História do Direito
La irrevocabilidad del pacto en autores protestantes franceses del siglo XVI*
RESUMEN
La teoría de los bienes en la "política" de Johannes Althusius como base del pensamiento económico liberal*
RESUMEN
Norma y principio en el "Jus commune"
RESUMEN
Bicentenario del Código Civil Francés (1804). (Congreso "Le Code civil et les droits de l'Homme", Grenoble, 3-5 diciembre 2003)
Ha tenido lugar en la sede del antiguo Palacio de Justicia de Grenoble, y a iniciativa del Centro Histórico y Jurídico de Derechos Humanos (= CHJDH) de la Universidad Pierre-Mendes-France de Grenoble, de la Facultad de Derecho "Alexis de Tocqueville" de la Universidad de A
Derecho Médico: la propiedad de la Historia Clínica
¿Quién es el verdadero propietario de ese documento? Las insoslayables obligaciones respecto del registro de los actos médicos.
Rudimentos Legales
Con este quinto número, se consolida la revista anual de Historia del Derecho de la Universidad de Jaén, Rudimentos Legales, dirigida por el catedrático Juan Sáinz Guerra, y coordinada desde el Consejo de Redacción por los profesores Miguel A.
A codificação jurídica e seus desdobramentos
A segurança jurídica significa maior previsibilidade e menor arbitrariedade nas decisões judiciais. Uma segurança jurídica garantida pela codificação também contribui para o aperfeiçoamento da coerência do sistema, haja vista que garante seu controle.
Corpus Juris Civilis: Justiniano e o Direito brasileiro
Por ser um direito escrito e sistematizado, o direito romano justinianeu se sobrepôs ao direito costumeiro, haja vista que trazia uma maior segurança jurídica.
Cronologia da dignidade da pessoa humana: de Hamurabi à Defensoria Pública
Nossa atual Constituição Federal, promulgada em 05 de Outubro de 1988, estabelece logo em seu primeiro dispositivo que a dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado brasileiro.
Vejamos a origem deste precioso alicerce fundamental na história universal.
El lenguaje jurídico moderno en castellano: una introducción cualquiera
De: Jaime Arias Cayetano
Fecha: Septiembre 2008
Origen: Noticias Jurídicas
Diez claves para conocer el derecho islámico
De: Carlos Pérez Vaquero
Fecha: Febrero 2011
Origen: Noticias Jurídicas
El principio de división de poderes en la Unión Europea y en el estado español: breve referencia al Poder Judicial
De: Susana Urbano Gómez
Fecha: Julio 2011
Origen: Noticias Jurídicas
El principio de división de poderes en la Unión Europea y en el estado español: breve referencia al Poder Judicial
De: Susana Urbano Gómez
Fecha: Julio 2011
Origen: Noticias Jurídicas
O pluralismo jurídico e o direito de laje
"El lenguaje jurídico del siglo XXI"
Disponível em: http://www.uria.com/documentos/publicaciones/2238/documento/069salgado.pdf?id=1949
Comentários sobre a obra "Do país constitucional ao país neocolonial"
A interatividade entre a realidade social e o ordenamento jurídico
Disponível em: http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/101006r.pdf
Retrospectiva histórica do direito ao voto nos EUA
Tribunal do Júri no Brasil - O povo no crivo da decisão judicial
1 Introdução
Liberdade Religiosa o Estado Laico: A Relação entre Religião, Estado, Política e Cultura na Contemporaneidade
A religiosidade no período medieval: um panorama histórico
INTRODUÇÃO
Alternativas plurais de aplicação do Direito com vistas à isonomia como princípio de justiça
1. INTRODUÇÃO
O Direito positivado e sua imperatividade pressupõem o preterimento do conceito moral de Justiça na aplicação da lei, forçando o magistrado a limitar sua atuação jurídico-social à legalidade positivista em vigor.
A biblioteca da Faculdade de Direito, do Largo de São Francisco
Disponível em: http://www.apitombo.com.br/artigos_detalhes.aspx?id=67
A evolução histórica da responsabilidade civil do Estado
A evolução histórica da responsabilidade civil do Estado
O papel do bacharel no período do Brasil colônia
Analisa a formação do bacharel de direito no período do Brasil colônia, demonstrando entre outros sua contribuição no processo político e jurídico da época.
Introdução
A responsabilidade civil pela perda de uma chance - um estudo sobre sua origem histórica e aplicação no direito brasileiro
A responsabilidade civil pela perda de uma chance - um estudo sobre sua origem histórica e aplicação no direito brasileiro
Aspectos da Sucessão Testamentária na França e na Itália
Aspectos da Sucessão Testamentária na França e na Itália
Histórico do inquérito policial no Brasil
A importância do inquérito policial não deixa dúvidas, uma vez que serviu, ao longo da história, de subsídio para a maioria das ações penais ajuizadas e para as inúmeras sentenças prolatadas.
Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro
Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro
História do Direito: erros conceituais