História do Direito


La irrevocabilidad del pacto en autores protestantes franceses del siglo XVI*

Autores: 
Marco A. Huesbe Llanos

RESUMEN

La teoría de los bienes en la "política" de Johannes Althusius como base del pensamiento económico liberal*

Autores: 
Patricio Carvajal Aravena

RESUMEN

Norma y principio en el "Jus commune"

Autores: 
Francisco Carpintero

RESUMEN

Bicentenario del Código Civil Francés (1804). (Congreso "Le Code civil et les droits de l'Homme", Grenoble, 3-5 diciembre 2003)

Ha tenido lugar en la sede del antiguo Palacio de Justicia de Grenoble, y a iniciativa del Centro Histórico y Jurídico de Derechos Humanos (= CHJDH) de la Universidad Pierre-Mendes-France de Grenoble, de la Facultad de Derecho "Alexis de Tocqueville" de la Universidad de A

Derecho Médico: la propiedad de la Historia Clínica

Autores: 
Dr. Alejandro A. Bevaqua

¿Quién es el verdadero propietario de ese documento? Las insoslayables obligaciones respecto del registro de los actos médicos.

Rudimentos Legales

Autores: 
Manuel J. Peláez

Con este quinto número, se consolida la revista anual de Historia del Derecho de la Universidad de Jaén, Rudimentos Legales, dirigida por el catedrático Juan Sáinz Guerra, y coordinada desde el Consejo de Redacción por los profesores Miguel A.

A codificação jurídica e seus desdobramentos

Autores: 
MAIOR, Silvério Souto
SANTOS, João Amadeus Alves dos
SILVA, Eduardo Almeida Pellerin da

A segurança jurídica significa maior previsibilidade e menor arbitrariedade nas decisões judiciais. Uma segurança jurídica garantida pela codificação também contribui para o aperfeiçoamento da coerência do sistema, haja vista que garante seu controle.

Corpus Juris Civilis: Justiniano e o Direito brasileiro

Autores: 
MARTINS, José Eduardo Figueiredo de Andrade

Por ser um direito escrito e sistematizado, o direito romano justinianeu se sobrepôs ao direito costumeiro, haja vista que trazia uma maior segurança jurídica.

Cronologia da dignidade da pessoa humana: de Hamurabi à Defensoria Pública

Autores: 
AMARAL, Carlos Eduardo Rios do

 

 

Nossa atual Constituição Federal, promulgada em 05 de Outubro de 1988, estabelece logo em seu primeiro dispositivo que a dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado brasileiro.

Vejamos a origem deste precioso alicerce fundamental na história universal.

El lenguaje jurídico moderno en castellano: una introducción cualquiera

Autores: 
CAYETANO, Jaime Arias

 

 

De: Jaime Arias Cayetano
Fecha: Septiembre 2008
Origen: Noticias Jurídicas

Diez claves para conocer el derecho islámico

Autores: 
VAQUERO, Carlos Pérez

 

 

De: Carlos Pérez Vaquero
Fecha: Febrero 2011
Origen: Noticias Jurídicas

El principio de división de poderes en la Unión Europea y en el estado español: breve referencia al Poder Judicial

Autores: 
GOMEZ, Susana Urbano

 

 

De: Susana Urbano Gómez
Fecha: Julio 2011
Origen: Noticias Jurídicas

El principio de división de poderes en la Unión Europea y en el estado español: breve referencia al Poder Judicial

Autores: 
GOMEZ, Susana Urbano

 

 

De: Susana Urbano Gómez
Fecha: Julio 2011
Origen: Noticias Jurídicas

O pluralismo jurídico e o direito de laje

Autores: 
AMARANTE, Fernanda Machado

 

"El lenguaje jurídico del siglo XXI"

Autores: 
SALGADO, José Antonio González.

 

Disponível em: http://www.uria.com/documentos/publicaciones/2238/documento/069salgado.pdf?id=1949

Comentários sobre a obra "Do país constitucional ao país neocolonial"

Autores: 
MARTINS, Reno Sampaio Mesquita

 

A interatividade entre a realidade social e o ordenamento jurídico

Autores: 
TEOTÔNIO, Paulo José Freire
FILHO, Ronaldo Fenelon Santos

Disponível em: http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/101006r.pdf

Retrospectiva histórica do direito ao voto nos EUA

Autores: 
CABRAL, Bruno Fontenele

 

 

Tribunal do Júri no Brasil - O povo no crivo da decisão judicial

Autores: 
CAMELO, Cláudia

 

 

1 Introdução

Liberdade Religiosa o Estado Laico: A Relação entre Religião, Estado, Política e Cultura na Contemporaneidade

Autores: 
Cultura, Religião, Estado laico e Política.

 

A religiosidade no período medieval: um panorama histórico

Autores: 
TEIXEIRA NETO, Ana Carolina Lappe do Prado

 

 

INTRODUÇÃO

Alternativas plurais de aplicação do Direito com vistas à isonomia como princípio de justiça

Autores: 
RAMOS DA SILVA, Rafael

 

 

 

1. INTRODUÇÃO

O Direito positivado e sua imperatividade pressupõem o preterimento do conceito moral de Justiça na aplicação da lei, forçando o magistrado a limitar sua atuação jurídico-social à legalidade positivista em vigor.

A evolução histórica da responsabilidade civil do Estado

Autores: 
MONTENEGRO, Thalita Macedo

A evolução histórica da responsabilidade civil do Estado

 

O papel do bacharel no período do Brasil colônia

Autores: 
Lemoel Eustaquio dos Santos

Analisa a formação do bacharel de direito no período do Brasil colônia, demonstrando entre outros sua contribuição no processo político e jurídico da época.

Introdução

A responsabilidade civil pela perda de uma chance - um estudo sobre sua origem histórica e aplicação no direito brasileiro

Autores: 
RODRIGUES, Andressa Conterno

A responsabilidade civil pela perda de uma chance - um estudo sobre sua origem histórica e aplicação no direito brasileiro


 

Aspectos da Sucessão Testamentária na França e na Itália

Autores: 
PAULA, Regina Maria de

Aspectos da Sucessão Testamentária na França e na Itália

Histórico do inquérito policial no Brasil

Autores: 
Marcelo Mazella de Almeida

 

A importância do inquérito policial não deixa dúvidas, uma vez que serviu, ao longo da história, de subsídio para a maioria das ações penais ajuizadas e para as inúmeras sentenças prolatadas.

Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro

Autores: 
Daniel Ferreira de Lira

Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro

 


 

História do Direito: erros conceituais

Autores: 
Rafael Adeodato Garrido