Hermenêutica


O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicas

IMPACTOS DA (IN)COMPREENSÃO DA LINGUAGEM FORENSE E OS DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
Jeissiany Batista Maia
Eduardo Alves da Silva
Aurélia Carla Queiroga da Silva

https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí Editora Unijuí – Ano XXVII – n. 50 – jul./dez. 2018 – ISSN 2176-6622 p. 128-138

IMPACTOS DA (IN)COMPREENSÃO DA LINGUAGEM FORENSE E OS DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA

Important, Unimportant A critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland

Autores: 
José Garcez Ghirardi

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – FGV DIREITO SP Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 103

Important, Unimportant

A critical anticipation of the assumptions of legal positivism in Alice in Wonderland

José Garcez Ghirardi 1

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE E A PERSPECTIVA ANAMNÉTICA DA JUSTIÇA: A relação entre a corporalidade e a memória

Autores: 
Gustavo José Correia VIEIRA

Este ensaio procura abordar alguns aspectos importantes que cercam o crime contra a humanidade e a violação da corporeidade humana, bem como sua relação com a memória.

O DIREITO COMPARADO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores: 
GustavoVitorino Cardoso

RESUMO: ESTE ESTUDO ABORDA O CRESCENTE USO DO DIREITO COMPARADO NA RACIONALIDADE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS.

Direito civil-constitucional: um novo locus hermenêutico

Autores: 
Nuno Manuel dos Santos Coelho
Cleyson de Moraes Mello

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2944

Dworkin e a razoabilidade da justiça

Autores: 
Eduardo Carlos Bianca Bittar

Resumo

Semântica social e etnométodos: metodologia da pesquisa do senso forense da decisão jurídica

Autores: 
Artur Stamford

Resumo

A jurisprudência sempre deve ser aplicada retroativamente?

Autores: 
Estêvão Mallet

Resumo

Breves notas sobre a interpretação das decisões judiciais

Autores: 
Estêvão Mallet

Resumo

Hermenêutica jurídica e a questão da textura aberta

Autores: 
José Maria Arruda de Andrade

Resumo

Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro

Autores: 
Argemiro Cardoso Moreira Martins
Larissa Mituzani

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Resenha Os Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados na Argumentação Judicial

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Véra Lucia Cavichioli Barbosa
Rafaela Silva Melo Silva

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Hermenêutica Constitucional e Hermenêutica Filosófica: Horizontes da Previsibilidade das Decisões Judiciais

Autores: 
Rafael de Oliveira Costa

Resumo

A Hermenêutica e a Interpretação do Direito no Âmbito do Poder Discricionário do Juiz no Contexto do Ativismo Judicial

Autores: 
Marlene Iusten Nowak
Daniele Gomes de Moura
Cecília Almeida de Lima
Jordana da Silva Soares

A hermenêutica como substrato aos conflitos de direitos fundamentais: liberdades comunicativas vs. direitos de personalidade

Autores: 
Jorge Renato dos Reis, Felipe da Veiga Dias
Felipe da Veiga Dias

Resumo

Notas para uma teoria da organização da decisão jurídica autopoiética

Autores: 
Leonel Severo Rocha
Guilherme de Azevedo

Resumo

O círculo criativo: porque a viragem linguística interessa filosoficamente ao direito de autor

Autores: 
Victor Gameiro Drummond

Resumo Um dos elementos mais significativos e discutidos nas análises doutrinárias referentes à proteção das criações humanas pelo direito de autor é a justificativa para tal proteção, em especial sob a forma de exclusividade.

DISPUTANDO A APLICAÇÃO DAS LEIS: A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Autores: 
Marta Rodriguez de Assis Machado
José Rodrigo Rodriguez
Flavio Marques Prol
Gabriela Justino da Silva
Marina Zanata Ganzarolli
Renata do Vale Elias

Fonte: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/16/03.pdf

O tridimensionalismo de Reale e a cientificidade do Direito

Autores: 
Leilane Serratine Grubba
Horácio Wanderlei Rodrigues

Resumo

Teoria racional das tradições e o processo judicial

Autores: 
Antônio Graça Neto
Mara Silvia Zimmermann

Resumo

Tipicidade e Interpretação no Direito Penal

Autores: 
Cláudio Brandão

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n68/04.pdf

La Tradizione Giuridica Indigena

Autores: 
Carlos Humberto Durand Alcántara

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n68/02.pdf

Os princípios constitucionais da Administração Pública e o mundo prático no Direito Administrativo

Autores: 
Leonel Pires Ohlweiler

Resumo

Métodos de Direito Comparado: desenvolvimento ao longo do século XX e perspectivas contemporâneas

Autores: 
Paula Maria Nasser Cury

Resumo

A contemporaneidade das teorias reducionistas a partir da teoria jurídica bobbiana

Autores: 
Grazielly Alessandra Baggenstoss

Resumo

Descobrindo o pressuposto hermenêutico do princípio da proporcionalidade

Autores: 
Fausto Santos de Morais

Resumo