História do Direito
Perspectivas da integração europeia
Resumo
A teoria da respublica (fundada sobre a “sociedade” e não sobre a “pessoa jurídica”) no Corpus Juris Civilis de Justiniano (Digesto 1.2-4)
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: memórias secas de um tribunal de segurança nacional
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
“O Farol do Bom Senso”: júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A dessacralização da lei em Atenas: a passagem do thesmós ao nómos ocorrida entre os séculos VI e IV a.C.
Resumo
O futuro da história do capitalismo
De legibus et de consuetudinibus. Estudos sobre a história do direito na Inglaterra
A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO
INFLUÊNCIAS EM IHERING: investigação dos fundamentos de seu pensamento em sua fase madura
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7037/4254#.VS6bLdzF9DY (Acesso em 15/04/2015)
PARTITIONES ORATORIAE: breves considerações
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7039/4255#.VS6aINzF9DY (Acesso em 15/04/2015)
JUSTINIANO I, LEGISLADOR
Disponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7040/4256#.VS6Zv9zF9DY (Acesso em 15/04/2015)
A restrição aos direitos políticos no coronelismo da república velha
Em razão do marcante coronelismo, a restrição de direitos políticos foi a marca da política da Primeira República.
A Constituição no Padroado: contribuição à história da legislação colonial
Da ação publiciana sob uma perspectiva histórica
INTRODUÇÃO
La Jurisprudencia Romana, Cuna del derecho
Efectos jurídicos de la comunicación empresa-cliente en el Derecho Romano clásico
RESUMEN:
Este artículo tiene por objeto demostrar que la comunicación verbal y escrita de los terceros –clientes y proveedores - con las empresas en la Roma clásica producía efectos jurídicos de diversa índole.
ABSTRACT:
El peculio, ente jurídico autónomo matriz de la responsabilidad patrimonial del empresario-dueño y los acreedores sobre la “Merx Peculiaris”
Intervención judicial de la empresa y de los holding peculiares comerciales de responsabilidad limitada, en suspensión de pagos, en la Roma Clásica
"EL DERECHO DESDE LA SOCIOLOGÍA Y LOS MOVIMIENTOS CULTURALES"
O artigo encontra-se da página 63 à 67.
Disponível em: http://www.cognitiojuris.com/EDICAO_04.pdf
Histórico do seguro rural no Brasil
Apresenta-se uma noção dos avanços e entraves do seguro agrícola na escala nacional. A partir de marcos cronológicos, podemos ter noção de como foi implementado e como está sendo administrado o seguro rural como uma política agrária.
Evolução do tratamento da liberdade de imprensa nas Constituições brasileiras pretéritas (1824 a 1967/69)
Surgiram diversos dispositivos constitucionais diretamente relacionados à liberdade de imprensa, mas não inseridos no rol de direitos individuais.
América en la Corona Castellano-Leonesa y Derecho Público Europeo
1.- INTRODUCCION
Es encomiable que la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), a través de su Instituto de Investigaciones Jurídicas, haya tenido la idea de destacar el V Centenario de la concesión de las bulas Alejandrinas en un encuentro científico de alto nivel.
O Devido Processo Legal (due process of law)
Trata-se de um artigo com objetivo de apontar alguns aspectos relevantes acerca do devido processo legal.
Magna charta libertatum
Em 1215, na Inglaterra, foi assinada pelo rei João devido algumas pressões que sofria naquela época. Foi um dos primeiros instrumentos institucionais que limitou o Poder estatal e que reconheceu alguns direitos humanos fundamentais consagrados até hoje.
Acciones del comercio y de la empresa: Responsabilidad civil del empresario-dueño de las empresas matrices y filiales frente a terceros, en la Roma Clásica
Chamocho Cantudo, Miguel Ángel, La Justicia del Pueblo. Los tribunales populares de Jaén durante la Guerra Civil (Instituto de Estudios Giennenses, Jaén, 2004)
La guerra civil española y sus consecuencias ha ocupado muchas páginas, las más de las veces apasionadas y partidistas, poco preocupadas por el acopio de un buen sustrato documental que objetivase sus contenidos.
La teoría de la historia del derecho en Ricardo Zorraquín Becú
RESUMEN
"Potestas ligandi et solvendi" Notas histórico-jurídicas en torno a los orígenes de la primacía del Obispo de Roma*
RESUMEN
