Internacional Público


A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

Autores: 
RANGEL, Tauã Lima Verdan.

 

União Europeia: origens e perspectivas futuras

Autores: 
BALTAR, Ciro Fernandes Rodrigues.

SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 CONCEITO DE INTEGRAÇÃO. 3 CENÁRIO EUROPEU PÓS SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. 4 COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO. 5 COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPEIA. 6 UNIÃO EUROPEIA. 7 CENÁRIO ATUAL E CONSIDERAÇÔES FINAIS. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

Protocolo de Quioto - Uma idéia de desenvolvimento sustentável

Autores: 
GOULART, Henrique Gouveia de Melo.

 

"The United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (CISG)"

Autores: 
ZORLU, Ramazan.

 

 

O Tribunal de Nuremberg e o Direito Internacional

Autores: 
SANTOS, Ascleide Ferreira dos.

 

Mensalão e reclamação para a Corte Internacional

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

 

"Estudo do Tribunal Penal Internacional e comentários ao Estatuto de Roma"

Autores: 
SIRAHATA, Thiago Andrade.

 

 

 

Breves considerações acerca do impasse diplomático envolvendo Brasil e Itália

Autores: 
Richard Paes Lyra Junior

Mediante abordagem dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que cercam o tema, o autor pretende estabelecer conclusão unívoca acerca do caso, sem, contudo, colocar termo a questão.

 

O Tribunal Penal Internacional, o crime de genocídio e a crise sudanesa

Autores: 
André Vinicius Tolentino

Aborda a criação do Tribunal Penal Internacional e seu ingresso no ordenamento jurídico brasileiro. Também trata do crime de genocídio e da atual conjuntura da crise que vive o Sudão.

 

Justiça penal internacional: objeto de polêmica em Nuremberg

Autores: 
DÓREA, Ana Claudia Santana.

 

 

SOBRE O TRÁFICO DE PESSOAS NO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL

Autores: 
AMARAL, Carlos Eduardo Rios Do

 

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

 

O NEOLIBERALISMO E A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA

Autores: 
FREIRE, Antonio Rodrigo Candido

 

O NEOLIBERALISMO E A TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA COMPLEXA

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A REPATRIAÇÃO DE ATIVOS

Autores: 
RAMOS, Samuel Ebel Braga

 

3. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA A REPATRIAÇÃO DE ATIVOS

 

O CONSELHO TUTELAR E O TERMO DE ENTREGA MEDIANTE COMPROMISSO

Autores: 
GAROFALO, Carlos Eduardo

 

1. INTRODUÇÃO:

A efetividade da comercialização de créditos de carbono

Autores: 
TEIXEIRA, Giovanna Vasco

 

"A INEXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE O ESTATUTO CONSTITUTIVO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO TOCANTE À ENTREGA DE NACIONAIS"

Autores: 
CRUZ, Alan de Oliveira Dantas.

O presente artigo tem como escopo demonstrar a compatibilidade entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira no que se refere à entrega de nacionais para julgamento no Tribunal Penal Internacional - TPI.

INTRODUÇÃO

 

"A POSIÇÃO HIERÁRQUICA DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS COMUNS PERANTE A NORMA INTERNA BRASILEIRA"

Autores: 
SGARIA, Jean Carlos.

Este trabalho tem como objetivo apresentar o nível hierárquico entre os Tratados e Convenções comuns perante as normas Internas Brasileira, a importância dos compromissos assumidos internacionalmente pelos Estados Soberanos

"RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO NO CASO DE TRÁFICO DE PESSOAS PARA DENTRO DE SEU TERRITÓRIO"

Autores: 
ANTUNES, Cristiano Braga.

A presente obra tem por objetivo principal apresentar hipóteses em que o Estado será responsabilizado, de forma indireta ou subjetiva, quando se priva da prática de ato imputada a ele. Será abordado, ainda, o tráfico de pessoas em seu território.

"DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS NO CONTEXTO DA GUERRA CIVIL NA COSTA DO MARFIM "

Autores: 
JUNIOR, Leonidas da Fonseca.

Artigo tratando da guerra civil ocorrida na Costa do Marfim na última decada e sua relação como os princípios e doutrinas referentes ao Direto Intrenacional dos Conflitos Armados

O DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS NO  CONTEXTO DA GUERRA CIVIL DA COSTA DO MARFIM

 

Leonidas da Fonseca Júnior

Quando os direitos humanos existirão em cuba?

Autores: 
GONÇALVES, Antônio

Quando os direitos humanos existirão em cuba?

 

Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social

Autores: 
SILVA, Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento

Fundamentos da educação como um direito humano de natureza social

Abusos da soberania em estado democrático de direito

Autores: 
SILVA, Mario Bezerra da

Abusos da soberania em estado democrático de direito

Cidadania e Globalização

Autores: 
Jaime Gonçalves Filho

 

Direito e Diplomacia Internacional: embaixador José Mauricio Bustani, o brasileiro que poderia ter evitado a Guerra do Iraque

Autores: 
Milton Cordova Junior

Os EUA exigiram a saída de Bustani da direção da OPAQ, sendo que o diplomata brasileiro resistiu corajosamente, recusando-se a pedir demissão e forçando os americanos a convocarem assembleia extraordinária para votar sua destituição.

Aspectos da soberania no Direito Internacional

Autores: 
Patrícia Fortes Lopes Donzele

Aborda os aspectos internos e externos da soberania, analisando a subsistência da mesma no processo de integração verificado no âmbito internacional.