Saúde
SAÚDE DA MULHER
Palestra proferida pela historiadora no Congresso sobre Saúde da Mulher.
Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/24444
Que Direito à Saúde para a População GLBT? Considerando Direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos em Busca da Integralidade e da Eqüidade
Resumo: Este artigo tem como objetivo problematizar a pertinência de uma política de saúde para a população de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – GLBT.
A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO
Resumo: Este estudo tem como objetivo a análise da sobrecarga de trabalho das mulheres no que tange ao cuidado de sua saúde e de seus familiares.
A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO
Resumo: Este estudo tem como objetivo a análise da sobrecarga de trabalho das mulheres no que tange ao cuidado de sua saúde e de seus familiares.
Ativismo do Poder Judiciário na Concessão de Medicamentos x Concretização das Políticas Públicas Constitucionais
Resumo
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E SUA CONCRETIZAÇÃO VIA APLICAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL
De que reclamam, afinal? Estudo das ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde
Avaliação de etiquetagem e embalagens de produtos de tabaco na Colômbia: principais desafios jurídicos no processo de implementação da medida
Aspectos particulares da chamada judicialização da saúde
Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte
Saneamento básico e direito à saúde: considerações a partir do princípio da universalização dos serviços públicos
Resumo
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AS ANTINOMIAS JURÍDICAS, À LUZ DA TEORIA DE NORBERTO BOBBIO, E A CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM PESQUISAS CIENTÍFICAS
EXECUÇÃO E EFETIVIDADE DAS DECISÕES COLETIVAS NA SAÚDE PÚBLICA
RESUMO
ANÁLISE DO IMPACTO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NAS DECISÕES DO STF APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DE 2009
RESUMO
A FLEXIBILIZAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: ESTUDO SOBRE A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH)
Planos de Saúde - breves conciderações
Como é sabido, o Estado nunca deu a saúde, a educação e a segurança pública, o real valor que a sociedade exige e merece, nos termos constitucionais.
Concurso público e cérebro: Pseudociência e (neuro) estafa
A compreensão do cérebro e sua utilização correta é fundamental para enfrentar os desafios dos concursos públicos.
A arte da decisão e o caso dos fetos anencefálicos: uma abordagem sociológica
Um estudo comparativo do aborto
Breves Apontamentos ao Direito à Saúde: A Concreção Episódica dos Direitos Sociais
"O SUS e a Defensoria Pública: a judicialização consciente de demandas de saúde"
A Defensoria Pública também é responsável pela implantação do SUS como política nacional de saúde.
"Uma discussão sobre a efetividade do direito fundamental à saúde"
1- INTRODUÇÃO
"Praticas abusivas nos contratos de plano de saúde e atuação do Ministério Público"
RESUMO
O alcance da isenção do IRPF no caso dos portadores de doença grave que permanecem trabalhando
As atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde sob o crivo do Anexo 14 da NR 15 da Portaria n° 3.214/78 do Ministério do Trabalho
Uma análise da responsabilidade civil por danos coletivos causados pelo tabaco
A reprodução assistida e a responsabilidade perante as gerações futuras
Em razão do avanço tecnológico e da omissão do legislativo em relação à Reprodução Assistida, é necessário reconhecer que a geração presente possui responsabilidades perante as gerações futuras.
Venda fracionada de medicamentos no Brasil como direito fundamental e constitucional à saúde
À vista do Código de Defesa do Consumidor, as farmácias são obrigadas a vender frações de remédios a pedido dos clientes? Entende-se que sim porque a saúde deve prevalecer numa ponderação com a livre iniciativa.
