História do Direito


AS LUTAS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DA ARGENTINA, CHILE E BRASIL

Autores: 
Alex Daniel Barreto Ferreira
Gabriela Maia Rebouças

Resumo

Estado, Povo e Território: Sentido, Implicações, Historicidade

Autores: 
PAULO FERREIRA DA CUNHA

Uma visão do Direito: Direito Público e Direito Privado

Autores: 
SEBASTIÃO ALVES DOS REIS

DICOTOMIA DIREITO PRIVADO x DIREITO PÚBLICO

Autores: 
Nardim Darcy Lemke

A REFLEXÃO TEOLÓGICO-POLÍTICA DE JOÃO CALVINO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SAGRADO E DIREITO NA AURORA DA MODERNIDADE

Autores: 
Caetano Dias Corrêa

O presente trabalho visa a responder o seguinte problema de pesquisa: de que a maneira a teologia de João Calvino, em seu esforço de domesticação do sagrado que irrompe selvagem com a Reforma Protestante contribuiu para a conformação da política e do direito modernos?

Protestantismo, Modernização e Estado Leigo: Luteranos confessionais entre a ortodoxia e a laicidade nos inícios da era Vargas

Autores: 
Arnaldo Érico Huff Júnior

O protestantismo é regularmente identificado a processos de modernização, quer seja como padrão e controle disciplinadores de condutas, quer como um passo geral rumo à livre escolha religiosa e, conseqüentemente, à individuação moderna.

CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE

Autores: 
Antonio Carlos Wolkmer

O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas.

ENTRE BOLONHA E PORTUGAL: A EXPERIÊNCIA POLÍTICA DO CONCEITO DE IURISDICTIO (SÉCULOS XII E XIII)

Autores: 
Maria Filomena Coelho
Maria Filomena Coelho

Dizer o direito (iurisdictio

PODER JUDICIÁRIO E REGIME AUTORITÁRIO: DEMOCRACIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS

Autores: 
Vanessa Dorneles Schinke
José Carlos Moreira da Silva Filho

O trabalho analisa procedimentos adotados pela ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) em relação ao Poder Judiciário, e tem como objeto identificar estratégias utilizadas pelo Judiciário para amenizar impress&ot

Protestantismo, Modernização e Estado Leigo: Luteranos confessionais entre a ortodoxia e a laicidade nos inícios da era Vargas

Autores: 
Arnaldo Érico Huff Júnior

Resumo: O protestantismo é regularmente identificado a processos de modernização, quer seja como padrão e controle disciplinadores de condutas, quer como um passo geral rumo à livre escolha religiosa e, conseqüentemente, à individuação moderna.

Texto e contexto do constitucionalismo brasileiro: releituras a partir do Constitucionalismo Latino Americano do século XXI

Autores: 
Pedro Henrique Nascimento Zanon

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Poder Judiciário, regime autoritário e memória: a narrativa institucional sobre o regime autoritário

Autores: 
Vanessa Dorneles Schinke

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

De Médici a Marighella: uma história “certa” escrita por linhas “tortas”, ou uma história “torta” escrita por linhas “certas”?

Autores: 
Filipe Segall Tavares
José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Análise da gestão privada de recursos públicos a partir da contextualização histórica das Políticas Públicas de saúde no Brasil

Autores: 
Elda Coelho De Azevedo Bussinguer
Shayene Machado Salles

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CULTURA NO BRASIL

Autores: 
Letícia Menegassi Borges

FOnte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Tempo que passa, tempo que fica: o prescritível e o imprescritível como expressões de temporalidades na História Constitucional brasileira

Autores: 
Luiz Fernando de Oliveira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

A demanda pelo Voto Feminino no brasil: abordagem histórica

Autores: 
Jahyra Helena Pequeno dos Santos
Ivanna Pequeno dos Santos

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

A evolução do modelo burocrático de gestão brasileiro na República

Autores: 
Daniela Almeida Bittencourt
Daniela Almeida Bittencourt

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49 

História do Federalismo fiscal no Brasil Império: texto e contexto nas deliberações legislativas do Ato Adicional de 1834

Autores: 
Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo
Maria Lírida Calou De Araújo E Mendonça

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Penalidade e Colônia: da liberdade punitiva às Ordenações Filipinas numa análise da punibilidade dos homens livres na Capitania de Pernambuco

Autores: 
Karina Nogueira Vasconcelos
Rodrigo Teles de Oliveira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Os contratos de Arrendamento Rural no Brasil: origens históricas e marcos jurídicos

Autores: 
Luís Felipe Perdigão De Castro

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

Tribuno da plebe: contextualização histórica do acesso à Justiça por métodos extrajudiciais de resolução de conflitos

Autores: 
Ricardo Alejandro Lopez Tello
Adriana Silva Maillart

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

A Família Romana: contributo histórico-jurídico

Autores: 
Maisa de Souza Lopes
Vivian Gerstler Zalcman

Fonte:http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

ESTADO, DIREITO E RELIGIÃO NA EUROPA MEDIEVAL

Autores: 
Viviane Lemes da Rosa
William Soares Pugliese

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

O conceito de Soberania entre a formação das cidades medievais e a Sociedade Internacional clássica

Autores: 
Marcelo Markus Teixeira
Idir Canzi

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

O conceito de Justiça na História

Autores: 
Ana Carolina Nunes Furtado

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

“Mulheres perante a lei na Catalunha moderna”: reflexões sobre a nova história para a compreensão de fenômenos sociojurídicos

Autores: 
Maria Tereza Fonseca Dias

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49

A HISTÓRIA DO PRECEDENTE VINCULANTE NA INGLATERRA: UM OLHAR SOBRE A FUNÇÃO DO STARE DECISIS

Autores: 
Guilherme Bacelar Patrício de Assis

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1739

O Direito Canônico na História do Direito – Análise dos anos iniciais de sua formação

Autores: 
Cláudio Brandão

A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República

Autores: 
Luciene Dal Ri