Previdenciário


Requerimento administrativo nas ações para concessão de benefícios previdenciários

Autores: 
NOLASCO, Lincoln.

 

Ações Previdenciárias - Juizados Especiais Cíveis na Justiça Federal

Autores: 
NOLASCO, Lincoln.

 

Regimes Previdenciários e evolução legislativa dos regimes próprios de Previdência Social

Autores: 
NOLASCO, Lincoln.

 

Desaposentação

Autores: 
NOLASCO, Lincoln

 

Lei n° 12.715, de 18 de setembro de 2012 - desoneração de folha de pagamento. aplicabilidade às empresas de Call Center

Autores: 
CHUNG, Rodrigo Silveira.

 

Ementa: DESONERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE RECEITA BRUTA. APLICAÇÃO DO DISPOSTO DA LEI N° 12.715, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 - APLICABILIDADE ÀS EMPRESAS DE CALL CENTER.


Introdução

Do crime de apropriação indébita previdenciária

Autores: 
CHUNG, Rodrigo Silveira.

 

INTRODUÇÃO

            A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art.195 expõe que a seguridade social será financiada por toda a sociedade.

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Autores: 
TUERLINCKX, Daniel da Silva

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

 

 

 

QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE?

Autores: 
TUERLINCKX, Daniel da Silva

QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE?

Regime aberto e regime fechado de previdência complementar

Autores: 
ALVES, Juanita Raquel

 

Regime aberto e regime fechado de previdência complementar

 

Aposentadoria dos magistrados: atividade de risco

Autores: 
JORGE, Éder
MUNHOZ, José Lúcio

A LOMAN, embora não mencione expressamente ser a magistratura uma atividade de risco, ao conferir regra diferenciada de aposentadoria e conceder porte de arma aos magistrados, acaba por considerar essa atividade como sendo de tal natureza.

A pensão por morte no regime geral de Previdência Social.

Autores: 
CARVALHO, Gilvan Nogueira.

SUMÁRIO:1. Conceito e hipótese de deferimento. 2. Beneficiários. 3. Data do início do benefício. 4. Extinção do benefício. 5. Referências bibliográficas.

Aspectos jurídicos do empréstimo consignado em benefícios do INSS.

Autores: 
ALVES, Adler Anaximandro de Cruz e.

RESUMO: O presente estudo pretende traçar um panorama geral acerca dos aspectos jurídicos relacionados aos empréstimos consignados e por retenção em benefícios previdenciários.

A desaposentação e a não obrigatoriedade da devolução das parcelas recebidas

Autores: 
DÓRIA JUNIOR, Luiz Fernando S.

Embora se pudesse esperar resistência do TCU à inovação, ele vem reconhecendo o direito de abdicar da percepção de mensalidades do benefício de um regime e portar o tempo de serviço ou de contribu

Da impenhorabilidade do Fundo de Previdência Complementar e do Seguro de Vida

Autores: 
Elias Marques Medeiros Neto

Sobre a impenhorabilidade dos recursos referentes à previdência privada e ao seguro de vida.

A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo INSS

Autores: 
Diego Chagas Baptista

A possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente pelo INSS ao segurado por erro administrativo

Diego Chagas Baptista

Desaposentação: nova modalidade

Autores: 
BORETTI, Larissa Pedroso

Desaposentação: nova modalidade

O artigo analisa o instituto da aposentação, analisando o entendimento da doutrina e da jurisprudência sobre o tema.

O direito do aposentado por invalidez ao adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria

Autores: 
Fabio Camacho Dell´amore Torres

Análise sobre a existência de um adicional à aposentadoria por invalidez, a todos os aposentados que necessitarem de auxílio permanente de outra pessoa. Trata-se de um “plus”, que visa a compensar o aposentado pelos gastos com a contratação de profissionais.

I - INTRODUÇÃO

 

Direito previdenciário e Estado Democrático de Direito à luz da hermenêutica

Autores: 
OLIVEIRA, Verônica Sabina Dias de

RESUMO:

 

Comentários ao Enunciado nº 27 da Jornada Nacional sobre Execucão na Justiça do Trabalho

Autores: 
OLIVEIRA, Iuri Cardoso de.

1. INTRODUÇÃO

Princípios da Seguridade social

Autores: 
SALVADOR, Sérgio Henrique
SUMÁRIO: Introdução Conceitual; Sistema de Seguridade Social; Seguridade Social e seus Constitucionais Princípios; Conclusões; Referências.


 

Aspectos da execução de ofício de contribuicões sociais previdenciárias contra o empregador doméstico no processo do trabalho.

Autores: 
OLIVEIRA, Iuri Cardoso de

1. INTRODUÇÃO

SIMPLES, Simples Nacional e execucão de contribuicões sociais previdenciárias no processo do trabalho.

Autores: 
OLIVEIRA, Iuri Cardoso de.

1. INTRODUÇÃO

Fundamento legal da pensão militar de ex-combatente

Autores: 
LIMA JÚNIOR, Cláudio Ricardo Silva

Fundamento legal da pensão militar de ex-combatente

As prestações da Previdência Social e sua disciplina legal.

Autores: 
TORRES, Fabio Camacho Dell' Amore

I- Introdução.

Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.

Autores: 
Izanete Aparecida Teixeira Valer

Presunção de dependência econômica na pensão por morte: uma análise da jurisprudência

Autores: 
Michel Martins De Morais

O ponto de partida deste trabalho é a existência, na pensão por morte, de presunção de dependência econômica. A questão que se segue diz respeito à espécie de presunção.

SEGURADO ESPECIAL - PRINCIPAIS PONTOS

Autores: 
Valdeir Aparecido da Silva.

A previdencia Social é o Sistema pelo qual, mediante contribuição, as pessoas vinculadas a algum tipo de atividades laborativas e seus dependentes.

 

SEGURADO ESPECIAL – PRINCIPAIS PONTOS

(A partir da publicação da lei nº 1.718/08 e do decreto n.º 6722/08

Os Meios de Prova no Direito Previdenciario-JA

Autores: 
Daiane Luizetti

Previamente, por ocasião da instrução de um benefício ou quando de uma inconformidade administrativa ou judicial, e assegurado ao titular de um direito ainda não reconhecido tentar vê-lo admitido pela administração pública.