre a dificuldade lidar com o bullying escolar no contexto do Direito
O presente artigo pretende analisar a questão do bullying como uma prática de desrespeito que deve ser considerada pelo Direito.
Juspositivismo versus Jusnaturalismo: uma dicotomia enfraquecida
Bandidos, vagabundos e o Código de Ética da Magistratura
Será que devemos abandonar mais de duzentos anos de evolução e aprimoramento da ciência jurídica, baseadas nos valores de respeito às leis, objetividade, imparcialidade e dignidade da pessoa humana, pela hermenêutica do pão e circo?
Valores e limites do ser cognoscente
Adotar esta ou aquela teoria, assim como tudo na vida do ser humano, trata-se de uma escolha, isto é, a eleição de um valor.
