Previdenciário


A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial

Autores: 
Garcia, Silvio Marques

Resumo: A previdência integra a seguridade social, um dos direitos sociais que ganharam destaque a partir do Estado Social e se afirmaram como necessários para a garantia da igualdade material no Estado

O dano moral no âmbito previdenciário: responsabilidade civil do Estado e a garantia constitucional de manutenção da dignidade da pessoa humana

Autores: 
Líliam Goulart Rodrigues
Tonyel de Pádua Garcia

Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/272

A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E O AUXÍLIO DOENÇA POR INCAPACIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Autores: 
Jésus Nascimento da Silva
JULIANE LUIZA SILVA

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/159

O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO

Autores: 
Milena Pieri de MORAES
Jacira SILVA

Fonte: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/928

OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Autores: 
Roberta Kelly Silva Souza
Bernardo Silva de Seixas

Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/195/39

A PROTEÇÃO ACIDENTÁRIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS CASOS DE AUTOLESÃO

Autores: 
Ana Cristina Jorge Klainpaul

A ARMADILHA DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRETEMPO, DINHEIRO E PREVIDÊNCIA

Autores: 
Daniel Viana Teixeira

Fonte http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n2/a08v7n2.pdf

Apontamentos sobre a Efetividade da Tutela Jurisdicional em Matéria Previdenciária

Autores: 
Aline Machado Weber

RESUMO: Ações em que se postula a concessão de benefícios previdenciários consistem em substancial parcela das demandas ju

Auxílio-Reclusão: um direito restrito

Autores: 
Juliana Medeiros Paiva

Auxílio-Reclusão: um direito restrito

 

Benefícios por incapacidade

Autores: 
Valeria Aparecida Antonio

Benefícios por incapacidade

Competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

Autores: 
MACHADO, Paulo Correa

 

 

1. Introdução

Breves linhas sobre o histórico do direito previdenciário no Brasil

Autores: 
LIMA, Salomão Loureiro de Barros

 

 

CONSIDERAÇÕES GERAIS

A atividade fiscalizatória da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC: regular exercício do poder de polícia

Autores: 
SILVA, Dirlene Gregório Pires da

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar –PREVIC foi criada por meio da Lei nº 12.154/2009 como autarquia de natureza especial com o objetivo de fiscalizar e supervisionar as atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.

Aspectos Contratuais na Previdência Complementar Fechada

Autores: 
HENRIQUE, Adriano Cardoso

Resumo: A previdência complementar enquanto segmento do sistema constitucional de seguridade social vem se expandindo consideravelmente no país nos últimos anos.

Breves considerações sobre o patrimônio imobiliário do fundo do regime geral da previdência social

Autores: 
BASÍLIO, Tarcísio Guedes

RESUMO: O presente artigo aborda noções gerais sobre o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS), gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do art. 68, §2º, da Lei Complementar n.º 101/2000.

 

Exercício da cidadania à luz da política nacional do idoso

Autores: 
SÁ, Fábio Gustavo Alves de

I-) INTRODUÇÃO

O idoso em sua essência já é um indivíduo que necessita de tutela específica promovida por lei. O primeiro raio que demonstra a preocupação com esse ente é a proteção constitucional que foi a ele fornecida no artigo 230 desse diploma normativo.

Aposentadoria por invalidez e doença grave, contagiosa ou incurável: uma análise sobre a taxatividade do rol fixado em legislação infraconstitucional

Autores: 
ARAUJO, Fabiola Souza

Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Da aposentadoria por invalidez permanente; 3. Do alcance do art. 40, I, § 1º, da Lei Maior;4. Análise breve dos argumentos apresentados pela União no RE no 656860; 5. Considerações finais; 6. Referências bibliográficas.

 

PREVIC: suas atribuições e limitações relativas à mudança de modelo remuneratório de diretores de empresas patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários

Autores: 
MARTINS, Antonio Carlos Soares

1.  O artigo presente tem a intenção de as atribuições institucionais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e suas limitações, quanto à eventual mudança de modelo remuneratório de diretores de empresas patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários.

A necessidade de prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias e o interesse de agir

Autores: 
NETO, Oldack Alves da Silva

Introdução

 

Breves aspectos da previdência complementar: Relação de direito privado e possibilidade de prática de operações próprias de atividade empresarial

Autores: 
SILVA, Direlene Gregório Pires da

Pacífico na doutrina e jurisprudência que a relação jurídica firmada entre a Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC e a patrocinadora, de um lado, e do outro, entre a EFPC e os participantes e assistidos, é de direito privado, regida pelos princípios e regras de direito civil, obedecidas é claro as regras específic

Previdência privada fechada - fundos de pensão - e a relação de consumo

Autores: 
DOURADO, Robson Gonçalves

A concretização da seguridade social em consideração à teoria estruturante do direito

Autores: 
SIMÕES, Alexandre Gazetta
PAGANELLI, Celso Jefferson Messias

A isenção da contribuição previdenciária dos servidores públicos (abono de permanência)

Autores: 
JUNIOR, Luís Carlos Lomba

 

 

As regras para a desaposentação

Autores: 
DURÃES, Wladimir de Oliveira

 

Competência para causas de complementação de aposentadoria por entidade de previdência privada: novo entendimento do STF

Autores: 
NETO, Oldack Alves da Silva

 

Introdução

 

''A Previdência Social no Brasil: uma longa história para contar''

Autores: 
Souza, Luciana Virgília Amorim de