Previdenciário


TRABALHO OU APOSENTADORIA? A DECISÃO É DO IDOSO

Autores: 
BRAGA, Pérola Melissa Vianna

Aposentadoria por tempo de contribuição - contagem de tempo especial

Autores: 
SILVEIRA, Joaquim Rodrigues da

Aposentadoria por tempo de contribuição - contagem de tempo especial

A efetivação dos direitos sociais através das politicas públicas

Autores: 
ZANETTI, Tânia Maria

A efetivação dos direitos sociais através das políticas pÚblicas.

 

1- INTRODUÇÃO.

 

A conversão do tempo de serviço especial para comum e o fator de conversão 1,4 (40%)

Autores: 
COELHO, Rodrigo

Da impossibilidade da interrupção da licença maternidade em face da posse em cargo público

Autores: 
AMORIM, Filipo Bruno Silva

Da impossibilidade da interrupção da licença maternidade em face da posse em cargo público

I – INTRODUÇÃO

Lei Complementar nº 109/2001: dez anos de imprecisões

Autores: 
AREIAS, Edson Martins

Lei Complementar nº 109/2001: dez anos de imprecisões

Aposentado tem direito à revisão de benefício de acordo com os tetos constitucionais

Autores: 
JUNIOR, Mauro Kiithi Arima

Aposentado tem direito à revisão de benefício de acordo com os tetos constitucionais

As Fontes de Custeio da seguridade social

Autores: 
GARCIA, André

As Fontes de Custeio da seguridade social

INTRODUÇÃO

Considerações Sobre Fontes de Custeio da Seguridade Social

Autores: 
LAMOUNIER, Carolina Becker

Considerações Sobre Fontes de Custeio da Seguridade Social

 

I – INTRODUÇÃO

 

Herança Vacante

Autores: 
LAMOUNIER, Carolina Becker

Herança Vacante

Carolina Becker Lamounier

9ª. etapa

Curso de Direito

UNAERP

 

 

I – INTRODUÇÃO

 

Custeios da Seguridade Social no Brasil

Autores: 
PEREIRA, Fernando

Custeios da Seguridade Social no Brasil

CUSTEIOS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL

 NATUREZA JURÍDICA DA SEGURIDADE SOCIAL

 

É de praxe citar a definição da Seguridade Social com base no artigo 194 da Constituição Federal vigente:

 

Fontes de custeio da seguridade social e sua Evolução no Direito Brasileiro

Autores: 
SANTOS, Andre dos

Fontes de custeio da seguridade social e sua Evolução no Direito Brasileiro

FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL

 

ANDRE DOS SANTOS

ESTUDANTE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO-SP

16/09/11.

 

RESUMO DO ARTIGO

 

Dos Crimes Previdenciários

Autores: 
MERENDA, Rayanne Gouvea

Dos Crimes Previdenciários

 DOS CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL

O presente artigo vem tratar sobre os crimes da seguridade social.

Fixação da Data de Início da Incapacidade (DII) nas doenças de desenvolvimento progressivo e o princípio "in dubio pro misere"

Autores: 
KOETZ, Eduardo

Fixação da Data de Início da Incapacidade (DII) nas doenças de desenvolvimento progressivo e o princípio "in dubio pro misere"

A possibilidade de desaposentação face a continuidade do contrato de trabalho do empregado aposentado. Precedentes do STJ e STF

Autores: 
MUNIZ, Livia Gomes

A possibilidade de desaposentação face a continuidade do contrato de trabalho do empregado aposentado.

Precedentes do STJ e STF

Fator previdenciário: sua não aplicação a todas aposentadorias

Autores: 
DELOGO, Walter Gandi

Fator previdenciário: sua não aplicação a todas aposentadorias

A litigiosidade exacerbada e a procura pelo INSS

Autores: 
BERNARDI, Aitana

O direito de ação previsto no art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, resultado da evolução do Direito, garante que nenhuma lesão ou ameaça a direito serão excluídas da apreciação do Poder Judiciário. A seu respeito, Uadi Lammêgo Bulos ponderou:

Benefício assistencial de prestação continuada.

Autores: 
SOARES, Alexandre Oliveira

O legislador perdeu a oportunidade legislativa de, por meio da Lei 12.435/2011, sepultar de vez a cizânia jurisprudencial que gira em torno da determinação da condição de necessitado do idoso ou do deficiente.

O Estado do Bem-Estar Social além do regime geral e dos regimes próprios de Previdência

Autores: 
DEMO, Roberto Luis Luchi

O Estado do Bem-Estar Social além do regime geral e dos regimes próprios de Previdência.

Benefícios especiais ou benefícios de legislação especial

http://jus.com.br/revista/texto/20245

Fator previdenciário: o peso da sobrevida

Autores: 
SANTOS, Rafael Azevedo

Fator previdenciário: o peso da sobrevida

Luhmann e a desaposentação: a reversibilidade da aposentadoria como marco de evolução jurídica

Autores: 
BARCELOS, Renato de Abreu

Luhmann e a desaposentação: a reversibilidade da aposentadoria como marco de evolução jurídica

A natureza previdenciária dos benefícios pagos aos segurados especiais

Autores: 
BRITO, Wéllida

A decadência e a prescrição nas ações previdenciárias

Autores: 
BACHUR, Tiago Faggioni
VIEIRA, Fabrício Barcelos

Justiça Estadual: competência delegada X competência residual.

Autores: 
BACHUR, Tiago Faggioni

Dependentes dos segurados do RGPS: alterações da Lei nº 12.470/2011

Autores: 
CARDOSO, Oscar Valente

Abuso do poder regulamentar no Direito Previdenciário. Doutrina e jurisprudência

Autores: 
SEFRIN, Fábio Roberto

Salário-maternidade: modificações da Lei nº 12.470/2011

Autores: 
CARDOSO, Oscar Valente