Penal
A PEDOFILIA FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: UMA ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Afinal, quem é mesmo pedófilo?
Pedofilia na era digital
PEDOFILIA CIBERNETICA
A PEDOFILIA VIRTUAL: COMO CONFERIR PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE?
PEDOFILIA NA INTERNET: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA EFICÁCIA NA REALIDADE BRASILEIRA
A MÍDIA COMO CONTROLE SOCIAL INFORMAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO JORNAL O GLOBO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS
“QUARTO PODER” E DIREITO PENAL: UM OLHAR CRÍTICO À INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NO PROCESSO LEGISLATIVO PENAL BRASILEIRO
O DISCURSO MIDIÁTICO NA DIFUSÃO DOS CONFLITOS CARCERÁRIOS
AS FONTES DO DIREITO PENAL NUMA PERSPECTIVA AXIOLÓGICA
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO PENAL MÍNIMO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Crimes informáticos: reflexões sobre a evolução e legislação inseridas no contexto nacional
DIREITO PENAL DO INIMIGO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Desafios na implementação da Lei Maria da Penha
ESTE ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DAS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕEM A REDE ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E SEU IMPACTO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA.
As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias
O estigma de viver no sistema prisional marca e oprime a personalidade do egresso; e quanto às agentes penitenciárias que nele ingressam para trabalhar? Este artigo busca verificar se as agentes penitenciárias são discriminadas em virtude de seu labor.
A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher
O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o funcionamento do sistema de justiça criminal relativamente à viol&eci
LEI Nº 12.846/13, “LEI ANTICORRUPÇÃO”: UM NOVO CASO DE RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Disponível em http://www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/article/view/1286
A SAÚDE DA MULHER-RECLUSA-MÃE, À LUZ DE ALGUNS RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO JURÍDICO-EMPÍRICA DESENVOLVIDA DENTRO DO ESPAÇO PRISIONAL
A situação jurídica de reclusão determina, implicitamente, o sancionamento da liberdade de circulação e de disposição, a qualquer um de nós, seres humanos.
Sistema penitenciário brasileiro: a integração dos detentos à luz da Constituição Federal de 1988.
Resumo: O presente artigo tratará do atual modelo de encarceramento aplicado no Brasil e como o tratamento dado aos encarcerados está sendo conduzido por meio de um viés punitivo, o que acaba por gerar uma degradação moral tanto da figura do condenado, como uma espécie de degradação moral so
Os possíveis impactos do CPC/2015 no instituto da emendation libelli no processo penal
Resumo: O Código de Processo Civil de 2015 trouxe inovações importantes quanto ao princípio do contraditório, principalmente no que se refere à proibição das decisõessurpresa.
O‘DIREITO AOTRABALHO’ ,SAÚDE,EDUCAÇÃO E O NASCIMENTO DO ESTADO SOCIAL
Resumo
As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias
Resumo
Da tutela penal das relações do mundo do trabalho: uma abordagem na perspectiva do sistema penal integrado
Resumo: O presente estudo detém como objetivo específico uma reflexão acerca da proteção às normas administrativo-laborais por intermédio da prevenção jurídico-penal a partir da dogmática penal em um contexto de análise através do modelo integral das Ciências
