Filosofia do Direito
O conceito de Direito
O conceito de Direito
Faz-se um levantamento sobre o conceito de direito a partir da Teoria do Direito, da Sociologia do Direito e da Filosofia do Direito.
Breve ensaio sobre o livre arbítrio: uma abordagem existencial
Breve ensaio sobre o livre arbítrio: uma abordagem existencial
O ensino da Filosofia no curso de Direito a partir de problemas
O ensino da Filosofia no curso de Direito a partir de problemas.
Lógica, retórica e capacitação cognitiva do graduando de Direito
Ensaio acerca do conceito ético-político incompleto de justiça na constelação pós-metafísica para uma racionalidade principiológica realizável
Ensaio acerca do conceito ético-político incompleto de justiça na constelação pós-metafísica para uma racionalidade principiológica realizável
Análise do positivismo como abordagem avalorativa do Direito e da definição do Direito em função da coação
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A eugenia liberal a partir do pensamento de Habermas
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O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul
O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul
Do oráculo da legalidade burguesa à vontade opaca do legislador: a certeza raptada pela linguagem descontrolada
Direito e Moral - Uma visão Kelseniana
É nosso objetivo no presente artigo desenvolver um dos temas mais controversos da Filosofia Jurídica, qual seja, a relação e distinção entre Direito e Moral.
Breves comentários sobre a Filosofia do Direito
A tradição filosófica moderna gerou para o direito uma série de derivações individualistas e racionalistas.
O Direito, a ética e a sua história
Ultimamente, a imprensa tem mostrado muitos casos de corrupção passiva (1) em que o funcionário recebe ou aceita promessa de vantagem indevida. Igualmente, tem abordado o reverso da medalha, em que ele oferece ou promete ganho injustificado (2).
A filosofia do direito
A palavra direito vem do latim directum, que significa aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Tem por finalidade regular as relações humanas, para assegurar as condições de equilíbrio da coexistência dos seres humanos e da vida em sociedade.
Kelsen estava errado
SUMÁRIO: Introdução. A negação do jusnaturalismo na doutrina de Kelsen. Conclusão.
Filosofia, algo distante ou próximo?
Talvez a primeira resposta, quase instintiva, à pergunta proposta pelo título deste artigo, consiste em dizer que a Filosofia é algo distante do universo das pessoas comuns.
Será correta esta primeira percepção?
Separação dos Poderes em corrente tripartite
Operadores do Direito e diversidade cultural
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Interpretação jurídica, minimalismo metodológico e o papel da memória nos discursos jurídicos terreais
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Areté: a busca da excelência
Areté: a busca da excelência
O Estado transnormativo e a democracia em Hans Kelsen
A doutrina do Direito de Emmanuel Kant
Direito Natural e invariantes axiológicas na acepção estrutural de Miguel Reale: atualidade do tema
Caso João Guilherme Estrella: Direito e Psicanálise como sinônimos de não dogmatismo jurídico.
FEITOSA, Vanessa Moura; VIEIRA, Brenda de Souza. Caso João Guilherme Estrella: Direito e Psicanálise como sinônimos de não dogmatismo jurídico. Jus Navigandi, Teresina, ano 16
A necessidade de uma nova interpretação do Direito. Estudo de caso: gratuidade judiciária para órfão.
A necessidade de uma nova interpretação do Direito
Direito Natural em Tomás de Aquino.
Uma breve análise da tensão entre positivismo e pós-positivismo como aportes de interpretação/aplicação jurídica a partir do poema "Traduzir-se", de Ferreira Gullar
Regras hermenêuticas constitucionais, a perspectiva neoconstitucionalista e a formação da concepção do Estado Constitucional.
O ativismo judicial, legitimidade democrática e a jurisdição constitucional.
A garantia da legalidade na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo.
Entre Kelsen e Hércules: uma análise jurídico-filosófica do ativismo judicial no Brasil.