Internacional privado
Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente
Artigo retirado da Internet
RESPONSABILIDAD, PERDÓN Y JUSTICIA COMO MANIFESTACIONES DE LA CONCIENCIA JURÍDICA UNIVERSAL
Resolution of conseil national des femmes luxembou
Resolution of the council on the protection of wit
Resolução de litígios em matéria de investimentos estrangeiros: impactos na América Latina do laudo Pirâmides e APPL v. Sri Lanka. A questão do consentimento do Estado na arbitragem do ICSID
O International Centre for Settlement of Investment Diputes (ICSID) corresponde a
uma organização de direito internacional criada pela Convenção de Washington de 1965, a
partir da idéia de proporcionar aos investidores e aos Estados hospedeiros do investimento
Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) n.º 39/248, de 16 de abril de 1985 ( em inglês)
Disponível em: http://www.mj.gov.br/dpdc/servicos/legislacao/pdf/Resolução%20da%20ONU... / Acesso em: 05 out. 2006
Report of the consultation held in brussels
Report of the court of justice
Relevância da imunidade diplomática
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em: 17 set. 2006.
RELATIVO À RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ENTRE ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL
Retirado do site: http://www.mic.gov.mz/docs/rel/CooMul/SADC/Rel_Des.pdf
Dia: 28/10/2009
Relativismo ou universalismo das leis sobre direitos humanos
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Relações Internacionais e Meio Ambiente
Prof. Titular do Departamento de Direito -UFSC
Relações Comerciais Brasil - Reino Unido
Regulamentação internacional de direitos sobre aeronaves: a proposta da UNIDROIT e a realidade brasileira
Artigo retirado da Internet
Regulamentação Internacional dos Sistemas Móveis Mundiais de Comunicações Pessoais por Satélites
Artigo retirado da Internet
Registro do Comércio - Instruções Normativas (Sociedades Estrangeiras no Brasil)
Regimes institucionais da união aduaneira
Regime Jurídico da Concorrência no Mercosul
Reflexões sobre a proposta da ALCA
RECONOCIMIENTO Y EXECUCION DEL LAUDO ARBITRAL INTERNACIONAL EN EL MERCOSUR
Reconhecimento da Sentença Arbitral Estrangeira no Brasil
Artigo retirado da Internet
Recomendações internacionais para controle da lavagem de capitais
RECENT DEVELOPMENTS IN INTERNATIONAL LAW TO COMBAT ENFORCED DISAPPEARANCES
O texto traz uma reflexão sobre o
desaparecimento forçado, um dos principais
crimes contra a pessoa, a família e a sociedade.
Faz uma análise da legislação internacional, com
destaque para a Convenção Internacional de
Proteção contra o Desaparecimento Forçado, e
Raising the profile of older people at eu level
Racismo, Obama e Governo Mundial
"Se há um político que eu respeite é Barack Obama. Não só pelo fato de ter
alcançado, de forma limpa, a presidência do país mais poderoso do mundo.
Derrotou, parcialmente, um preconceito racial que ainda lateja, inquieto, nas
camadas mais profundas do branco americano. Como se trata de um
Questões jurídicas do processo de integração do mercosul. Perspectivas do Mercosul através de uma visão econômico-jurídica
Aponta a evolução das organizações internacionais - tradicionais e de cooperação e integração econômica, do conceito clássico de soberania e o desenvolvimento da concepção de não-isolacionismo dos Estados, para, a seguir, examinar o que representa o Mercosul como bloco econômico e quais são seus
Questão Palestina
Quem é Bustani, o brasileiro cotado para o Nobel da Paz?
Que El NAFTA Encenderia La Chispa en las Perdidas
Qual concepção dos direitos humanos necessitamos em um mundo de insegurança?
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7759 Acesso em: 14 nov. 2006.
