Teoria do Direito
CONTRATO INCOMPLETO: UMA PERSPECTIVA ENTRE DIREITO E ECONOMIA PARA CONTRATOS DE LONGO TERMO
RESUMO
Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção
Resumo
As diferentes tradições jurídicas: comentários ao projeto de Delmas-Marty sobre internacionalização do direito na América Latina
Resumo
A teoria marxista da dependência: papel e lugar das ciências sociais da Universidade de Brasília
Resumo:
A política regulatória do uso da água: estudo de caso para o estado do Paraná
Resumo
O QUE É O DIREITO? DE CONCEITOS VARIADOS À LEGITIMAÇÃO PELO CONSENSO
RESUMO: O conceito de Direito pode mudar conforme o grau de maturidade de um povo e de sua comunidade científica.
NOTAS SOBRE MORAL, DIREITO E EDUCAÇÃO EM IMMANUEL KANT
Este trabalho pretende debater alguns pontos desenvolvidos por Immanuel Kant a respeito da moral e do direito e suas conseqüências na educação.
Crítica do direito e teoria dos sistemas
O ensino do direito na França
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o ensino jurídico na França.
As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direito
RESUMO
O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil
RESUMO
Entre desdém teórico e aprovação na prática: os métodos clássicos de interpretação jurídica
RESUMO
A controvérsia Ehrlich-Kelsen acerca da ciência do direito
A teoria da norma jurídica de Tércio Sampaio Ferraz Júnior
UMA VISÃO DO DIREITO COMPARADO SOBRE O PODER ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: PARALELOS COM O DIREITO ESTADUNIDENSE
RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar as similaridades e diferenças que configuram o Poder Administrativo Disciplinar do Brasil e dos Estados Unidos.
A grande aliança: história, razão e vontade no direito moderno
Resumo: Este artigo oferece uma interpretação das origens intelectuais e políticas do direito moderno fincadas no século dezenove, bem como de suas consequências para o pensamento jurídico contemporâneo.
Responsabilidade e Imputabilidade: Diálogos entre a Psicanálise e o Direito
RESUMO: O objetivo do artigo é tomar a atualidade dos debates sobre responsabilidade e imputabilidade para discuti-la em um diálogo entre a Psicanálise e o Direito.
A INFLUÊNCIA DO BGB E DA DOUTRINA ALEMÃ NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO DO SÉCULO XX
RESUMO: O Direito Civil alemão exerce influência no Direito Civil brasileiro desde os tempos coloniais. O Código Civil alemão de 1900 (BGB) é o núcleo dessa influência. Os artigos do BGB e as teorias desenvolvidas pelos juristas alemães são a base para diversos institutos do Direito Civil brasileiro.
A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA
RESUMO: A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc.
LIBERDADE DE RELIGIÃO OU LAICIDADE ESTATAL: A (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisão
RESUMO: A presente pesquisa tem por objetivo analisar normativamente, tendo por marco teórico discussão acadêmica a ser empreendida a respeito do papel político da religião no Estado Democrático de Direito entre John Rawls, Jürgen Habermas, Chantal Mouffe e Marcelo Neves, a compatibilidade ou não perante a Constituiç&a
ENTRE A DEMOCRACIA E O ESTADO DE EXCEÇÃO: A AÇÃO POLÍTICA PARA ALÉM DO VOTO
Resumo: Uma teoria política (e do estado) crítica não pode ignorar a perspectiva do estado de exceção como paradigma de governo. Isto significa que na quadra atual, estado de direito e estado de exceção são indiscerníveis.
Religião e sociedade: as relações entre o estado e as concepções religiosas na formação do ordenamento social e jurídico
Resumo: O presente artigo tem por objetivo mostrar a estreita ligação e profunda influência da Religião sobre o Direito e igualmente nas relações sociais, e seu vínculo com as atividades estatais.
O DIREITO, A MORAL E A RELIGIÃO
Resumo: Trata-se de uma pesquisa que se inicia nos conceitos do Direito, como normas postas a fim de conduzir uma sociedade, da Moral, como normas internas psicológicas para a própria conduta do indivíduo, e da Religião, como explicação de muitos fenômenos desconhecidos ou até mesmo caminhos a serem trilhados, a fim de se c
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
fonte: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/30120-30540-1-PB.pdf
A ANÁLISE DA ÉTICA SOB A CONCEPÇÃO DE ARISTÓTELES, ENVOLVENDO A ÉTICA DA PROFISSÃO DA ADVOCACIA.
fonte:http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1161
Hegemonia e contra-hegemonia na globalização do direito: a “advocacia de interesse público” nos Estados Unidos e na América Latina
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/15408
A RETÓRICA DO DIREITO ATUAL VERSUS A JUSTIÇA APRESENTADA NO DIREITO POSITIVADO
Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
André-Jean Arnaud e sua contribuição para a sociologia do direito brasileira
fonte: http://revista.abrasd.com.br/ojs/index.php/rbsd/article/view/86
A relatividade contemporânea do exercíco interno da Soberania
Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/7149/pdf
