Previdenciário


A desaposentação sem restituição do valor recebido durante a aposentadoria e o julgamento do Recurso Especial 1334488

Autores: 
CARDOSO, Oscar Valente

 

''A desaposentação e a teoria escisionista''

Autores: 
Salvador, Sergio Henrique

INTRODUÇÃO

O Direito Previdenciário no contexto jurídico hodierno tem-se destacado sobremaneira pela imperiosa aplicabilidade de seus institutos jurídicos, de forma intrínseca e rotineira no cotidiano dos sujeitos de direito, verdadeiros destinatários do plano constitucional protetivo.

''O acidente de trabalho e seus reflexos no ordenamento jurídico pátrio''

Autores: 
Drebes, Josué Scheer

INTRODUÇÃO

Aposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivo

Autores: 
RIBEIRO, Alexandre Lopes

 

INTRODUÇÃO

 

Incapacidade biopsicossocial no Direito Previdenciário

Autores: 
OLIVEIRA, Rafael Machado de

 

Tipos de contribuições e os elementos integrantes do salário-contribuição para fins previdenciários

Autores: 
MADUREIRA, Maria Cicleide Rosa

 

I INTRODUÇÃO

 

Análise jurídica do instituto da desaposentação

Autores: 
BRAGA, Aline Melo

 

Nova aposentadoria: o direito à desaposentação, argumentações e jurisprudências

Autores: 
LIMA, Mário Rodrigues de

 

Honorários periciais nas ações acidentárias: quem paga a conta?

Autores: 
RORIZ, Rodrigo Matos.

 

A necessidade de prova pericial nas ações previdenciárias

Autores: 
SILVA, Marco Aurélio Leite da

 

 

MP 449 e Súmula vinculante 8 do STF reduz multas e débitos previdenciários

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues de

 

 

É cediço que a Súmula Vinculante 8 do STF trouxe benefícios para os Devedores da Previdência Social, decorrente da redução dos prazos de decadência e prescrição de 10 para 5 anos, que vigoraram na vigência dos artigos 45 e 46 da Lei 8.212/1991, revogado pela MP 449.

Nova aposentadoria

Autores: 
LIMA, Mario Rodrigues de

 

 

INTRODUÇÃO

Sabemos que atualmente, aposentar-se, seja por idade ou devido ao tempo de contribuição, muitas vezes não é sinônimo de inatividade profissional.

Apropriação indébita previdenciária - aspectos gerais

Autores: 
CASSEPP, Alexandre Azambuja.

 

INTRODUÇÃO

 

"A Súmula N.º 198 do TFR em face do atual regramento da aposentadoria especial"

Autores: 
WEBER, Aline Machado.

 

Retroação da data de início do benefício e Recurso Extraordinário nº 630.501

Autores: 
CARDOSO, Oscar Valente

O STF decidiu que o segurado (já aposentado ou não) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pode retroagir a Data de Início do Benefício (DIB) para o dia em que o cálculo lhe for mais favorável.

Retroação da data de início do benefício e Recurso Extraordinário nº 630.501

Autores: 
CARDOSO, Oscar Valente

O STF decidiu que o segurado (já aposentado ou não) do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pode retroagir a Data de Início do Benefício (DIB) para o dia em que o cálculo lhe for mais favorável.

 

O LADO NEGRO DO INSS - A INVIABILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELA AUTARQUIA FEDERAL

Autores: 
Guilherme Pessoa Franco de Camargo

 

 

 

 

 

 

 

 

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados ou seus dependentes.

 

O Segurado Especial no Sistema Previdenciário Brasileiro

Autores: 
PEREIRA, Mayara dos Santos.

 

A Apropriação Indébita Previdenciária: Aspectos Gerais

Autores: 
SOUZA, Ivana Roberta Couto Reis de.

 

A revogabilidade das tutelas de urgência no Direito Previdenciário

Autores: 
MENEZES, Raphael Vianna de.

 

O desemprego involuntário como hipótese legal de extensão do período de graça do segurado

Autores: 
CARLI, Kalinca de

A contribuição de inativos na previdência complementar fechada

Autores: 
ROCHA, Leonardo Vasconcellos.

 

A possibilidade de que inativos sejam chamados a contribuir para seu plano de benefícios parece, em princípio, indubitável, quando se está a tratar de previdência complementar, como será explanado a seguir.

 

Considerações acerca do exercício de atividades atípicas por entidades fechadas de previdência complementar

Autores: 
ROCHA, Leonardo Vasconcellos.

 

Decadência do direito para revisar benefícios de prestação continuada do Regime Geral de Previdência Social

Autores: 
PORTANOVA, Guilherme Pfeifer.

 

O equívoco na modulação temporal da vigência da paridade contributiva no regime de previdência complementar

Autores: 
ROCHA, Leonardo Vasconcellos.

 

Uma das previsões relativas ao regime de previdência privada incluídas na Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, que reformulou seu art. 202, diz respeito à chamada paridade contributiva (§ 3º):

 

Seguridade social, desaposentação e equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário

Autores: 
SARTURI, Claudia Adriele.

Preliminarmente, necessário ressaltar que a finalidade primordial da Seguridade Social é garantir os meios de sobrevivência do indivíduo e de sua família quando houver a concretização de riscos sociais, tais como morte, invalidez, doença, idade avançada, entre outros.