História do Direito
ESTRUTURA JURÍDICO-SOCIAL DOS POVOS GERMÂNICOS DA ERA VIKING PRESENTE NO MITO RIGISMAL
https://www.seer.ufrgs.br/resseveraverumgaudium/article/view/104602
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial
AS LUTAS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DA ARGENTINA, CHILE E BRASIL
Resumo
Estado, Povo e Território: Sentido, Implicações, Historicidade
Uma visão do Direito: Direito Público e Direito Privado
DICOTOMIA DIREITO PRIVADO x DIREITO PÚBLICO
A REFLEXÃO TEOLÓGICO-POLÍTICA DE JOÃO CALVINO: INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SAGRADO E DIREITO NA AURORA DA MODERNIDADE
O presente trabalho visa a responder o seguinte problema de pesquisa: de que a maneira a teologia de João Calvino, em seu esforço de domesticação do sagrado que irrompe selvagem com a Reforma Protestante contribuiu para a conformação da política e do direito modernos?
Protestantismo, Modernização e Estado Leigo: Luteranos confessionais entre a ortodoxia e a laicidade nos inícios da era Vargas
O protestantismo é regularmente identificado a processos de modernização, quer seja como padrão e controle disciplinadores de condutas, quer como um passo geral rumo à livre escolha religiosa e, conseqüentemente, à individuação moderna.
CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE
O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas.
ENTRE BOLONHA E PORTUGAL: A EXPERIÊNCIA POLÍTICA DO CONCEITO DE IURISDICTIO (SÉCULOS XII E XIII)
Dizer o direito (iurisdictio
PODER JUDICIÁRIO E REGIME AUTORITÁRIO: DEMOCRACIA, HISTÓRIA CONSTITUCIONAL E PERMANÊNCIAS AUTORITÁRIAS
O trabalho analisa procedimentos adotados pela ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) em relação ao Poder Judiciário, e tem como objeto identificar estratégias utilizadas pelo Judiciário para amenizar impress&ot
Protestantismo, Modernização e Estado Leigo: Luteranos confessionais entre a ortodoxia e a laicidade nos inícios da era Vargas
Resumo: O protestantismo é regularmente identificado a processos de modernização, quer seja como padrão e controle disciplinadores de condutas, quer como um passo geral rumo à livre escolha religiosa e, conseqüentemente, à individuação moderna.
Texto e contexto do constitucionalismo brasileiro: releituras a partir do Constitucionalismo Latino Americano do século XXI
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Poder Judiciário, regime autoritário e memória: a narrativa institucional sobre o regime autoritário
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
De Médici a Marighella: uma história “certa” escrita por linhas “tortas”, ou uma história “torta” escrita por linhas “certas”?
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Análise da gestão privada de recursos públicos a partir da contextualização histórica das Políticas Públicas de saúde no Brasil
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
A TUTELA CONSTITUCIONAL DA CULTURA NO BRASIL
FOnte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Tempo que passa, tempo que fica: o prescritível e o imprescritível como expressões de temporalidades na História Constitucional brasileira
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
A demanda pelo Voto Feminino no brasil: abordagem histórica
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
A evolução do modelo burocrático de gestão brasileiro na República
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
História do Federalismo fiscal no Brasil Império: texto e contexto nas deliberações legislativas do Ato Adicional de 1834
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Penalidade e Colônia: da liberdade punitiva às Ordenações Filipinas numa análise da punibilidade dos homens livres na Capitania de Pernambuco
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Os contratos de Arrendamento Rural no Brasil: origens históricas e marcos jurídicos
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
Tribuno da plebe: contextualização histórica do acesso à Justiça por métodos extrajudiciais de resolução de conflitos
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
A Família Romana: contributo histórico-jurídico
Fonte:http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
ESTADO, DIREITO E RELIGIÃO NA EUROPA MEDIEVAL
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
O conceito de Soberania entre a formação das cidades medievais e a Sociedade Internacional clássica
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
O conceito de Justiça na História
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
“Mulheres perante a lei na Catalunha moderna”: reflexões sobre a nova história para a compreensão de fenômenos sociojurídicos
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/q59l7p49
A HISTÓRIA DO PRECEDENTE VINCULANTE NA INGLATERRA: UM OLHAR SOBRE A FUNÇÃO DO STARE DECISIS
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1739