Internacional Público
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema
União Europeia: origens e perspectivas futuras
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 CONCEITO DE INTEGRAÇÃO. 3 CENÁRIO EUROPEU PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. 4 COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO. 5 COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA. 6 UNIÃO EUROPEIA. 7 CENÁRIO ATUAL E CONSIDERAÇÔES FINAIS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
Protocolo de Quioto - Uma idéia de desenvolvimento sustentável
"The United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG)"
O Tribunal de Nuremberg e o Direito Internacional
"LOS EFECTOS JURÍDICOS DE LAS DIRECTRICES DE LA COMISIÓN EUROPEA EN MATERIA DE AYUDAS DE ESTADO"
Disponível em: http://www.uria.com/documentos/publicaciones/3032/documento/JA_PEREZ_RIVARES_efectos_jurid.pdf?id=2794
Mensalão e reclamação para a Corte Internacional
"Estudo do Tribunal Penal Internacional e comentários ao Estatuto de Roma"
Breves considerações acerca do impasse diplomático envolvendo Brasil e Itália
Mediante abordagem dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que cercam o tema, o autor pretende estabelecer conclusão unívoca acerca do caso, sem, contudo, colocar termo a questão.
O Tribunal Penal Internacional, o crime de genocídio e a crise sudanesa
Aborda a criação do Tribunal Penal Internacional e seu ingresso no ordenamento jurídico brasileiro. Também trata do crime de genocídio e da atual conjuntura da crise que vive o Sudão.
Justiça penal internacional: objeto de polêmica em Nuremberg
Tratado Constitutivo del Sistema Unificado de Compensación Regional de Pagos (SUCRE)
Disponível em: http://www.revistajuridicaonline.com/index.php?option=com_content&task=v...
La interpretación prejudicial, ¿piedra angular de la integración andina?
Disponível em: http://www.juridicas.unam.mx/publica/librev/rev/dconstla/cont/2011/pr/pr...
SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
O NEOLIBERALISMO E A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA
O NEOLIBERALISMO E A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A REPATRIAÇÃO DE ATIVOS
3. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A REPATRIAÇÃO DE ATIVOS
O CONSELHO TUTELAR E O TERMO DE ENTREGA MEDIANTE COMPROMISSO
1. INTRODUÇÃO:
A efetividade da comercialização de créditos de carbono
"A INEXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE O ESTATUTO CONSTITUTIVO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO TOCANTE À ENTREGA DE NACIONAIS"
O presente artigo tem como escopo demonstrar a compatibilidade entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira no que se refere à entrega de nacionais para julgamento no Tribunal Penal Internacional - TPI.
INTRODUÇÃO
"A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS COMUNS PERANTE A NORMA INTERNA BRASILEIRA"
Este trabalho tem como objetivo apresentar o nível hierárquico entre os Tratados e Convenções comuns perante as normas Internas Brasileira, a importância dos compromissos assumidos internacionalmente pelos Estados Soberanos
"RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO NO CASO DE TRÁFICO DE PESSOAS PARA DENTRO DE SEU TERRITÓRIO"
A presente obra tem por objetivo principal apresentar hipóteses em que o Estado será responsabilizado, de forma indireta ou subjetiva, quando se priva da prática de ato imputada a ele. Será abordado, ainda, o tráfico de pessoas em seu território.
"DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS NO CONTEXTO DA GUERRA CIVIL NA COSTA DO MARFIM "
Artigo tratando da guerra civil ocorrida na Costa do Marfim na última decada e sua relação como os princípios e doutrinas referentes ao Direto Intrenacional dos Conflitos Armados
O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS NO CONTEXTO DA GUERRA CIVIL DA COSTA DO MARFIM
Leonidas da Fonseca Júnior
Quando os direitos humanos existirão em cuba?
Quando os direitos humanos existirão em cuba?
Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social
Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social
Abusos da soberania em estado democrático de direito
Abusos da soberania em estado democrático de direito
Arbitragem Internacional: alguns aspectos sobre o reconhecimento da sentença arbitral estrangeira segundo a Convenção de Nova Iorque de 1958, a ordem pública e a arbitrabilidade
Resumo
Cidadania e Globalização
Direito e Diplomacia Internacional: embaixador José Mauricio Bustani, o brasileiro que poderia ter evitado a Guerra do Iraque
Os EUA exigiram a saída de Bustani da direção da OPAQ, sendo que o diplomata brasileiro resistiu corajosamente, recusando-se a pedir demissão e forçando os americanos a convocarem assembleia extraordinária para votar sua destituição.
Entre a arbitragem e adjudicação: O surgimento da Corte Permanente de Justiça Internacional no Modelo de Jurisdição entre Estados
Aspectos da soberania no Direito Internacional
Aborda os aspectos internos e externos da soberania, analisando a subsistência da mesma no processo de integração verificado no âmbito internacional.