História do Direito


O Direito Canônico na História do Direito – Análise dos anos iniciais de sua formação

Autores: 
Cláudio Brandão

A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República

Autores: 
Luciene Dal Ri

MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA

Autores: 
ISAÍAS BALTHAZAR DA SILVA

Fonte: Enviado pelo autor.

O CONCEITO PENAL DO INIMIGO DURANTE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA

Autores: 
Andrea de Souza Silva PAULINO
Gustavo Barbosa de Mesquita BATISTA

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/actas/article/view/27994

A ADOÇÃO ROMANA: ADROGATIO E ADOPTIO. ALGUMAS NOTAS DELINEADORAS, DESDE A LEI DAS XII TÁBUAS ATÉ O CORPUS IURIS CIVILIS

Autores: 
Elisete S. de Almeida

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/448/298

A LEI CONTRA A TORTURA NO BRASIL, A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE “CRIME DE LESA-HUMANIDADE” E OS PARADOXOS DA PUNIÇÃO CRIMINAL

Autores: 
Mariana Thorstensen Possas

Fonte: http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/98/96

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: MAIS DE UMA DÉCADA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Autores: 
Ricardo Gueiros Bernardes Dias
João Guilherme Gualberto Torres

Fonte: http://www.derechoycambiosocial.com/revista043/REGIME_DISCIPLINAR_DIFERENCIADO.pdf

O “Círculo de Giz”: Democracia, Legalidade e Golpe no Brasil

Autores: 
José Flávio Motta
Luciana Suarez Lopes

Fonte: http://downloads.fipe.org.br/publicacoes/bif/bif424-28-35.pdf

CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO NATURAL

Autores: 
Antônio José Resende

Fonte: http://187.45.244.77/ojs-2.4.6/index.php/juridica/article/view/6/9

Pluralismo Jurídico Clássico: A Contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch

Autores: 
Reginaldo de Souza Vieira

Fonte: http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/view/601/393

AS VERTENTES EVOLUTIVAS DO ESTADO: DO ESTADO COLONIAL AO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

Autores: 
ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/235/7832/1/51204213.pdf

DO BACHARELISMO TRADICIONAL AO BACHARELISMO DO SÉCULO XXI: A MASSIFICAÇÃO E A DESELITIZAÇÃO DA GRADUAÇÃO EM DIREITO

Autores: 
Felipe José Nunes Rocha
Mônica Teresa Costa Sousa

Fonte: http://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6897/4661

IMPEACHMENT E INTERVENÇÃO MILITAR – SIMILITUDES QUE MARCAM A HISTÓRIA RECENTE DE UM PAÍS REDEMOCRATIZADO HÁ 50 ANOS

Autores: 
Edwaldo Costa
Suélen Keiko Hara Takahama

Fonte: http://revista.uniabeu.edu.br/index.php/reconcavo/article/view/2200/pdf_62

O CRISTIANISMO. O DIREITO CANÔNICO

Autores: 
Antônio Augusto Machado de Campos Neto

Resumo: A Religião cristã é baseada na Vida e nos Ensinamentos de Jesus Cristo e quase tudo o que se sabe sobre Ele está contido nos quatro primeiros livros do Nov o Testamento da Bíblia, a saber, Evangelhos de Mateus, Marcos, Lucano, apelidado Lucas, e João.

A COMPANHIA DAS ÍNDIAS OCIDENTAIS: UMA SOCIEDADE ANÔNIMA?

Autores: 
Roberto Chacon de Albuquerque

o: Neste artigo, o Autor analisa a natureza jurídica da Companhia das Índias Ocidentais.

Aspectos de direito público romano: as Constituições políticas da realeza e da República

Autores: 
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

Resumo

O PROCESSO HISTÓRICO DE AMPLIAÇÃO DA CIDADANIA

Autores: 
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

RESUMO Este artigo reflete sobre o processo histórico de ampliação da cidadania a partir da constatação da sua necessidade para a compreensão da cidadania atual.

Advogadas romanas republicanas

Autores: 
Eliane Maria Agati Madeira

Resumo

Aspectos de direito público romano II: as constituições políticas do principado e da monarquia absoluta

Autores: 
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

Resumo

Direito, jurisprudência e justiça no pensamento clássico (greco-romano)

Autores: 
Ignácio Maria Poveda Velasco

Resumo

O PERFIL DO PROFISSIONAL DO DIREITO NESTE INICIO DO SÉCULO XXI

Autores: 
José Sebastião de Oliveira

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Em primeiro lugar; faz-se mister dizer o que se entende pelo termo perfil; 3. O que é Direito?; 4. Quais são os profissionais do Direito?; 5. O Direito e o ensino do Direito, no Brasil, sob a perspectiva dos diversos modelos usuais; 6. Sobre a Lei de 11 de agosto de 1827; 7.

O ordenamento jurídico da ordem soberana militar de malta na idade moderna

Autores: 
Paolo Papanti-Pelletier

Resumo

A situação da Justiça Penal no Brasil do século XIX

Autores: 
Roberto Chacon de Albuquerque

Resumo

Teoria da divisão dos poderes: antecedentes históricos e principais aspectos

Autores: 
Eduardo Domingos Bottallo

Resumo

O judaísmo. O direito talmúdico

Autores: 
Antonio Augusto Machado de Campos Neto

Resumo

O estado de exceção como regra – Um estudo histórico-constitucional do Estado Novo (1937-1945)

Autores: 
Pedro Luis Chambô

Resumo

La desamortización de bienes de las comunidades civiles y religiosas y la Revolución Mexicana de 1910

Autores: 
Oscar Cruz Barney

Resumo

Eram os juízes mengerianos? A concepção de moeda no debate jurídico

Autores: 
Guilherme Ricken

Resumo

O Cristianismo ortodoxo. O Direito russo

Autores: 
Antonio Augusto Machado de Campos Neto

Resumo