Previdenciário
Cidadania E Políticas Públicas No Contexto Do Programa De Educação Previdenciária - Pep
10 REVISTA DO DIREITO PÚBLICO, Londrina, v. 14, n. 1, p. 10-25, abr. 2019. DOI: 10.5433/24157-108104-1.2019v14n1 p. 10 CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PEP
Cidadania E Políticas Públicas No Contexto Do Programa De Educação Previdenciária - Pep
Reaposentação esperança ou realidade
A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial
Resumo: A previdência integra a seguridade social, um dos direitos sociais que ganharam destaque a partir do Estado Social e se afirmaram como necessários para a garantia da igualdade material no Estado
O dano moral no âmbito previdenciário: responsabilidade civil do Estado e a garantia constitucional de manutenção da dignidade da pessoa humana
Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/272
A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E O AUXÍLIO DOENÇA POR INCAPACIDADE NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/159
O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO
Fonte: http://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/928
OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Fonte: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/195/39
NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA (CF/88, ART. 195, I, “a”): A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, QUESTÕES POLÊMICAS
RESUMO:
A PROTEÇÃO ACIDENTÁRIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS CASOS DE AUTOLESÃO
A ARMADILHA DO TRABALHO: REFLEXÕES SOBRETEMPO, DINHEIRO E PREVIDÊNCIA
Apontamentos sobre a Efetividade da Tutela Jurisdicional em Matéria Previdenciária
RESUMO: Ações em que se postula a concessão de benefícios previdenciários consistem em substancial parcela das demandas ju
Auxílio-Reclusão: um direito restrito
Auxílio-Reclusão: um direito restrito
Benefícios por incapacidade
Benefícios por incapacidade
Competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias
1. Introdução
Breves linhas sobre o histórico do direito previdenciário no Brasil
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A atividade fiscalizatória da Superintendência Nacional de Previdência Complementar- PREVIC: regular exercício do poder de polícia
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar –PREVIC foi criada por meio da Lei nº 12.154/2009 como autarquia de natureza especial com o objetivo de fiscalizar e supervisionar as atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.
Aspectos Contratuais na Previdência Complementar Fechada
Resumo: A previdência complementar enquanto segmento do sistema constitucional de seguridade social vem se expandindo consideravelmente no país nos últimos anos.
Breves considerações sobre o patrimônio imobiliário do fundo do regime geral da previdência social
RESUMO: O presente artigo aborda noções gerais sobre o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS), gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma do art. 68, §2º, da Lei Complementar n.º 101/2000.
Exercício da cidadania à luz da política nacional do idoso
I-) INTRODUÇÃO
O idoso em sua essência já é um indivíduo que necessita de tutela específica promovida por lei. O primeiro raio que demonstra a preocupação com esse ente é a proteção constitucional que foi a ele fornecida no artigo 230 desse diploma normativo.
Aposentadoria por invalidez e doença grave, contagiosa ou incurável: uma análise sobre a taxatividade do rol fixado em legislação infraconstitucional
Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Da aposentadoria por invalidez permanente; 3. Do alcance do art. 40, I, § 1º, da Lei Maior;4. Análise breve dos argumentos apresentados pela União no RE no 656860; 5. Considerações finais; 6. Referências bibliográficas.
PREVIC: suas atribuições e limitações relativas à mudança de modelo remuneratório de diretores de empresas patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários
1. O artigo presente tem a intenção de as atribuições institucionais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e suas limitações, quanto à eventual mudança de modelo remuneratório de diretores de empresas patrocinadoras de planos de benefícios previdenciários.
A necessidade de prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias e o interesse de agir
Introdução
Breves aspectos da previdência complementar: Relação de direito privado e possibilidade de prática de operações próprias de atividade empresarial
Pacífico na doutrina e jurisprudência que a relação jurídica firmada entre a Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC e a patrocinadora, de um lado, e do outro, entre a EFPC e os participantes e assistidos, é de direito privado, regida pelos princípios e regras de direito civil, obedecidas é claro as regras específic
Previdência privada fechada - fundos de pensão - e a relação de consumo
A concretização da seguridade social em consideração à teoria estruturante do direito
A isenção da contribuição previdenciária dos servidores públicos (abono de permanência)
As regras para a desaposentação
Competência para causas de complementação de aposentadoria por entidade de previdência privada: novo entendimento do STF
Introdução
''A Previdência Social no Brasil: uma longa história para contar''