Penal
AS SANÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS E A DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUA APLICAÇÃO: O CASO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO
fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/brasilia/02_328.pdf
Análise crítica do artigo 52 da lei de execução penal
fonte: http://://www.acervodigital.ufpr.br/handle/1884/46370
A Teoria da Perda de uma chance na aplicabilidade dos tribunais brasileiros: possibilidades e tendências
Os maus antecedentes são perpétuos?
fonte: https://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/352
JUSTIÇA RESTAURATIVA - COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1984
A responsabilidade objetiva do Estado
Encaminhado pelo autor.
A Responsabilidade Objetiva do Estado
Penas alternativas sob a ótica do Direito Penal Mínimo
Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1439/811
Sanções aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresas no cartel do cimento: uma visão da análise econômica das penas
DIREITO PENAL MÍNIMO: EFICÁCIA E APLICABILIDADE NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/76
A EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO: MITO OU REALIDADE?
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/116
O desenvolvimento do Direito Internacional Penal
Fonte: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/direito/article/view/1357
O DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14612
O ENCARCERAMENTO SELETIVO DA JUVENTUDE NEGRA BRASILEIRA: A DECISIVA CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Fonte: http://www.polos.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1721/1636
O direito penal do inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do Estado de Exceção
Fonte: http://periodicos.unichristus.edu.br/index.php/opiniaojuridica/article/view/552
A ordem econômico-financeira como bem jurídico penal:uma análise dos limites ao poder de criação de normais penais no Estado Democrático de Direito
Fonte: http://redebatista.edu.br/SEER/index.php/RJ/article/view/132/110
A COCULPABILIDADE PENAL COMO CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE GENÉRICA DO ART. 66 DO CÓDIGO PENAL
Fonte: http://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/download/8823/6832
A POLÊMICA QUESTÃO ENVOLVENDO A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES QUE TUTELAM BENS JURÍDICOS COLETIVOS
Fonte: http://fucamp.edu.br/editora/index.php/direito-realidade/article/view/811/571
JUSTIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO OPÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE UM DIREITO PENAL MINIMALISTA
Fonte: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/33362203/Justificacao_Procedimental.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAJ56TQJRTWSMTNPEA&Expires=1468899289&Signature=0%2BVlLHzpBFXIuaEgIvGt%2Fnu419c%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DJustificacao_Procedimental_como_opcao_de.pdf
A DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL E SEUS REFLEXOS NO TRÂNSITO BRASILEIRO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA VIÁRIA (TRÂNSITO SEGURO)
Fonte: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/snpp/article/view/14286/2737
BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA EVOLUÇÃO DA PENA
Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/362/pdf
Efeitos da condenação penal e direito de voto (num brevíssimo divagar à procura da justiça do caso concreto no Brasil)
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/ballot/article/view/22005/16028
INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL NO ENSINO JURÍDICO: ANÁLISE DO CASO CURSO DE DIREITO DO UNIFESO À LUZ DA CRIMINOLOGIA E DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA
Fonte: http://www.revistasunifeso.filoinfo.net/index.php/jopic/article/view/199
BREVES PONDERAÇÕES SOBRE A FINALIDADE ESSENCIAL DO PROCESSO PENAL PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5584/2988
O CONTROLE SOCIAL PENAL E A PRODUÇÃO DA VIDA NUA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: O VIÉS BIOPOLÍTICO DA SELETIVIDADE E DA IMPOSIÇÃO DO MEDO DO DIREITO PENAL NO BRASIL
Fonte: http://www2.interscienceplace.org/isp/index.php/isp/article/view/520/365
O princípio da proporcionalidade em Direito Penal e Direito Processual Penal
Fonte: http://revistapos.cruzeirodosul.edu.br/index.php/jus_humanum/article/viewFile/883/699
As reacções criminais do Direito Penal Português na perspectiva de reintegração social
Fonte: http://publicacoes.ispa.pt/index.php/ap/article/view/320/pdf
LIBERDADE E INOCÊNCIA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE FACE AOS INTERESSES DE DEFESA SOCIAL
Fonte: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/salaoconhecimento/article/download/5379/4557
APONTAMENTOS SOBRE A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NA FASE PRÉ PROCESSUAL DA PERSECUÇÃO CRIMINAL
Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_7.2_2012_292-304
A (des)proporcionalidade do direito penal na proteção dos bens jurídicos: uma análise a partir dos direitos fundamentais
Fonte: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/8129/5345