Saúde


A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ

Autores: 
Loiane Prado Verbicaro
Andreza Casanova Vongrapp Santos

RESUMO

Direito e Psicologia: duas faces de Jano?

Autores: 
Janice Strivieri Souza Moreira

RESUMO

Saúde Móvel: desafios globais à proteção de dados pessoais sob a perspectiva do direito da União Europeia

Autores: 
Alexandra Rodrigues Araujo
Tiago Franklin Rodrigues Lucena
Flávio Bortolozzi
Silene Maria Gonçalves

Resumo:

O Erro médico sob o olhar do Judiciário: uma investigação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Autores: 
Talita Rodrigues Gomes
Maria Célia Delduque
RESUMO:
 

Judicialização da saúde e orçamento público

Autores: 
Adriana Timoteo dos Santos Zagurski
Danielle Anne Pamplona

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6498/4665

TESTAMENTAL VITAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA (IM)POSSIBILIDADE NO BRASIL

Autores: 
Marcus Vinícius Dellavalle Dutra
Daiane Pereira Araújo

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/356

O direito à saúde: desafios revelados na atenção domiciliar na saúde suplementar

Autores: 
Kênia Lara Silva
Roseni Rosângela Sena
Laura Camargo Macruz Feuerwerker
Caroline Gomes de Souza
Paloma Morais Silva
Andreza Trevenzoli Rodrigues

Fonte: http://www.revistas.usp.br/sausoc/article/view/76475/80208

DO ABORTO EUGÊNICO

Autores: 
Alfredo José de Oliveira Gonzaga

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/436

Despenalização do aborto e saúde pública no Brasil

Autores: 
Ana Carolina Vieira Pacheco

Fonte: http://aplicacoes.unisul.br/ojs/index.php/U_Fato_Direito/article/view/3599

A licença compulsória de medicamentos como política pública de saúde

Autores: 
Thana Cristina de Campos

Resumo

SAÚDE DA MULHER

Autores: 
Mary Lucy Murray del Priore

Palestra proferida pela historiadora no Congresso sobre Saúde da Mulher.

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/24444

Que Direito à Saúde para a População GLBT? Considerando Direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos em Busca da Integralidade e da Eqüidade

Autores: 
Tatiana Lionço

Resumo: Este artigo tem como objetivo problematizar a pertinência de uma política de saúde para a população de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – GLBT.

A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO

Autores: 
Edileusa da Silva

Resumo: Este estudo tem como objetivo a análise da sobrecarga de trabalho das mulheres no que tange ao cuidado de sua saúde e de seus familiares.

A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO

Autores: 
Edileusa da Silva

Resumo: Este estudo tem como objetivo a análise da sobrecarga de trabalho das mulheres no que tange ao cuidado de sua saúde e de seus familiares.

Ativismo do Poder Judiciário na Concessão de Medicamentos x Concretização das Políticas Públicas Constitucionais

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Luis Alberto Hungaro

Resumo

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA CONCRETIZAÇÃO VIA APLICAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL

Autores: 
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Faíse dos Santos Pereira

De que reclamam, afinal? Estudo das ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde

Autores: 
José Antonio Diniz de Oliveira
Paulo Antonio de Carvalho Fortes

Aspectos particulares da chamada judicialização da saúde

Autores: 
Sueli Dallari

Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde

Autores: 
Ana Claudia Camargo Gonçalves Germani
Fernando Aith

Saneamento básico e direito à saúde: considerações a partir do princípio da universalização dos serviços públicos

Autores: 
Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Francisco Carlos Duarte

Resumo

POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Autores: 
Alexandra Crispim Boing
Neusa Sens Bloemer
Cláudia Rosane Roesler

AS ANTINOMIAS JURÍDICAS, À LUZ DA TEORIA DE NORBERTO BOBBIO, E A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS

Autores: 
Alessandra Figueiredo dos Santos
Bernardo Cecílio da Fonseca

EXECUÇÃO E EFETIVIDADE DAS DECISÕES COLETIVAS NA SAÚDE PÚBLICA

Autores: 
Sybelle Luzia Guimarães Drumond

RESUMO